Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os ilícitos financeiros
Autor(es): Adalberto José Barbosa Monteiro de Macedo
Publicação: Lisboa : Vislis, 2000
Descrição física: 134 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito : doutrina ; 6)
ISBN/ISSN: ISBN 972-52-0089-6
Assuntos: Direito financeiro | Responsabilidade financeira | Ilícitos financeiros | Culpa | Infracção financeira | Tribunal de Contas | Enriquecimento sem causa | Sanção financeira
CDU: 351.72
Veja também: Macedo, Adalberto José Barbosa Monteiro de
Localização: DNR.62 (CEJ) - 30000030529

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O quadro legislativo (substantivo) da Procuradoria Europeia : algumas reflexões
Autor(es): Margarida Santos
Resumo: 1- Considerações preliminares. 2- O âmbito de atuação material da Procuradoria Europeia, traçado pela Proposta de Regulamento do Conselho que instituiu a Procuradoria Europeia: breves apontamentos. 3- A definição (adequada) do âmbito material de atuação da Procuradoria Europeia: reflexões a partir do artigo 86.º do TFUE (e dos artigos 83.º e 325.º do TFUE). 4- Considerações finais
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 253-273
Assuntos: Direito penal | Processo penal | Infracção financeira | União Europeia
Veja também: Santos, Margarida
Localização: HRN.164 (CEJ)