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Base bibliográfica geral
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Título: Sanção, reabilitação, perdão
Autor(es): Paul Ricoeur ; trad. de Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 17, (66), Abril-Junho 1996, p. 11-23.
Assuntos: Perdão | Amnistia | Sanção | Indulto
Veja também: Ricoeur, Paul | Costa, Eduardo Maia
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Atenuacion, remision de la pena e indulto de membros de grupos terroristas
Autor(es): Jose L. de la Cuesta Arzamendi
Publicado em: In: "Cuadernos de Política Criminal", Madrid, (30), 1986, p. 559-602.
Assuntos: Sanção penal | Remissão da pena | Indulto | Reinserção social | Terrorismo
Veja também: Cuesta Arzamendi, José L.
Localização: PP.76 (CEJ)

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Título: Amnistia e indulto : manuale teorico-pratico con i provvedimenti di clemenza dal 1944 in poi, annotati con la giurisprudenza a partire dal D. P. R. "luglio 1959 nº 460
Autor(es): Giorgio Camerini
Publicação: Padova : CEDAM, 1971
Descrição física: XII, 250 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito penal | Amnistia | Indulto | Perdão
Veja também: Camerini, Giorgio
Localização: DPA.263 (CEJ) - 30000009224

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Título: Amnistia e indulto : comento analitico al D.P.R. 4 de Agosto 1978, nº 413
Autor(es): Sergio Kostoris
Publicação: Padova : CEDAM, 1978
Descrição física: 309 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito penal | Amnistia | Indulto
Veja também: Kostoris, Sergio
Localização: DPA.232 (CEJ) - 30000009180