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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalhos THEMIS 2018 - 33.º Curso de Formação de Magistrados [Recurso electrónico]
Autor(es): Ágata Simões ...[et al.] ; orientadores das equipas Ana Massena ...[et al.] ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 151 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Apresentação da Equipa / Maria Perquilhas. 1.1. “Fixing” the body, endangering the soul? / Ana Brandão, Elisabete Ferraz, Pedro Santos. 2. Apresentação da Equipa / Ana Massena. 2.1. Emotional parenthood and its possible legal consequences / Inês Morais, Joana Gouveia, Marta Magro. 3. Apresentação da Equipa / Patrícia Costa. 3.1. Technology and new means of communication in European Civil Procedure /Daniel Varão Pinto, José Marques Ribeiro, Nuno Morna Oliveira. 4. Apresentação das Equipas / Rui Cardoso. 4.1. Rebuilding the bridge between the judicial system and the community / Ágata Simões, Catarina Jesus, Débora Parente. 4.2. The independence of the judiciary in the democratic balance of the 21st century /João Miguel, José Ramos, Sara Domingos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-24-7
Assuntos: Organização e administração judiciária | Direito da família | Responsabilidade parental | Tramitação electrónica | Independência da justiça | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Simões, Ágata | Brandão, Ana | Jesus, Catarina | Pinto, Daniel Varão | Parente, Débora | Ferraz, Elisabete | Morais, Inês | Gouveia, Joana | Miguel, João | Ribeiro, José Marques | Ramos, José | Magro, Marta | Oliveira, Nuno Morna | Santos, Pedro | Domingos, Sara | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Costa, Patrícia Cordeiro da | Cardoso, Rui | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: OMU.602/A (CEJ)

Capa

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Título: The role of the judicial service commission : proceedings : multilateral meeting organised by the Council Of Europe jointly with the General Council of the Judiciary of Spain : Madrid (Spain), 9-11 November 1993
Publicação: Strasbourg : Council of Europe Press, 1995
Descrição física: 225 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-2760-3
Assuntos: Organização e administração judiciária | Independência da justiça | Conferências e colóquios
CDU: 347.9
Veja também: Council of Europe | General Council of the Judiciary of Spain
Localização: OMU.443 (CEJ) - 30000025050

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Título: El papel de los consejos frente los retos actuales a la independencia y responsabilidad judiciales
Autor(es): Paolo Corder
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 78 (novembro 2013), p. 80-86
Assuntos: Independência da justiça | Poder judicial | Responsabilidade do juiz | Conselho Superior da Magistratura
Veja também: Corder, Paolo
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Os objectivos da justiça : a justiça como objectivo
Autor(es): Ana de Azeredo Coelho
Notas: Bibliografia pág. 67-68
Resumo: A escolha de um tema. 1. Introdução. 2. Gestão e administração: anova gestão pública. 3. Gestão e sistemas de justiça. 4. O conceito de eficácia: neutralidade normativa? 5. A centralidade da missão. 6. Justiça e objetivos. 7. Ensaio de uma proposta: os objetivos da justiça. 8. O Conselho Superior da Magistratura
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 20 (maio-ago. 2013), p. 51-68
Assuntos: Reforma judiciária | Independência da justiça | Poder judicial
Veja também: Coelho, Ana de Azeredo
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O novo modelo de gestão na Proposta de Lei dos Tribunais
Autor(es): Luís António Noronha Nascimento
Resumo: Afirmando sem equívocos que a liderança é o maior problema dos tribunais e que contende com um principio estruturante do Poder Judicial – o da independência dos Tribunais e dos juízes, o autor considera que a Lei 52/08 pretendeu acabar com a falta de liderança, estabelecendo um modelo de gestão consensualmente aceite e que provou em pleno na sua aplicação concreta. Porém exprime a sua convicção de que a filosofia da Proposta de Lei de organização do Sistema de Justiça assenta na destruição desse modelo, que substitui pela liderança fragmentada de uma “troika” destinada, como todas as que a história conheceu, a eliminar dois em favor de um; uma “troika” de passagem, neste caso a caminho da ministerialização dos tribunais, através de um administrador comissário. A este respeito o Autor surpreende na Proposta de Leis vários itens significativos. Conclui que a liderança dos tribunais de comarca deve ser exercida por um juiz, com o CSM como órgão de cúpula. À semelhança do que acontece com os tribunais superiores
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 20 (maio-ago. 2013), p. 11-18
Assuntos: Reforma judiciária | Independência da justiça | Liderança | Organização judicial
Veja também: Nascimento, Luís António Noronha
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Justiça : reflexões fora do lugar-comum
Autor(es): António Henriques Gaspar
Publicação: Coimbra : Wolters Kluwer : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 175 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1841-1
Assuntos: Juíz | Independência da justiça | Jurisdição comunitária
CDU: 347.9
Veja também: Gaspar, António Henriques
Localização: OMU.451 (CEJ) - 30000025442

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Título: Independencia y responsabilidad de los miembros del poder judicial
Autor(es): Geoffrey Vos
Resumo: Introducción. El efecto de la crisis económica. La inversión inadecuada en jueces, Tribunales y estruturas judiciales. La proximidad entre los jueces y el ejecutivo. La crítica de las resoluciones judiciales. Conclusiones
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 78 (novembro 2013), p. 75-79
Assuntos: Justiça | Democracia | Independência da justiça | Poder judicial | Responsabilidade do juiz
Veja também: Vos, Geoffrey
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Independencia judicial en España : de dónde venimos y a dónde vamos
Autor(es): José Luis Ramírez Ortiz
Resumo: 1. Consideraciones preliminares. 2. Los jueces y el sistema político. 3. El poder judicial tras la guerra civil. 4. El juez constitucional. 5. El contexto: las democracias en crisis. 6. El poder judicial en España en el año 2013. 8. Para qué la independencia? 9. Observaciones finales
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - ISSN 1133-0627. - N.º 78 (novembro 2013), p. 46-74
Assuntos: Independência da justiça | Poder judicial | Espanha
Veja também: Ramírez Ortiz, José Luis
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: A independência e a responsabilidade do juiz
Autor(es): João Aveiro Pereira
Notas: Comunicação apresentada no VII Congresso dos Juízes Portugueses, subordinado ao tema "Justiça - Garantia do Estado de Direito", de 24 a 26 de Novembro de 2005
Resumo: 1. O múnus do juiz; 2. A responsabilidade do juiz; 3. Observações ao novo regime da responsabilidade civil dos juízes; 4. Conclusão
Publicado em: In: Boletim informação & debate. - Lisboa : ASJP, [1999?]-. - S. 4, n.º 7 (Janeiro 2006), p.131-139
Assuntos: Juiz | Independência da justiça | Responsabilidade civil do magistrado
Veja também: Pereira, João Aveiro
Localização: PP.266 (CEJ)

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Título: Independência dos juízes : necessidade imprescindível
Autor(es): António Pires Henriques da Graça
Notas: Comunicação apresentada no VII Congresso dos Juízes Portugueses, subordinado ao tema "Justiça - Garantia do Estado de Direito", de 24 a 26 de Novembro de 2005
Publicado em: In: Boletim informação & debate. - Lisboa : ASJP, [1999?]-. - S. 4, n.º 7 (Janeiro 2006), p.131-139
Assuntos: Juiz | Independência da justiça | Separação de poderes | Poder judicial
Veja também: Graça, António Pires Henriques da
Localização: PP.266 (CEJ)