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Base bibliográfica geral
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Título: Vicissitudes da instância
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial
Contém: Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico.
Assuntos: Direito processual civil | Incidentes da instância
CDU: 347.64
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.532 (CEJ) - 30000025768

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Título: Querela di falso e sospensione del processo
Autor(es): Michelle Vanzetti
Resumo: 1. Premessa. - 2. L'incidente di falso proposto nel corso di un giudizio pendente in primo grado o in appello. - 3. (Segue) La sospensione della causa principale. - 4. (Segue) Discutibile necessità della previa valutazione del fumus boni iuris della domanda di falso. - 5. (Segue) Previa valutazione, ad opera del giudice di merito, del fumus boni iuris della domanda di falso e procedimento cautelare. - 6. L'incidente di falso sollevato in Cassazione o nel giudizio di rinvio. - 7. (Segue) Natura della sospensione derivante dall'incidente di falso. - 8. Il giudizio di falso instaurato in via principale e l'istituto della sospensione necessaria. - 9. Efficacia erga omnes della decisione sul falso e sospensione dei processi "dipendenti" con parti diverse. Durata della sospensione derivante dall'instaurazione del giudizio di falso. - 10. Conclusioni
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 6 (nov.-dez. 2012), p. 1502-1525
Assuntos: Direito processual civil | Suspensão do processo | Recurso | Incidentes da instância
Veja também: Vanzetti, Michelle
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Os incidentes da instância
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 7. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 386 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Notas: Bibliografia pág.375-377
Resumo: Esta sétima edição do livro, aumentada e simplificada, estruturada com base no novo Código de Processo Civil, continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e jurisprudenciais anteriores. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea e provocada, de intervenção acessória provocada e do Ministério Público, de oposição espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação, e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, de incompetência relativa e de garantias de imparcialidade dos magistrados e dos funcionários de justiça
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5706-4
Assuntos: Direito processual civil | Incidentes da instância
CDU: 347.91
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: DUI.331/E (CEJ) - 30000027920

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Título: Os incidentes da instância
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 8. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 394 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Notas: Bibliografia pág. 383-385
Resumo: Esta oitava edição do livro, aumentada e simplificada, estruturada com base no novo Código de Processo Civil, continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e jurisprudenciais anteriores. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea e provocada, de intervenção acessória provocada e do Ministério Público, de oposição espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação, e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, de incompetência relativa e de garantias de imparcialidade dos magistrados e dos funcionários de justiça
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6331-7
Assuntos: Direito processual civil | Incidentes da instância
CDU: 347.91
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: DUI.331/F (CEJ) - 30000029893

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Título: Os incidentes da instância
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 9. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 368 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Notas: Bibliografia pág. 357-359
Resumo: Decorridos que são vinte anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a sua nona edição, estruturada com base no Código de Processo Civil de 2013 e noutra diversa legislação conexa, de matriz essencialmente prática, e, em relação à anterior, atualizada, aumentada, simplificada, de conteúdo extenso, continuando a ter em linha de conta as posições doutrinais e jurisprudenciais sobre a matéria envolvente. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros, principal, espontânea e provocada, de intervenção acessória provocada e do Ministério Público, de oposição espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação, e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, de incompetência relativa e de garantias de imparcialidade dos magistrados judiciais, do Ministério Público e dos funcionários de justiça
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7016-2
Assuntos: Direito processual civil | Incidentes da instância
CDU: 347.91
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: DUI.331/G (CEJ) - 30000030951

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Título: Os incidentes da instância
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 6. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 370 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Resumo: Esta sexta edição do livro, aumentada e simplificada, estruturada com base no novo Código de Processo Civil, continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e jurisprudenciais anteriores. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea e provocada, de intervenção acessória provocada e do Ministério Público, de oposição espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação, e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, de incompetência relativa e de garantias de imparcialidade dos magistrados e dos funcionários de justiça
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5294-6
Assuntos: Direito processual civil | Incidentes da instância
CDU: 347.91
Veja também: Costa, Salvador da
Localização: DUI.331/D (CEJ) - 30000027525

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Título: O incidente de qualificação da insolvência
Autor(es): Maria do Rosário Epifânio
Resumo: I - Introdução. II - A insolvência culposa. 1. Noção. 2. Presunções. III - Efeitos da qualificação da insolvência como culposa. 1. Introdução. 2. A inabilitação. 3. Inibição para o exercício do comércio. IV - O incidente pleno de qualificação. 1. Tramitação. 2. Efeitos. V - O incidente limitado de qualificação. 1. Âmbito de aplicação. 2. Tramitação.3. Efeitos. VI - Possibilidade de convolação do incidente limitado em incidente pleno e vice-versa.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 579-601
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Recuperação de empresa | Incidentes da instância
Veja também: Epifânio, Maria do Rosário
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Incidentes da instância
Autor(es): Augusto Nascimento
Notas: Bibliografia pág. 82
Publicado em: In: A reforma do processo civil. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2012. - p. 73-82
Assuntos: Reforma do processo civil | Direito processual civil | Incidentes da instância
Veja também: Nascimento, Augusto
Localização: DUI.557 (CEJ)

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Título: Dos incidentes da instância em processo civil
Autor(es): Manuel Tomé Soares Gomes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2007
Descrição física: 25 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito processual civil | Incidentes da instância
CDU: 347.91
Veja também: Gomes, Manuel Tomé
Localização: DUI.508 (CEJ) - 30000024968

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Título: Modificações subjectivas da instância
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: [ca. 60] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação_Área Cível e Comercial
Contém: Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico.
Assuntos: Direito processual civil | Incidentes da instância
CDU: 347.91
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.527 (CEJ) - 30000025713