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Base bibliográfica geral
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Título: Tratamento criminal de jovens delinquentes
Autor(es): Eliana Gersão
Publicação: Coimbra : Centro de Direito Comparado da Fac. de Direito de Coimbra, 1968
Descrição física: 286 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos e Monografias ; 2)
Assuntos: Direito penal | Imputabilidade | Delinquência juvenil | Direito comparado | Menores
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: DPA.251 (CEJ) - 30000009209

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Título: Teoría general del delito
Autor(es): Francisco Muñoz Conde
Edição: 1. ed
Publicação: Bogotá : Editorial Temis, 1984
Descrição física: 243 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 958-604-020-8
Assuntos: Direito penal | Delito | Comportamento humano | Responsabilidade penal | Culpabilidade | Imputabilidade | Defesa | Espanha | Colômbia
CDU: 343.2
Veja também: Muñoz Conde, Francisco
Localização: DPA.1224 (CEJ) - 30000031512

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Título: Teoria do crime culposo
Autor(es): Juarez Tavares
Edição: 4. ed
Publicação: Florianópolis : Empório do Direito, 2016
Descrição física: 565 p. ; 23 cm
Notas: Resumo retirado da própria obra. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 531-543
Resumo: Este livro divide-se em duas partes. Na primeira, são desenvolvidas as teorias em relação ao crime culposo, as quais constituem as explicações e propostas normativas que a doutrina jurídica empreende sobre o tema. Na segunda, em face das críticas procedidas sobre essas explicações e propostas anteriores, pretende-se edificar uma teoria própria para o crime culposo. O fundamento comum, encontrado nas diversas teorias sobre o crime culposo, reside na consideração do seu desdobramento a partir do conceito de conduta. Tendo em vista essa perspectiva, são analisados e debatidos os aspectos essenciais desse fato, a fim de submetê-lo a um juízo de legitimidade. Em consequência, a construção da teoria para o fato culposo deve-se apoiar em novo conceito de conduta, que poderia ser denominado de “conceito performático”. Esse conceito toma por base as contribuições da teoria do agir comunicativo de JÜRGEN HABERMAS, da filosofia analítica, do empirismo lógico e da formulação de ação social de MAX WEBER, com as quais se destaca a necessidade de se eliminar da teoria do delito o repetido modelo instrumental, em proveito de um elemento estratégico de compreensão. Com isso se conclui que todos os atos humanos só podem ser imputados ao seu autor quando contenham elementos materiais sensíveis pelos quais se viabilize a demonstração de que constituam obra sua, o que gera a necessidade de uma rediscussão do tema da causalidade e de seus desdobramentos. Dadas as características da conduta humana e de sua manifestação concreta, deve-se repetir que os delitos culposos não são um minus em relação aos delitos dolosos, mas um aliud, sobre o qual incide, expressamente, a norma criminalizadora. Ao enfocar o crime culposo a partir da violação dos limites do risco autorizado, em face de uma norma de cuidado, torna-se extremamente importante proceder- se à delimitação desse risco. Por isso, são reelaborados, segundo a orientação de um conceito dogmático e crítico de conduta, os elementos do tipo de injusto, especialmente da causalidade e do processo de imputação, e da culpabilidade do fato culposo. Com base nessa metodologia, são ainda examinados os problemas dos delitos omissivos culposos, do concurso de agentes, dos delitos qualificados pelo resultado e do concurso de crimes culposos
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-9477-019-6
Assuntos: Teoria do crime | Dolo | Culpa | Negligência | Imputabilidade | Responsabilidade criminal | História do direito | Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Tavares, Juarez
Localização: DPA.1304 (CEJ) - 30000033052

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Título: Sobre el estado de la teoría del delito : seminario de la Universidad Pompeu Fabra
Autor(es): Claus Roxin ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Madrid : Civitas, 2000
Descrição física: 207 p. ; 18 cm
Colecção: (Cuadernos Civitas)
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: 1- La imputación objetiva: estado de la cuestión / Wolfgang Frisch. 2- La imputación subjetiva: estado de cuestión / Michael Kohler. 3- La culpabilidad: estado de la cuestión / Bernd Schünemamm. 4- La omisión: estado de la cuestión / Günther Jakobs. 5- Las formas de intervención en el delito : estado de la cuestión / Claus Roxin. 6- Informe sobre las discusiones / Jesús-María Silva Sánchez
ISBN/ISSN: ISBN 84-470-1534-3
Assuntos: Criminologia | Teoria do delito | Imputabilidade | Culpabilidade | Participação criminosa
CDU: 343.9
Veja também: Roxin, Claus
Localização: CNA.268 (CEJ) - 30000032440

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Título: Riflessioni su responsabilità personale e imputabilità nel sistema penale dello stato sociale di diritto
Autor(es): Francesco Rotondo
Publicado em: In: "Rivista italiana di diritto e procedura penale", Milano, A. 40, (2), Aprile-Giugno 1997, p. 485-508.
Assuntos: Responsabilidade penal | Imputabilidade | Culpabilidade | Estado de direito | Política criminal | Itália
Veja também: Rotondo, Francesco
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Ricostruzioni dogmatiche e dinamiche probatorie : l' imputabilità penale tra colpevolezza e affirmative defenses
Autor(es): Alessandro Corda
Resumo: Il presente lavoro indaga iI trattamento processual-probatorio della categoria dell'imputabilità penale e della sua assenza per infermità mentale nei soggetti maggiorenni. Se, da un lato, le moderne acquisizioni della dogmatica collocano ormai stabilmente la capacità di intendere e volere all'interno del formante della colpevolezza, dall'altro, la giurisprudenza maggioritaria continua però a considerarla quale componente esterna alla struttura del reato. Da tale qualificazione, dettata dall'esigenza di alleggerire I'onere probatorio dell'accusa, discendono rilevanti implicazioni rispetto alla concreta operatività dell'istituto. Il modello risultante ricorda quello delle affirmative defenses dell'ordinamento statunitense, con particolare riferimento alla insanity defense. La declinazione processuale dell'imputabilità offre altresi lo spunto per proporre una tassonomia del c.d. fenomeno della processualizzazione delle categorie del diritto penale sostanziale e per svolgere alcune riflessioni in merito al delicato rapporto tra elaborazione teorica della scienza penalistica e prassi applicativa
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 1 (jan.-mar. 2015), p. 238-279
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Valoração da prova | Imputabilidade | Culpa
Veja também: Corda, Alessandro
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: La responsabilité pénale de la personne morale : une étude comparative
Autor(es): Sofie Geroms
Publicado em: In: "Revue international de droit comparé", Paris, A. 48, (3), Juillet-Septembre 1996, p. 533-579.
Assuntos: Responsabilidade penal | Pessoa moral | Imputabilidade | Personalidade jurídica
Veja também: Geroms, Sofie
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: A relevância jurídico-penal das perturbações da personalidade no contexto da inimputabilidade
Autor(es): Joana Costa
Resumo: A autora desenvolve o tema das perturbações da personalidade, salientando desde logo o dificil relacionamento entre a justiça penal e a ciência psiquiátrica a partir do momento em que esta foi sujeita à revisão critica dos seus tradicionais paradigmas, abrindo caminho a uma cada vez mais acentuada tendência para o pluralismo interpretativo e para a relativização das certezas proporcionáveisno interior do processo. O objecto do estudo consiste em determinar se e em que medida a presença de uma perturbação da personalidade é susceptível de influir no estabelecimento da imputabilidade do agente de um crime e, em caso afirmativo, com que critérios é possivel concretizar tal relevância no caso concreto.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 15 (Set.-Dez. 2011), p. 53-81
Assuntos: Justiça | Psiquiatra | Personalidade | Imputabilidade
Veja também: Costa, Joana
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Psicopatias, criminalidad y tratamiento penitenciario
Autor(es): Luis Garrido Guzman
Publicado em: In: "Cuadernos de Politica Criminal", Madrid, (33), 1987, p. 471-525.
Assuntos: Psicopatologia | Imputabilidade | Espanha
Veja também: Garrido Guzman, Luis
Localização: PP.76 (CEJ)

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Título: La psicologia per un nuovo processo penale
Autor(es): Luisella de Cataldo Neuburger
Publicação: Padova : CEDAM, 1987
Descrição física: XII, 263 p. ; 24 cm
Colecção: (Atti e Documenti ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-16072-0
Assuntos: Direito processual penal | Psicologia | Imputabilidade | Prova testemunhal | Sentença
CDU: 343.1
Veja também: Neuburger, Luisella de Cataldo
Localização: DOP.52 (CEJ) - 30000000193
DOP.52/a (CEJ) - 30000000194