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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria da imputação objetiva e teoria do domínio do fato
Publicação: [São Paulo] : Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2001
Descrição física: 180 p. ; 25 cm
Colecção: (Caderno Jurídico ; Ano 1 - Vol. 1 - nº 1 - Abril de 2001)
Assuntos: Direito penal | Imputação objectiva
Veja também: Brasil. Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Localização: DPA.823 (CEJ) - 30000021517

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Título: Imputazione oggettiva e soggettiva nel delitto doloso
Autor(es): Urs Kindhäuser
Resumo: La teoria dell'imputazione oggettiva cerca di escludere la rilevanza penale di alcuni decorsi causali sul piano degli elementi oggettivi del reato, prima di esaminare gli elementi soggettivi. Per questo formula due criteri: 1) la produzione di un evento non può essere imputata oggettivamente se manca la finalità oggettiva della condotta, perché in questo caso I'evento appare come casuale; 2) per l'imputabilità oggettiva di un evento è necessario che in esso si realizzi il rischio non consentito creato dall'autore. Il presente lavoro intende dimostrare che un evento può essere imputato oggettivamente sempre, ameno che la condotta che lo ha causato non contravvenga lo scopo di protezione della norma. Negli altri casi la teoría dell'imputazione oggettiva giunge a conclusioni incongrue o mescola elementi soggettivi ed oggettivi. Tuttavia il criterio del nesso di rischio e uno strumento idoneo a fondare, nella fattispecie soggettiva del delitto doloso, l'imputazione di un evento per dolo
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 1 (jan.-mar. 2015), p. 59-76
Assuntos: Direito processual penal | Imputação objectiva | Infracção | Dolo
Veja também: Kindhäuser, Urs
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Il nesso causale e il diritto penale del rischio
Autor(es): Giancarlo De Vero
Resumo: La parabola dei rapporti tra causalità e (diritto penale del) rischio si sviluppa lungo tre intervalli. In origine la categoria del rischio si sviluppa lungo tre intervalli. In origine la categoria del rischio ssolve, per il tramite delle teorie dell'imputazione oggettiva dell'evento, una funzione servente rispetto al nesso eziologico, rivolta verso una restrizione degli esiti cui condurrebbe di per sé il paradigma condizionalistico. successivamente il rischio riveste una funzione autonoma e destabilizzante del nesso causale, talora esplicita, come avviene nel campo del reato commissivo mediante omissione, talaltra comunque distorsiva ad onta della conclamata 'fedeltà' al dogma causale, come è dato riscontrare in particolare nella teoria della condizione I.N.U.S. e nello stesso paradigma della "evidenza epidemiologica" cui non giova l' approfondimento della riconducibilità alla condotta criminosa degli eventi lesivi a carico di singoli individui nei termini dell'accertamento alternativo'. Più coerente, in via di principio, è la proposta del diritto penale del rischio in senso stretto, come esplicita rinuncia alla categoria della causalità con espunzione dell'evento dalla struttura della fattispecie; ma gli esiti di tale approccio appaiono deludenti a fronte dell'evidenza empirico-criminosa dei 'rischi dells modernit`s'. È tuttavia possibile evitare il congedo del diritto penale dell'evento: ciò tanto in rapporto all'illecito del soggetto individuale, quanto e soprattutto sul piano della valorizzazione di una responsabilità degli enti collettivi 'autonoma', che prescinda dal necessario pressuposto di un reato accertabile in capo alla persona fisica
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 59, n.º 2 (abr.-jun. 2016), p. 670-697
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Nexo de causalidade | Causalidade | Imputação objectiva | Teoria da causalidade adequada
Veja também: De Vero, Giancarlo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal
Autor(es): António Manuel Almeida Costa
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: XXII, 1259 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 1211-1259. - Dissertação em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2014
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5872-6
Assuntos: Direito penal | Imputação objectiva | Ilícito pessoal
CDU: 343.2
Veja também: Costa, António Manuel de Almeida
Localização: DPA.1143 (CEJ) - 30000029069

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Título: Fin de protección de la norma e imputación objectiva
Autor(es): Enrique Gimbernat Ordeig
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 2. - p. 489-514
Assuntos: Direito penal | Imputação objectiva
Veja também: Gimbernat Ordeig, Enrique
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Conducta de la víctima e imputación objetiva en derecho penal : estudio sobre los ámbitos de responsabilidad de víctima y autor en actividades arriesgadas
Autor(es): Manuel Cancio Meliá
Publicação: Barcelona : J. M. Bosch Editor, 1998
Descrição física: 423 p. ; 24 cm
Colecção: (Biblioteca de derecho penal)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7698-497-9
Assuntos: Direito penal | Imputação objectiva
Veja também: Cancio Meliá, Manuel
Localização: DPA.663 (CEJ) - 30000015852

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Título: Causalidad e imputación objectiva
Autor(es): Hans-Joachim Rudolphi
Edição: 1. ed
Publicação: Bogotá : Universidad Externado de Colombia, 1998
Descrição física: 71 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 958-616-216-8
Assuntos: Direito penal | Causalidade | Imputação objectiva
Veja também: Rudolphi, Hans-Joachim
Localização: DPA.666 (CEJ) - 30000015838

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Título: Aumento de risco e diminuição de risco
Autor(es): Urs Kindhäuser
Resumo: Este texto é feita uma crítica à doutrina do risco no contexto da imputação objectiva. Para tanto, leva-se a cabo uma definição dos conceitos de resultado, de causalidade e de risco relevantes para o problema em causa, prosseguindo-se, então, para uma análise das diversas constelações de casos associados ao risco. Fundamentalmente, sublinham-se aqui as dificuldades dogmáticas suscitadas pela figura do observador imparcial no patamar do prognóstico de risco, procurando-se encontrar, no âmbito da causalidade, uma solução para essas mesmas dificuldades.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, Nº 1 (Jan.-Mar. 2010), p. 11-39
Assuntos: Imputação objectiva | Risco | Causalidade
Veja também: Kindhäuser, Urs
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A relevância de processos causais hipotéticos na teoria da imputação de Claus Roxin
Autor(es): Manuel Cortes Rosa
Publicado em: In: Problemas fundamentais de direito penal / coord. Maria da Conceição Valdágua. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2002. - p. 41-44
Assuntos: Direito penal | Imputação objectiva
Veja também: Rosa, Manuel Cortes
Localização: DPA.917 (CEJ)

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Título: Algumas notas sobre a imputação objectiva no direito penal português : mais Roxin menos Jakobs
Autor(es): Manuel José Miranda Pedro
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.17, n.1 (Jan.-Mar. 2007), p. 7-51.
Assuntos: Direito penal | Imputação objectiva
Veja também: Pedro, Manuel José Miranda
Localização: PP.141 (CEJ)