Título: | Un approccio minimalista alle nuove disposizioni sull'ammissibilità dell'appello | Autor(es): | Antonio Briguglio | Resumo: | 1. Premessa: una riforma disperatamente volenterosa e sommamente inutile. - 2 Forma dell'appello. - 3. I nova in appello. - 4. Il nuovo "filtro" di ammissibilità dell'appello. - 5. Segue: limiti all'applicazione del "filtro". - 6. Segue: come e quando è pronunciata la inammissibilità dell'appello per manifesta infondatezza. - 7. Il ricorso per cassazione avverso la pronuncia di primo grado in caso di declaratoria di inammissibilità dell'appello. - 8. Segue: i termini per il ricorso. - 9. Segue: il giudizio di rinvio. - 10. Ricorso per cassazione contro l'ordinanza di inammissibilità? | Publicado em: | In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 3 (maio.-jun. 2013), p. 573-588 | Assuntos: | Direito processual civil | Recurso de apelação | Impugnação | Veja também: | Briguglio, Antonio | Localização: | |
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Título: | Sull'effettività del contraddittorio | Autor(es): | Corrado Ferri | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (3), Settembre 1988, p. 780-795. | Assuntos: | Princípio do contraditório | Impugnação | Veja também: | Ferri, Corrado | Localização: | |
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Título: | Spunti per un inquadramento del "Riesame" sui provvedimenti cautelari nel nuovo codice di procedura penale | Autor(es): | Silvana Giambruno | Publicado em: | In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 23, (3), Luglio-Settembre 1989, p. 1025-1035. | Assuntos: | Medidas preventivas | Crime | Impugnação | Veja também: | Giambruno, Silvana | Localização: | |
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Título: | Questões práticas relativas ao arquivamento e à acusação e à sua impugnação | Autor(es): | João Conde Correia | Publicação: | Porto : Universidade Católica, 2007 | Descrição física: | 186 p. ; 23 cm | Colecção: | (Estudos e Monografias) | Resumo: | Capítulo I - Questões práticas relativas ao arquivamento. Capítulo II - Questões práticas relativas ao arquivamento em caso de dispensa de pena e à suspensão provisória do processo. Capítulo III - Questões práticas relativas à acusação | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-8069-68-1 | Assuntos: | Direito processual penal | Inquérito | Acusação | Impugnação | Suspensão provisória do processo | CDU: | 343.1 | Veja também: | Correia, João Conde | Localização: | |
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Título: | Os meios de impugnação de decisões proferidas em arbitragem voluntária no direito interno português | Autor(es): | Paula Costa e Silva | Publicado em: | In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 56, (1), Janeiro 1996, p. 179-207. | Assuntos: | Decisão judicial | Impugnação | Direito processual | Veja também: | Silva, Paula Costa e | Localização: | |
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