| Título: | Un approccio minimalista alle nuove disposizioni sull'ammissibilità dell'appello | | Autor(es): | Antonio Briguglio | | Resumo: | 1. Premessa: una riforma disperatamente volenterosa e sommamente inutile. - 2 Forma dell'appello. - 3. I nova in appello. - 4. Il nuovo "filtro" di ammissibilità dell'appello. - 5. Segue: limiti all'applicazione del "filtro". - 6. Segue: come e quando è pronunciata la inammissibilità dell'appello per manifesta infondatezza. - 7. Il ricorso per cassazione avverso la pronuncia di primo grado in caso di declaratoria di inammissibilità dell'appello. - 8. Segue: i termini per il ricorso. - 9. Segue: il giudizio di rinvio. - 10. Ricorso per cassazione contro l'ordinanza di inammissibilità? | | Publicado em: | In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 3 (maio.-jun. 2013), p. 573-588 | | Assuntos: | Direito processual civil | Recurso de apelação | Impugnação | | Veja também: | Briguglio, Antonio | | Localização: | |
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| Título: | Sull'effettività del contraddittorio | | Autor(es): | Corrado Ferri | | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (3), Settembre 1988, p. 780-795. | | Assuntos: | Princípio do contraditório | Impugnação | | Veja também: | Ferri, Corrado | | Localização: | |
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| Título: | Spunti per un inquadramento del "Riesame" sui provvedimenti cautelari nel nuovo codice di procedura penale | | Autor(es): | Silvana Giambruno | | Publicado em: | In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 23, (3), Luglio-Settembre 1989, p. 1025-1035. | | Assuntos: | Medidas preventivas | Crime | Impugnação | | Veja também: | Giambruno, Silvana | | Localização: | |
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| Título: | Sobre a impugnação pelo empregador da resolução do contrato de trabalho | | Autor(es): | Joana Vasconcelos | | Resumo: | 1. Impugnação pelo empregador da resolução do contrato de trabalho: considerações prévias. 2. Forma de processo e especialidade de regime. 3. Momento processual. 4. Prazo. 5. Pedidos do empregador: declaração da ilicitude da resolução do contrato de trabalho. 6. Pedidos do empregador (cont.): condenação do trabalhador a indemnizá-lo dos “prejuízos causados”. 7. Pedidos do empregador (cont.):condenação do trabalhador no pagamento de quantias emergentes de pacto de permanência ajustado entre as partes. 8. Defesa do trabalhador: aspetos gerais. 9. Defesa do trabalhador (cont.): limitação aos factos invocados na respetiva comunicação. 10. Defesa do trabalhador (cont.): possibilidade de correção de vícios procedimentais. 11. Resposta do empregador à versão corrigida da comunicação de resolução. 12. Termos subsequentes. 13. O artigo 60.º resultante da recente revisão do CPT: mudar algo, para que tudo fique na mesma | | Publicado em: | In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020. - Vol. 2. - p. 1109-1130 | | Assuntos: | Resolução do contrato de trabalho | Impugnação | Empregador | Direito do trabalho | | Veja também: | Vasconcelos, Joana | | Localização: | |
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| Título: | Il sistema delle impugnazioni nel progetto di "Codice Tipo" di Procedura Civile por l'America Latina | | Autor(es): | Francesco P. Luiso | | Publicado em: | In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 44, (2), April-Giugno 1989, p. 460-478. | | Assuntos: | Direito processual civil | Impugnação | América Latina | | Veja também: | Luiso, Francesco P. | | Localização: | |
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| Título: | A sanção de perda de idoneidade dos dirigentes de sociedades reguladas | | Autor(es): | Miguel Prata Roque | | Resumo: | 1. O conceito e o âmbito do controlo da idoneidade (profissional). 2. Verificação prévia ou habilitadora: o ato autorizativo. 3. Verificação superveniente ou repressiva: o ato revogatório. 4. A perda de idoneidade como sanção pública. 5. Os limites constitucionais à sanção de perda de idoneidade. 6. O procedimento administrativo de perda de idoneidade. 7. A impugnação das sanções de perda de idoneidade. 8. O decurso do tempo e a prescrição da sanção. 9. O regime da perda de idoneidade dos dirigentes de sociedades financeiras. 10. O regime da perda de idoneidade dos dirigentes de associações mutualistas | | Publicado em: | In: Revista de direito das sociedades. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-1105. - A. 11, n.º 1 (2019), p. 33-132 | | Assuntos: | Direito das sociedades | Idoneidade | Dirigente | Impugnação | | Veja também: | Roque, Miguel Prata | | Localização: | |
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