Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 3 de um total de 3
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regimes particulares da modificação do objecto do processo : as vicissitudes da instância
Autor(es): Ana Celeste Carvalho
Resumo: 1. Apensação de impugnações. 2. Ampliação da instância. 3. Alteração da instância. 3.1. Na impugnação de acto administrativo. 3.2. Na condenação à prática de acto devido. 4. Convolação do processo. 5. Processos com andamento prioritário
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 116 (mar.-abr. 2016), p. 19-30
Assuntos: Justiça administrativa | Ampliação da instância | Alteração da instância | Impugnação do acto administrativo | Convolação processual
Veja também: Carvalho, Ana Celeste
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O efeito suspensivo automático da impugnação de atos de adjudicação (art. 103.º A do CPTA) : uma transposição equilibrada da Diretiva Recursos?
Autor(es): António Cadilha
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 119 (set.-out. 2016), p. 4-14
Assuntos: Justiça administrativa | Impugnação do acto administrativo | Ato de adjudicação | Directiva | Recurso
Veja também: Cadilha, António
Localização: PP.207 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Da dispensabilidade da avaliação de impacto ambiental : ainda a propósito da coincineração : acórdão do Supremo Tribunal Administrativo Norte (1.ª Secção) de 18.3.2016, P.922/06.5BECBR
Autor(es): anot. Carla Amado Gomes, José Duarte Coimbra
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 119 (set.-out. 2016), p. 41-55
Assuntos: Justiça administrativa | Impugnação do acto administrativo | Ato de adjudicação | Coincineração | Impacto ambiental
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970- | Coimbra, José Duarte
Localização: PP.207 (CEJ)