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Base bibliográfica geral
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Título: Um novo paradigma de imposto
Autor(es): João Sérgio Ribeiro
Resumo: Este texto tem em vista pôr em evidência que o conceito de imposto hoje dominante não pode sustentar uma pretensão de validade para todos ,os tempos e lugares. Ao longo desta reflexão será questionado se muitos dos tributos que nos últimos anos têm sido reconduzidos às contribuições correspondem, de facto, a um tertium genus, ou se não se traduzem antes num novo paradigma de imposto. Para esse exercício serão convocados como principais exemplos as contribuições especiais, os impostos ambientais e algumas das taxas de regulação económica.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 43 (Jul.-Set. 2010), p. 5-23
Assuntos: Fiscalidade | Impostos | Sistemas fiscais | Contribuinte | Evolução histórica
Veja também: Ribeiro, João Sérgio
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Uma contribuição ao estudo da imposição tributária
Autor(es): Ives Gandra da Silva Martins
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.62, 1986, p. 275-292.
Assuntos: Impostos | Tributação
Veja também: Martins, Ives Gandra da Silva
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Tributação em IVA da venda pelas companhias aéreas de bilhetes que não vêm a ser utilizados pelos clientes : comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Primeira Secção) de 23 de Dezembro de 2015, processos apensos C-250/14 e C-289/14, casos «Air-France-KLM e Hop!-Brit Air»
Autor(es): Rui Laires
Resumo: Imposto sobre o valor acrescentado - Facto gerador e exigibilidade - Transporte aéreo - Bilhete comprado mas não utilizado - Execução da prestação de transporte - Emissão do bilhete - Momento do pagamento do imposto
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 4 (2015), p. 277-293
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Impostos | Transporte aéreo
Veja também: Laires, Rui
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: The taxation of sportspeople in Portugal
Autor(es): Ricardo da Palma Borges, Pedro Ribeiro de Sousa, Miguel Cortez Pimentel
Resumo: O presente artigo procede a uma breve análise do regime tributário aplicável, em Portugal, aos rendimentos obtidos por desportistas e outros agentes desportivos, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, de Imposto sobre o Valor Acrescentado e de Segurança Social. Faz ainda alusão ao novo regime fiscal dos residentes não habituais e às respectivas possibilidades de aplicação ao rendimento dos desportistas e outros agentes desportivos.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 43 (Jul.-Set. 2010), p. 63-78
Assuntos: Desportista | Impostos | IRS | Contribuição para a segurança social | IVA
Veja também: Borges, Ricardo da Palma | Sousa, Pedro Ribeiro de | Pimentel, Miguel Cortez
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: The portuguese tax system : complexity and enforceability
Autor(es): Cidália M. Mota Lopes
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 26 - 27 (Abr./Set. 2006), p. 77-107
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Taxas | Impostos | Portugal
Veja também: Lopes, Cidália M. Mota
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Taxation of internet gaming and gambling in the European Union
Autor(es): René N. G. van der Paardt
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier : ERA, [2000]- . - V. 10, Nº 4 (Dez. 2009), p.525-531
Assuntos: Tributação fiscal | Impostos | Jogo | Internet | União Europeia
Veja também: van der Paardt, René N. G.
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Subsidies in external trade law of the EEC: Towards a stricter legal discipline
Autor(es): Konstantinos Adamantopoulos
Publicado em: In: "European Law Revue", London, A. 15 (6), Decembre 1990, p. 427-459.
Assuntos: Comércio internacional | Comunidade Europeia | Direito comercial | Concorrência | Impostos
Veja também: Adamantopoulos, Konstantinos
Localização: PP.56 (CEJ)

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Título: Responsabilidade do expedidor por impostos especiais de consumo
Autor(es): Sérgio Vasques
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 7 - 8 (Jul./Out. 2001), p.73-85
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Impostos
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Relevância dos prejuízos fiscais na matéria colectável da derrama
Autor(es): Manuel Anselmo Torres
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 38 (Abr.-Jun. 2009), p. 157-161
Assuntos: Direito fiscal | Tributação local | Impostos | Finanças locais
Veja também: Torres, Manuel Anselmo
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Recovery of tax claims in the European Union
Autor(es): Paul van der Smitte
Notas: Bibliografia pág. 530
Resumo: In this article, the author asserts the importance of a European Union legal framework for mutual assistance in the recovery of tax claims and a description of the framework of cross-border tax collection
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 15, n.º 4 (dezembro 2014), p. 519-530
Assuntos: Direito da União Europeia | União Europeia | Créditos fiscais | Impostos | Recuperação
Veja também: Smitte, Paul van der
Localização: PP.249 (CEJ)