| Título: | Um novo paradigma de imposto | | Autor(es): | João Sérgio Ribeiro | | Resumo: | Este texto tem em vista pôr em evidência que o conceito de imposto hoje dominante não pode sustentar uma pretensão de validade para todos ,os tempos e lugares. Ao longo desta reflexão será questionado se muitos dos tributos que nos últimos anos têm sido reconduzidos às contribuições correspondem, de facto, a um tertium genus, ou se não se traduzem antes num novo paradigma de imposto. Para esse exercício serão convocados como principais exemplos as contribuições especiais, os impostos ambientais e algumas das taxas de regulação económica. | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 43 (Jul.-Set. 2010), p. 5-23 | | Assuntos: | Fiscalidade | Impostos | Sistemas fiscais | Contribuinte | Evolução histórica | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | |
| |
| Título: | Uma contribuição ao estudo da imposição tributária | | Autor(es): | Ives Gandra da Silva Martins | | Publicado em: | In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.62, 1986, p. 275-292. | | Assuntos: | Impostos | Tributação | | Veja também: | Martins, Ives Gandra da Silva | | Localização: | |
| |
| Título: | Tributação em IVA da venda pelas companhias aéreas de bilhetes que não vêm a ser utilizados pelos clientes : comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Primeira Secção) de 23 de Dezembro de 2015, processos apensos C-250/14 e C-289/14, casos «Air-France-KLM e Hop!-Brit Air» | | Autor(es): | Rui Laires | | Resumo: | Imposto sobre o valor acrescentado - Facto gerador e exigibilidade - Transporte aéreo - Bilhete comprado mas não utilizado - Execução da prestação de transporte - Emissão do bilhete - Momento do pagamento do imposto | | Publicado em: | In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 4 (2015), p. 277-293 | | Assuntos: | Direito fiscal | Finanças públicas | Impostos | Transporte aéreo | | Veja também: | Laires, Rui | | Localização: | |
| |
| Título: | The taxation of sportspeople in Portugal | | Autor(es): | Ricardo da Palma Borges, Pedro Ribeiro de Sousa, Miguel Cortez Pimentel | | Resumo: | O presente artigo procede a uma breve análise do regime tributário aplicável, em Portugal, aos rendimentos obtidos por desportistas e outros agentes desportivos, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, de Imposto sobre o Valor Acrescentado e de Segurança Social. Faz ainda alusão ao novo regime fiscal dos residentes não habituais e às respectivas possibilidades de aplicação ao rendimento dos desportistas e outros agentes desportivos. | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 43 (Jul.-Set. 2010), p. 63-78 | | Assuntos: | Desportista | Impostos | IRS | Contribuição para a segurança social | IVA | | Veja também: | Borges, Ricardo da Palma | Sousa, Pedro Ribeiro de | Pimentel, Miguel Cortez | | Localização: | |
| |
| Título: | Recovery of tax claims in the European Union | | Autor(es): | Paul van der Smitte | | Notas: | Bibliografia pág. 530 | | Resumo: | In this article, the author asserts the importance of a European Union legal framework for mutual assistance in the recovery of tax claims and a description of the framework of cross-border tax collection | | Publicado em: | In: ERA Forum. - Trier. - V. 15, n.º 4 (dezembro 2014), p. 519-530 | | Assuntos: | Direito da União Europeia | União Europeia | Créditos fiscais | Impostos | Recuperação | | Veja também: | Smitte, Paul van der | | Localização: | |
| |
|
|