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Base bibliográfica geral
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Título: Suprimentos e respectiva cessão à luz do código do imposto de selo : os suprimentos como operações para cobertura de carências de tesouraria e a definição de reembolso para efeitos do imposto de selo
Autor(es): Nuno de Oliveira Garcia, Rita Carvalho Nunes
Resumo: 1. A reforma dos seguros e o seguro financeiro; 2. A formação do contrato, o contrato e a apólice; 3. O seguro de créditos; 4. O seguro-caução.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - Nº 6 (Jan. 2009), p. 455-470
Assuntos: Imposto de selo | Contrato de suprimento | Sociedade comercial | Sociedade por quotas
Veja também: Garcia, Nuno de Oliveira | Nunes, Rita Crvalho
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Sobre o imposto do selo : algumas especificidade do crédito ao consumo
Autor(es): João Espanha, Marta Gaudêncio
Resumo: O presente artigo analisa sumariamente as regras gerais de Imposto do Selo, descrevendo de forma mais detalhada a aplicação deste imposto aos contratos de crédito ao consumo e questões conexas, algumas das quais são suscitadas pela entrada em vigor do DL 133/2009, de 2 de Junho, o qual transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva sobre o regime jurídico do crédito ao consumo (Directiva 2008/48/CE).
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 44 (Out.-Dez. 2010), p. 59-102
Assuntos: Crédito ao consumo | Imposto de selo
Veja também: Espanha, João | Gaudêncio, Marta
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Regime jurídico dos títulos de crédito : compilação anotada com jurisprudência
Autor(es): Paula Quintas, Helder Quintas
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 351 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1398-7
Assuntos: Direito comercial | Cheque sem provisão | Facturas | Factura electrónica | Imposto de selo | Letras e livranças
CDU: 347.7
Veja também: Quintas, Paula | Quintas, Helder
Localização: DMA.545 (CEJ) - 30000030456

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Título: O imposto do selo : notas e comentários ao regulamento e tabela
Autor(es): [por] Herculano Madeira Curvelo, José Cardoso dos Santos
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1982
Descrição física: 706 p. ; 23 cm
Assuntos: Código fiscal | Imposto de selo
Veja também: Curvelo, Herculano Madeira | Santos, José Cardoso dos | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDC.21 (CEJ) - 30000003707

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Título: O imposto do selo nos actos e contratos e nos tribunais
Autor(es): Avelino de Faria
Publicação: Lisboa : Imprensa da Portugal - Brasil, 1931
Descrição física: 432 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito fiscal | Imposto de selo
Veja também: Faria, Avelino de
Localização: DSA.47 (CEJ) - 30000008634. - Depósito

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Título: O artigo 15.º do código do imposto do selo e a avaliação de ações : uma perspetiva sobre a sua utilização pela administração fiscal
Autor(es): António Martins
Resumo: 1. Introdução. 2. Métodos de avaliação de empresas: breve síntese sobre a perspetiva conceptual. 3. O método de avaliação de ações constante do artigo 15.º, n.º 3, alínea a) do CIS. 4. O fundamentonormativo da aplicação do método pela administração fiscal. 5. Conclusão.
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 87 (Jan. 2011), p.577-596
Assuntos: Imposto de selo | Administração fiscal
Veja também: Martins, António

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Título: Lições de impostos sobre o património e do selo
Autor(es): José Maria Fernandes Pires
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 626 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Resumo: Esta obra analisa de forma desenvolvida o sistema de tributação do património em Portugal, em especial o sistema de avaliações e determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos em sede do IMI, do regime fiscal em sede do IMT dos negócios jurídicos a ele sujeitos e do sistema de benefícios fiscais aplicáveis aos Impostos Sobre o Património. Analisa também os principais factos sujeitos ao Imposto do Selo, nomeadamente as garantias e as operações financeiras. Contém também um estudo aprofundado sobre o regime jurídico da Avaliação Geral de Prédios Urbanos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5918-1
Assuntos: Direito fiscal | Imposto de selo | Imposto municipal sobre imóveis
CDU: 351.713
Veja também: Pires, José Maria Fernandes
Localização: DSA.212 (CEJ) - 30000028741

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Título: Inposto do selo : regulamento e tabela geral
Edição: 8ª ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1989
Descrição física: 319 p. ; 23 cm
Notas: Contém vária legislação.
Assuntos: Código fiscal | Imposto de selo
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDC.27/A (CEJ) - 30000003716
CDC.27/A1 (CEJ) - 30000003717

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Título: Inconstitucionalidade do novo imposto do selo sobre transmissões gratuitas de bens
Autor(es): Nuno Sá Gomes
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. III. - p.503-519
Assuntos: Fiscalidade | Imposto de selo
Veja também: Gomes, Nuno Sá
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: Imposto do selo : reporte, empréstimo de valores mobiliários e swaps
Autor(es): Ricardo Seabra Moura
Resumo: 1 - Reporte. 1.1 - O conceito. 1.2 - Principais características. 1.3 - Efeitos. 1.4 - Tributação em sede de Imposto do Selo. 2 - Empréstimo de valores mobiliário. 2.1 - Conceito. 2.2 – Principais características. 2.3 – Efeitos. 2.4 – Tributação em sede de Imposto do Selo. 3 – Swaps. 3.1 – Conceito. 3.2 – Principais características. 3.3 – Modalidades. 3.4 – Tributação em sede de Imposto de Selo
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.-jun. 2012), p. 111-120
Assuntos: Direito fiscal | Imposto de selo | Valores mobiliários
Veja também: Moura, Ricardo Seabra
Localização: PP.258 (CEJ)