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Base bibliográfica geral
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Título: Tributação do património e do selo - 2019 [Recurso electrónico]
Autor(es): Vasco Valdez ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis e Tiago Brandão de Pinho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 138 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2019/2020: Tributação do património e do selo – 24 de janeiro de 2020
Resumo: 1. A tributação em sede de IMI / Vasco Valdez. 2. A jurisprudência recente do STA em matéria de tributação do património / Joaquim Condesso. 3. A tributação em sede de IMT / Paulo Nogueira da Costa. 4. O Imposto de Selo / Helena Gomes Magno
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-02-05
Assuntos: Direito tributário | Imposto de selo | IMT | Imposto municipal sobre Imóveis | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Valdez, Vasco | Condesso, Joaquim | Costa, Paulo Nogueira da | Magno, Helena Gomes | Reis, Margarida | Pinho, Tiago Brandão de | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.348 (CEJ)

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Título: Tributação de garantias em imposto do selo : algumas notas sobre incidência objetiva, acessoriedade material e constituição simultânea, a propósito da decisão arbitral do processo n.º 464/2017-T
Autor(es): Mariana Gouveia de Oliveira, Álvaro Silveira de Meneses
Resumo: Introdução. A Decisão arbitral do processo n.º 464/2017-T. A verba 10 da tabela geral do imposto do selo. Ponto de partida: o conceito de garantias das obrigações. Do requisito da acessoriedade material na verba 10 da tabela geral do imposto do selo. Da simultaneidade da constituição de garantia e da obrigação garantida enquanto requisito da não sujeição a imposto do selo. Conclusão: interpelação ao legislador
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 9 (junho 2018), p. 9-15
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação de garantias | Decisão arbitral | Imposto de selo
Veja também: Oliveira, Mariana Gouveia de | Meneses, Álvaro silveira de
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Suprimentos e respectiva cessão à luz do código do imposto de selo : os suprimentos como operações para cobertura de carências de tesouraria e a definição de reembolso para efeitos do imposto de selo
Autor(es): Nuno de Oliveira Garcia, Rita Carvalho Nunes
Resumo: 1. A reforma dos seguros e o seguro financeiro; 2. A formação do contrato, o contrato e a apólice; 3. O seguro de créditos; 4. O seguro-caução.
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004 - . - ISSN 1645-1430. - Nº 6 (Jan. 2009), p. 455-470
Assuntos: Imposto de selo | Contrato de suprimento | Sociedade comercial | Sociedade por quotas
Veja também: Garcia, Nuno de Oliveira | Nunes, Rita Crvalho
Localização: PP.227 (CEJ)

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Título: Sujeição a imposto de selo das aquisições por usucapião : Parecer n.º 62/2016
Autor(es): José Maria Fernandes Pires
Notas: Pareceres do CEF. - Registo n.º 24/2016
Publicado em: In: Ciência e técnica fiscal. - Lisboa : D.G.C.I.. - N.º 436 (jul.-dez. 2016), p. 317-366
Assuntos: Usucapião | Imposto de selo | Direito fiscal
Veja também: Pires, José Maria Fernandes
Localização: PP.298 (CEJ)

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Título: Sobre o imposto do selo : algumas especificidade do crédito ao consumo
Autor(es): João Espanha, Marta Gaudêncio
Resumo: O presente artigo analisa sumariamente as regras gerais de Imposto do Selo, descrevendo de forma mais detalhada a aplicação deste imposto aos contratos de crédito ao consumo e questões conexas, algumas das quais são suscitadas pela entrada em vigor do DL 133/2009, de 2 de Junho, o qual transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva sobre o regime jurídico do crédito ao consumo (Directiva 2008/48/CE).
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 44 (Out.-Dez. 2010), p. 59-102
Assuntos: Crédito ao consumo | Imposto de selo
Veja também: Espanha, João | Gaudêncio, Marta
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Regime jurídico dos títulos de crédito : compilação anotada com jurisprudência
Autor(es): Paula Quintas, Helder Quintas
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 351 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1398-7
Assuntos: Direito comercial | Cheque sem provisão | Facturas | Factura electrónica | Imposto de selo | Letras e livranças
CDU: 347.7
Veja também: Quintas, Paula | Quintas, Helder
Localização: DMA.545 (CEJ) - 30000030456

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Título: O regime fiscal do trust : Parecer n.º 29/2017
Autor(es): José Maria Fernandes Pires
Notas: Pareceres do CEF. - Registo n.º 12/2017
Publicado em: In: Ciência e técnica fiscal. - Lisboa : D.G.C.I.. - N.º 437 (jan.-jun. 2017), p. 237-298
Assuntos: Imposto de selo | Trust | Direito fiscal
Veja também: Pires, José Maria Fernandes
Localização: PP.298 (CEJ)

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Título: O princípio da territorialidade nas operações financeiras com não residentes, em sede de imposto do selo
Autor(es): Miguel Teixeira de Abreu, Mariana Gouveia de Oliveira
Resumo: 1. Introdução. 2. Do princípio da territorialidade. 3. Da utilização de crédito. 4. Do local de utilização do crédito. 5. Da extensão do princípio da territorialidade. 6. Da não incidência nas utilizações de crédito por não-residentes (em geral). 7. Das isenções das alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 7.º e do n.º 2 do mesmo artigo 7.º do CIS. 8. Da lógica inerente ao princípio da territorialidade. Exemplos. 9. Da violação do direito europeu pelo n.º 2 do artigo 7.º do CIS, numa interpretação que passe por considerar que existe incidência sempre que o mutuante seja residente em território nacional. 10. A nossa opinião a respeito do selo nas operações financeiras. 11. Da posição da Autoridade Tributária. Crítica. 12. Brevíssima conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2013), p. 9-29
Assuntos: Principio da territorialidade | Operação financeira | Imposto de selo
Veja também: Abreu, Miguel Teixeira de | Oliveira, Mariana Gouveia de
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Lições de impostos sobre o património e do selo
Autor(es): José Maria Fernandes Pires
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 626 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Resumo: Esta obra analisa de forma desenvolvida o sistema de tributação do património em Portugal, em especial o sistema de avaliações e determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos em sede do IMI, do regime fiscal em sede do IMT dos negócios jurídicos a ele sujeitos e do sistema de benefícios fiscais aplicáveis aos Impostos Sobre o Património. Analisa também os principais factos sujeitos ao Imposto do Selo, nomeadamente as garantias e as operações financeiras. Contém também um estudo aprofundado sobre o regime jurídico da Avaliação Geral de Prédios Urbanos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5918-1
Assuntos: Direito fiscal | Imposto de selo | Imposto municipal sobre imóveis
CDU: 351.713
Veja também: Pires, José Maria Fernandes
Localização: DSA.212 (CEJ) - 30000028741

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Título: A jurisprudência do CAAD : sobre a tributação em imposto de selo dos imóveis de luxo
Autor(es): Luís Menezes Leitão
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 1 (2014), p. 44-47
Assuntos: Arbitragem | Arbitragem tributária | Imposto de selo | Imóvel
Veja também: Leitão, Luís Meneses
Localização: PP.297 (CEJ)