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Base bibliográfica geral
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Título: Tributos ambientales y lucha contra el cambio climático
Autor(es): Francisco Adame Martínez
Notas: Bibliografia pág. 223-225
Resumo: 1. Introducción. 2. Tributos sobre emisiones. 3. Tributos sobre consumo de energía y carburantes. 4. Tributos sobre vehículos. 5. Tributos sobre residuos. 6. Tributos sobre el agua. 6.1. Tributos estatales, autonómicos y locales en España. 6.2. Tributos sobre el agua en derecho comparado. 7. Otros tributos ambientales: el canon eólico de Galicia. 8. Bibliografia.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol. IV. - p. 195-225
Assuntos: Direito fiscal | Imposto ambiental | Espanha
Veja também: Adame Martiínez, Francisco
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Taxes : competition's ally or foe?
Autor(es): Francisco Andrade de Portugal
Notas: Bibliografia pág. 87-89
Resumo: l. Introduction.2. Taxes as a Foe of Competition.2.1. General Context.2.2.Custom Duties. 2.3.Tax Aids. 2.4. The Lack of Tax Coordination.2.5.HarmfulTax Competition. 2.6. Base Erosion and Profit Shifting Cases. 3. Taxes as an Ally of Competition. 3.1. General Context. 3.2. Custom Duties. 3.3. Transfer Pricing Rules. 3.4. Environmental Taxes. 3.5. VAT Coordination. 4. Conclusions and Recommendations. 4.1. General Context. 4.2. Common Consolidated Corporate Tax Base. 4.3. OECD Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting. 4.4. Recommendations. 4.5. Final Conclusions
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 22 (abr.-jun. 2015), p. 55-89
Assuntos: Política fiscal | Imposto ambiental | Fiscalidade | Direitos aduaneiros
Veja também: Portugal, Francisco Andrade de
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Some considerations on fairness and efficiency in environmentally related taxation
Autor(es): Claudia Dias Soares
Notas: Texto apresentado ao 7º Simposio Internazionale del Docenti Universitari Persona, Istituzioni e Società : verso un nuovo ordine economico mondiale, em 24-27 Junho de 2010, em Roma. - Bibliografia pág. 32-37
Resumo: This paper argues that t the adoption of coherent environmental tax instruments has been hindered by insufficient fairness consideration and an ambiguous theoretical underpin. Such incoherence has led to low environmental effectiveness and consequent public opposition. Next the critical analysis of a set of aspects as they have usually been approached in textbooks is provided. after considering the rationale underpinning environmental taxation, it is argued that, in some cases, if equity concerns are brought together with efficiency ones, the decision-making process might lead to options different from the ones commonly suggested by the literature, namely in the following domains, in the decision about who is the polluter and where the responsibility cut should be drawn, as well as in possible uses for tax revenues, the admissibility of special regimes (exemptions and restrictions to tax liability) and the acceptability of subsidies.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 14, n.º 28 (Fev. 2011), p. 9-37
Assuntos: Protecção da natureza | Princípio do poluidor-pagador | Imposto ambiental
Veja também: Soares, Claudia Dias
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: O imposto ecológico : contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa do ambiente
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: 698, [4] p. ; 24 cm
Colecção: (Studia iuridica. ; 58)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1028-2
Assuntos: Direito do ambiente | Imposto ambiental | Protecção do ambiente
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: DBT.158 (CEJ) - 30000018674

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Título: O enquadramento constitucional dos tributos ambientais : sua natureza e regime
Autor(es): Cláudia Dias Soares
Resumo: Verifica-se uma crescente sobreposição entre temas de Direito Fiscal e de Direito do Ambiente, com os tributos a serem propostos como instrumentos de política ambiental. A utilidade desta convergência de conceitos, quer no sentido da redução dos custos políticos da tributação quer no sentido do aumento da eficácia e eficiência em sede de protecção do ambiente, depende da configuração concreta que seja dada ao instrumento, a qual por sua vez determinará o regime jurídico que lhe é aplicável. A análise dos conceitos de taxa, contribuição e imposto permite-nos concluir que embora todos estes tributos sejam úteis em sede de política ambiental, cada um deles tem o seu próprio contexto de aplicação. O trabalho que agora se publica oferece um esforço de delimitação e explicitação conceitual
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 1 (janeiro 2014), p. 59-82
Assuntos: Classificação dos tributos ambientais | Ambiente | Imposto ambiental
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Licenças de emissão e imposto sobre CO2 : duas faces da mesma moeda?
Autor(es): Paula de Castro Silveira
Resumo: 1. Introdução; 2. O efeito de estufa e as alterações climáticas; 3. A poluição como "falha de mercado"; 4. O comércio de emissões de CO2; a) O mercado de emissões do Protocolo de Quioto; b) O Comércio Europeu de Licenças de Emissão; 5. Situações actuais em que o CO2 é já tributável em Portugal; a) A tributação automóvel; b) A tributação energética; 6. Um eventual "Imposto sobre as Emissões de CO2; 7. Divergência ou Convergência?8. Conclusão
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol. IV. - p. 309-331
Assuntos: Direito fiscal | Imposto ambiental
Veja também: Silveira, Paula de Castro
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Contexto e pretexto da tributação ambiental : o caso do financiamento do fundo florestal permanente
Autor(es): Mariana Geraldo
Resumo: O presente trabalho analisa, brevemente, o Fundo Florestal Permanente (FFP) e o Adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (FFP), como exemplos das alterações que a insuficiência da receita fiscal, a mudança para um Estado Regulador e as preocupações ambientais têm trazido ao Direito Tributário. Conclui-se que o FFP pode auxiliar uma prossecução eficiente da política ambiental, apesar de apresentar várias fragilidades, designadamente ao nível do seu controlo. Quanto ao Adicional ao ISP, constitui um falso tributo ambiental, a reconduzir à categoria dos impostos, apesar de apresentar uma lógica cumulativa que o aproxima das contribuições especiais
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. 16, nº 31 (2013), p. 49-65
Assuntos: Direito do ambiente | Imposto ambiental
Veja também: Geraldo, Mariana
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Breve apontamento sobre a natureza jurídico-tributária da "taxa" sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética
Autor(es): José Eduardo F. Dias, Joana Duarte Costa
Resumo: Neste artigo, após breve referência aos instrumentos económico-tributários de tutela ambiental, faz-se uma análise da "taxa" sobre lâmpadas de baixa eficiência energética, criada pelo Decreto-lei n.º 108/2007, de 12 de Abril, com a finalidade de dar a conhecer a sua natureza jurídico-tributária e revelar que, por não estar em causa uma qualquer contra-prestação (bilateralidade da relação), se trata, na verdade de um imposto ambiental que incide sobre o consumo de energia e que, ao ser criado por Decreto-Lei não autorizado, se mostra inconstitucional
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 13, n.º 25 (Jan.-Jun. 2010), p. 9-21
Assuntos: Taxas | Imposto ambiental
Veja também: Dias, José Eduardo Figueiredo | Costa, Joana Duarte
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: As taxas ambientais no direito brasileiro
Autor(es): José Marcos Domingues
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IX, n.º 17 (Jan./Jun. 2006), p. 9-34
Assuntos: Protecção da natureza | Princípio do poluidor-pagador | Imposto ambiental | Brasil
Veja também: Domingues, José Marcos
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Ambiente, tributação interna discriminatória e encargos de efeito equivalente a direitos aduaneiros
Autor(es): Nicolas de Sadeleer, Virgílio Mouta Pereira
Resumo: Dada a ausência de regras harmonizadas da ecotributação na UE, os Estados-Membros têm vindo a adotar uma heterogeneidade de ecotributos que vão desde as taxas sobre o gasóleo até às tarifas de aquisição de energia. O artigo tenta avaliar, à luz da jurisprudência do TJUE a coerência entre estes regimes fiscais e as disposições do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia dos impostos nacionais abrangidos
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 18, n.º 35 (2015), p. 33-46
Assuntos: Direito do ambiente | Imposto ambiental | Harmonização de legislações | Discriminação fiscal
Veja também: Sadeleer, Nicolas de | Pereira,, Virgílio Mouta
Localização: PP.260 (CEJ)