| Título: | O empenho ativo do juiz na obtenção de uma solução de equidade em sede de tentativa de conciliação | | Autor(es): | Luis Filipe Pires de Sousa | | Resumo: | O novo Código do Processo Civil veio conferir um novo protagonismo ao juiz como pacificador social. A conciliação constitui uma tarefa que se impõe como um dever ao julgador. Daí que sejam prementes as questões levantadas pela vertente conciliatória no âmbito da reforma processual civil. Algumas delas são aqui detalhadas com propostas de resposta a questões complexas que se suscitam, incluindo as que envolvem a equidade ou a deontologia de juizes e advogados | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 23 (maio-ago. 2014), p. 317-337 | | Assuntos: | Processo civil | Conciliação | Equidade | Imparcialidade do juiz | Ética e deontologia | | Veja também: | Sousa, Luis Filipe Pires de | | Localização: | |
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| Título: | Le juge penal et le sentiment d'insecurité | | Autor(es): | Raymond Screvens | | Publicado em: | In: "Revue de droit penal et de crimininologie", Bruxelles, A. 75, (2), Fevrier 1995, p. 113-118. | | Assuntos: | Juiz | Imparcialidade do juiz | | Veja também: | Screvens, Raymond | | Localização: | |
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| Título: | La tutela processuale della terzietà e imparzialità del giudice : si può fare di più? | | Autor(es): | Paola Corvi | | Resumo: | 1. Premessa: le caratteritiche tecnologiche del tracker GPS. 2. La difficoltà di ricondurre la localizzazione satellitare ad un'attività d'indagine tipica. 3. Segue: la sua possibili qualificazione come attività d'indagine atípica riconducibile al pedinamento. 4. L'applicabilità agli strumenti investigativi atipici della disciplina prevista dall'art. 189 c.p.p. 5. L'idoneità della tecnica GPS a soddisfare i riquisiti fissati dal'art. 189 c.p.p. 6. Il carattere irripetibili della localizzazione satellitare. 7. Localizzazione satellitare e tutela dei diritti fondamentali. 8. Segue: profili problematici in tema di compatibilità del monitoraggio GPS con l'art. 8 Cedu. 9. Conclusioni | | Publicado em: | In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 55, n.º 3 (jul.-set. 2012), p. 812-838 | | Assuntos: | Direito processual penal | Imparcialidade do juiz | | Veja também: | Corvi, Paola | | Localização: | |
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| Título: | Incidente de suspeição [documento electrónico] : questionar o Homem por detrás da beca | | Autor(es): | Iolanda Ribeiro ... [et al.] ; docente orientador Dr. Carlos Adérito Teixeira | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | I. Abordagem Sociológica; II. Abordagem Filosófica; 1. A ética como elemento de legitimação funcional; 2.Entre o ser e o parecer: a construção do mito do magistrado perfeito; 3. Formalismos de conduta - isenção, imparcialidade e independência. 4. A ética na Lei: deveres estatutários. III. Abordagem Jurídica. 1. Garantias de imparcialidade. 2. Impedimentos. 3. Suspeições (no Código Processo Civil). 3.1. Pedido de escusa de juízes. 3.2. Fundamento de suspeição. 3.3. Tramitação. 4. Recusas e Escusas (no Código Processo Penal). 4.1. Escusa. 4.2. Recusa. 4.3. Tramitação. 4.4. Impedimentos, Recusas e Escusas do Magistrado do Ministério Público. IV. Análise Jurisprudencial. 1. Análise Jurisprudencial no Processo Civil. 2. Análise Jurisprudencial no Processo Penal. 3. Análise Jurisprudencial no âmbito do Tribunal Constitucional. V. Experiência Angolana. 1. O incidente de Suspeição (Angola). 2. Fundamentos da suspeição. VI. A vivência da suspeição. 1. Entrevista à Ex.ma Sr.ª Dr.ª Conceição Oliveira. 2. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Rui Teixeira. 3. Entrevista ao Ex.mo Sr. Prof. Dr. Paulo Pinto de Albuquerque. 4. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Carlos Pinto de Abreu. 5. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Simão de Sousa Victor. VII. Notas Finais. VIII. Bibliografia. IX. Agradecimentos | | Assuntos: | Magistrado | Imparcialidade do juiz | Ética judicial | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Ribeiro, Iolanda | Triunfante, Romana | Morais, Sara | Barros, Susana | Costa, Cecília | Teixeira, Carlos Adérito | | Localização: | |
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| Título: | Imparcialidade e processo penal : três problemas | | Autor(es): | Rui Patrício | | Resumo: | O Autor centra-se parte da ideia de imparcialidade do juiz (no processo em geral e, em particular, no processo penal), nas suas dimensões subjetiva e objetiva, para expor três “realidades”: a circunstância de o artigo 40.º do CPP não vedar a participação ao juiz da fase de instrução que antes tenha decretado as medidas de coação dos artigos 200.º a 202.º; a unidade física dos autos em processo-crime, reunindo as fases anteriores ao julgamento; e o ambiente sócio-mediático de certos processos penais. Construindo o seu argumento a partir da pessoa humana do juiz e dos seus inevitáveis pré-juízos, às quais não é imune a decisão, analisa e questiona cada uma das referidas “realidades” precisamente à luz da regra fundamental da imparcialidade, porquanto, no seu entendimento, a põem em causa, essencialmente na sua vertente objetiva e, por vezes, até mesmo na vertente subjetiva | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 30 (set.-dez. 2016), p. 43-61 | | Assuntos: | Imparcialidade do juiz | Direito processual penal | Impedimento | | Veja também: | Patrício, Rui | | Localização: | |
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| Título: | Il processo di fallimento e l'imprzialità del giudice | | Autor(es): | Giuseppe Tarzia | | Publicado em: | In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 52, (1), Gennaio-Marzo 1997, p. 13-26. | | Assuntos: | Falência | Sentença | Imparcialidade do juiz | | Veja também: | Tarzia, Giuseppe | | Localização: | |
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| Título: | Giusto processo, accertamento della verità materiale e «imparzialità» del giudice | | Autor(es): | Guido Vidiri | | Resumo: | 1. Il giusto processo nella dottrina pubblicistica. - 2. La portata innovativa dell'art. 111, commi 1º e 2º, Cost. nella giurisprudenza. - 3. Il giusto processo e l'accertamento della verità materiale. - 4. Giusto processo, riforme strutturali e "nuova professionalità" del giudice. - 5. L'"imparzialità" del giudice e l'esercizio d'ufficio dei poteri istruttori. - 6. L'"imparzialità" del giudice come precondizione del processo giusto. - 7. Conclusioni | | Publicado em: | In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 6 (nov.-dez. 2012), p. 1547-1566 | | Assuntos: | Direito processual civil | Imparcialidade do juiz | | Veja também: | Vidiri, Guido | | Localização: | |
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