Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 18
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O empenho ativo do juiz na obtenção de uma solução de equidade em sede de tentativa de conciliação
Autor(es): Luis Filipe Pires de Sousa
Resumo: O novo Código do Processo Civil veio conferir um novo protagonismo ao juiz como pacificador social. A conciliação constitui uma tarefa que se impõe como um dever ao julgador. Daí que sejam prementes as questões levantadas pela vertente conciliatória no âmbito da reforma processual civil. Algumas delas são aqui detalhadas com propostas de resposta a questões complexas que se suscitam, incluindo as que envolvem a equidade ou a deontologia de juizes e advogados
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 23 (maio-ago. 2014), p. 317-337
Assuntos: Processo civil | Conciliação | Equidade | Imparcialidade do juiz | Ética e deontologia
Veja também: Sousa, Luis Filipe Pires de
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L'imparzialità del giudice tra la cautela e il merito
Autor(es): Carola Moretti
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 51, (4), Ottobre-Dicembre 1996, p. 1084-1108.
Assuntos: Imparcialidade do juiz | Providência cautelar | Itália
Veja também: Moretti, Carola
Localização: PP.14 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Le juge penal et le sentiment d'insecurité
Autor(es): Raymond Screvens
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de crimininologie", Bruxelles, A. 75, (2), Fevrier 1995, p. 113-118.
Assuntos: Juiz | Imparcialidade do juiz
Veja também: Screvens, Raymond
Localização: PP.30 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La tutela processuale della terzietà e imparzialità del giudice : si può fare di più?
Autor(es): Paola Corvi
Resumo: 1. Premessa: le caratteritiche tecnologiche del tracker GPS. 2. La difficoltà di ricondurre la localizzazione satellitare ad un'attività d'indagine tipica. 3. Segue: la sua possibili qualificazione come attività d'indagine atípica riconducibile al pedinamento. 4. L'applicabilità agli strumenti investigativi atipici della disciplina prevista dall'art. 189 c.p.p. 5. L'idoneità della tecnica GPS a soddisfare i riquisiti fissati dal'art. 189 c.p.p. 6. Il carattere irripetibili della localizzazione satellitare. 7. Localizzazione satellitare e tutela dei diritti fondamentali. 8. Segue: profili problematici in tema di compatibilità del monitoraggio GPS con l'art. 8 Cedu. 9. Conclusioni
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 55, n.º 3 (jul.-set. 2012), p. 812-838
Assuntos: Direito processual penal | Imparcialidade do juiz
Veja também: Corvi, Paola
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Juicio de acusación imparcialidad del acusador y derecho de defensa
Autor(es): Teresa Armenta Deu
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 29, n.º 116 (Outubro/Dezembro 2008) , p. 57-85
Assuntos: Acusação | Direito de defesa | Juiz | Imparcialidade do juiz
Veja também: Armenta Deu, Teresa
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Independência e imparcialidade do poder judicial
Autor(es): Rita Fabiana
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º Especial (Maio 2009), p. 49-55
Assuntos: Filosofia do direito | Poder judicial | Ética judicial | Imparcialidade do juiz | Estatuto dos magistrados
Veja também: Fabiana, Rita
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Incidente de suspeição [documento electrónico] : questionar o Homem por detrás da beca
Autor(es): Iolanda Ribeiro ... [et al.] ; docente orientador Dr. Carlos Adérito Teixeira
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Abordagem Sociológica; II. Abordagem Filosófica; 1. A ética como elemento de legitimação funcional; 2.Entre o ser e o parecer: a construção do mito do magistrado perfeito; 3. Formalismos de conduta - isenção, imparcialidade e independência. 4. A ética na Lei: deveres estatutários. III. Abordagem Jurídica. 1. Garantias de imparcialidade. 2. Impedimentos. 3. Suspeições (no Código Processo Civil). 3.1. Pedido de escusa de juízes. 3.2. Fundamento de suspeição. 3.3. Tramitação. 4. Recusas e Escusas (no Código Processo Penal). 4.1. Escusa. 4.2. Recusa. 4.3. Tramitação. 4.4. Impedimentos, Recusas e Escusas do Magistrado do Ministério Público. IV. Análise Jurisprudencial. 1. Análise Jurisprudencial no Processo Civil. 2. Análise Jurisprudencial no Processo Penal. 3. Análise Jurisprudencial no âmbito do Tribunal Constitucional. V. Experiência Angolana. 1. O incidente de Suspeição (Angola). 2. Fundamentos da suspeição. VI. A vivência da suspeição. 1. Entrevista à Ex.ma Sr.ª Dr.ª Conceição Oliveira. 2. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Rui Teixeira. 3. Entrevista ao Ex.mo Sr. Prof. Dr. Paulo Pinto de Albuquerque. 4. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Carlos Pinto de Abreu. 5. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Simão de Sousa Victor. VII. Notas Finais. VIII. Bibliografia. IX. Agradecimentos
Assuntos: Magistrado | Imparcialidade do juiz | Ética judicial | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.9
Veja também: Ribeiro, Iolanda | Triunfante, Romana | Morais, Sara | Barros, Susana | Costa, Cecília | Teixeira, Carlos Adérito
Localização: OMU.475 (CEJ) - 30000026123. - Sala de Estudo

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Imparcialidade e processo penal : três problemas
Autor(es): Rui Patrício
Resumo: O Autor centra-se parte da ideia de imparcialidade do juiz (no processo em geral e, em particular, no processo penal), nas suas dimensões subjetiva e objetiva, para expor três “realidades”: a circunstância de o artigo 40.º do CPP não vedar a participação ao juiz da fase de instrução que antes tenha decretado as medidas de coação dos artigos 200.º a 202.º; a unidade física dos autos em processo-crime, reunindo as fases anteriores ao julgamento; e o ambiente sócio-mediático de certos processos penais. Construindo o seu argumento a partir da pessoa humana do juiz e dos seus inevitáveis pré-juízos, às quais não é imune a decisão, analisa e questiona cada uma das referidas “realidades” precisamente à luz da regra fundamental da imparcialidade, porquanto, no seu entendimento, a põem em causa, essencialmente na sua vertente objetiva e, por vezes, até mesmo na vertente subjetiva
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 30 (set.-dez. 2016), p. 43-61
Assuntos: Imparcialidade do juiz | Direito processual penal | Impedimento
Veja também: Patrício, Rui
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Il processo di fallimento e l'imprzialità del giudice
Autor(es): Giuseppe Tarzia
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 52, (1), Gennaio-Marzo 1997, p. 13-26.
Assuntos: Falência | Sentença | Imparcialidade do juiz
Veja também: Tarzia, Giuseppe
Localização: PP.14 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Giusto processo, accertamento della verità materiale e «imparzialità» del giudice
Autor(es): Guido Vidiri
Resumo: 1. Il giusto processo nella dottrina pubblicistica. - 2. La portata innovativa dell'art. 111, commi 1º e 2º, Cost. nella giurisprudenza. - 3. Il giusto processo e l'accertamento della verità materiale. - 4. Giusto processo, riforme strutturali e "nuova professionalità" del giudice. - 5. L'"imparzialità" del giudice e l'esercizio d'ufficio dei poteri istruttori. - 6. L'"imparzialità" del giudice come precondizione del processo giusto. - 7. Conclusioni
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 67, nº 6 (nov.-dez. 2012), p. 1547-1566
Assuntos: Direito processual civil | Imparcialidade do juiz
Veja também: Vidiri, Guido
Localização: PP.14 (CEJ)