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Base bibliográfica geral
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Título: La tutela processuale della terzietà e imparzialità del giudice : si può fare di più?
Autor(es): Paola Corvi
Resumo: 1. Premessa: le caratteritiche tecnologiche del tracker GPS. 2. La difficoltà di ricondurre la localizzazione satellitare ad un'attività d'indagine tipica. 3. Segue: la sua possibili qualificazione come attività d'indagine atípica riconducibile al pedinamento. 4. L'applicabilità agli strumenti investigativi atipici della disciplina prevista dall'art. 189 c.p.p. 5. L'idoneità della tecnica GPS a soddisfare i riquisiti fissati dal'art. 189 c.p.p. 6. Il carattere irripetibili della localizzazione satellitare. 7. Localizzazione satellitare e tutela dei diritti fondamentali. 8. Segue: profili problematici in tema di compatibilità del monitoraggio GPS con l'art. 8 Cedu. 9. Conclusioni
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore, [1957]- . - A. 55, n.º 3 (jul.-set. 2012), p. 812-838
Assuntos: Direito processual penal | Imparcialidade do juiz
Veja também: Corvi, Paola
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: A tutela da imparcialidade endoprocessual no processo penal português
Autor(es): José António Mouraz Lopez
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 206 p. ; 23 cm
Colecção: (Studia Ivridica. 83)
Notas: Bibliografia pág. 189-197
Resumo: CAPÍTULO I - O PARADIGMA JURISDICIONAL DO ACTUAL PROCESSO PENAL. 1. Da crise do sistema processual à mudança de paradigma. 2. A estrutura do paradigma. 2.1. A recusa do juiz como titular da fase investigação. 2.2. A jurisdicionalização dos actos que tutelam direitos fundamentais. 2.3. A diferenciação entre o juiz da instrução e o juiz de julgamento. 2.4. A valoração jurisdicional e contraditória das provas em julgamento. CAPÍTULO II - OS PRINCÍPIOS CONFORMADORES DA JURISDIÇÃO NO PROCESSO PENAL. 1. Generalidades. 2. O princípio do acusatório. 2.1. Inquisitório versus acusatório. 2.2. O imperativo constitucional e a sua interpretação. 3. O princípio da independência dos tribunais. 3.1. Entre o dogma e o quadro normativo. 3.2. Densificar a independência. 3.3. Dos limites da independência. 4. O princípio do juiz natural. 4.1. Entre a história, a definição e a finalidade. 4.2. A extensibilidade do princípio no processo. 5. O princípio da imparcialidade do juiz. 5.1. Imparcialidade e justiça. 5.2. Breve incursão histórica sobre o princípio da imparcialidade. 5.3. Entre a elastecidade do conceito e os seus limites. 5.4. Formas processuais legítimas de concretização do princípio da imparcialidade. CAPÍTULO III - A TUTELA DA IMPARCIALIDADE ENDOPROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. Impedimento do juiz por participação em processo. 1.1. O artigo 40.º do Código de Processo Penal. 1.2. A «reconstrução» da norma e o papel da jurisprudência. 1.3. A revisão do Código de Processo Penal de 1998. 1.4. O artigo 43.º, n.º 2, do Código de Processo Penal. 2. Critérios de identificação do prejudicium no regime normativo vigente. 2.1. Critério do «objecto do processo». 2. Critério da «intensidade, relevância e frequência» da intervenção do juiz. 3. Perplexidades do regime actual. 3.1. O interrogatório judicial do arguido. 3.2. As medidas de coacção. 3.3. Autorização para intercepção, gravação ou registo de conversações e comunicações. 3.4. Buscas e apreensões.3.5. Apreensão de correspondência.6. Declarações para memória futura. 3.7. Arquivamento do processo em caso de dispensa de pena.3.8. Suspensão provisória do processo. CAPÍTULO IV - CONTRIBUTO PARA UMA REVISÃO DA TUTELA DA IMPARCIALIDADE ENDOPROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. Critérios alternativos de identificação do prejudicium. 1.1. A incompatibilidade absoluta das funções de juiz de instrução e juiz de julgamento. 1.2. A valoração do conteúdo da consistência da hipótese de acusação. 2. Dos «sítios» da contaminação à «carta de impedimentos». 2.1. A «carta de impedimentos». 3. A imparcialidade do juiz como essência do direito a um processo justo
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1299-4
Assuntos: Direito processual penal | Imparcialidade do juiz
CDU: 343.1
Veja também: Lopes, José António Mouraz
Localização: DOP.295 (CEJ) - 30000027279

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Título: La protección de la independencia de los jueces y la garantía de su imparcialidad
Autor(es): Geoffrey Vos
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 87 (novembro 2016), p. 145-150
Assuntos: Direito | Democracia | Poder judicial | Independência judicial | Imparcialidade do juiz
Veja também: Vos, Geoffrey
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Il processo di fallimento e l'imprzialità del giudice
Autor(es): Giuseppe Tarzia
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 52, (1), Gennaio-Marzo 1997, p. 13-26.
Assuntos: Falência | Sentença | Imparcialidade do juiz
Veja também: Tarzia, Giuseppe
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Juicio de acusación imparcialidad del acusador y derecho de defensa
Autor(es): Teresa Armenta Deu
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 29, n.º 116 (Outubro/Dezembro 2008) , p. 57-85
Assuntos: Acusação | Direito de defesa | Juiz | Imparcialidade do juiz
Veja também: Armenta Deu, Teresa
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Le juge penal et le sentiment d'insecurité
Autor(es): Raymond Screvens
Publicado em: In: "Revue de droit penal et de crimininologie", Bruxelles, A. 75, (2), Fevrier 1995, p. 113-118.
Assuntos: Juiz | Imparcialidade do juiz
Veja também: Screvens, Raymond
Localização: PP.30 (CEJ)

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Título: Independência e imparcialidade do poder judicial
Autor(es): Rita Fabiana
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º Especial (Maio 2009), p. 49-55
Assuntos: Filosofia do direito | Poder judicial | Ética judicial | Imparcialidade do juiz | Estatuto dos magistrados
Veja também: Fabiana, Rita
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Incidente de suspeição [documento electrónico] : questionar o Homem por detrás da beca
Autor(es): Iolanda Ribeiro ... [et al.] ; docente orientador Dr. Carlos Adérito Teixeira
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Abordagem Sociológica; II. Abordagem Filosófica; 1. A ética como elemento de legitimação funcional; 2.Entre o ser e o parecer: a construção do mito do magistrado perfeito; 3. Formalismos de conduta - isenção, imparcialidade e independência. 4. A ética na Lei: deveres estatutários. III. Abordagem Jurídica. 1. Garantias de imparcialidade. 2. Impedimentos. 3. Suspeições (no Código Processo Civil). 3.1. Pedido de escusa de juízes. 3.2. Fundamento de suspeição. 3.3. Tramitação. 4. Recusas e Escusas (no Código Processo Penal). 4.1. Escusa. 4.2. Recusa. 4.3. Tramitação. 4.4. Impedimentos, Recusas e Escusas do Magistrado do Ministério Público. IV. Análise Jurisprudencial. 1. Análise Jurisprudencial no Processo Civil. 2. Análise Jurisprudencial no Processo Penal. 3. Análise Jurisprudencial no âmbito do Tribunal Constitucional. V. Experiência Angolana. 1. O incidente de Suspeição (Angola). 2. Fundamentos da suspeição. VI. A vivência da suspeição. 1. Entrevista à Ex.ma Sr.ª Dr.ª Conceição Oliveira. 2. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Rui Teixeira. 3. Entrevista ao Ex.mo Sr. Prof. Dr. Paulo Pinto de Albuquerque. 4. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Carlos Pinto de Abreu. 5. Entrevista ao Ex.mo Sr. Dr. Simão de Sousa Victor. VII. Notas Finais. VIII. Bibliografia. IX. Agradecimentos
Assuntos: Magistrado | Imparcialidade do juiz | Ética judicial | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.9
Veja também: Ribeiro, Iolanda | Triunfante, Romana | Morais, Sara | Barros, Susana | Costa, Cecília | Teixeira, Carlos Adérito
Localização: OMU.475 (CEJ) - 30000026123. - Sala de Estudo

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Título: L'imparzialità del giudice tra la cautela e il merito
Autor(es): Carola Moretti
Publicado em: In: "Rivista di diritto processuale", Padova, A. 51, (4), Ottobre-Dicembre 1996, p. 1084-1108.
Assuntos: Imparcialidade do juiz | Providência cautelar | Itália
Veja também: Moretti, Carola
Localização: PP.14 (CEJ)

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Título: Imparcialidad judicial y derecho al juez imparcial
Autor(es): Rafael Jiménez Asensio
Publicação: Navarra : Aranzadi, 2002
Descrição física: 331, [6] p. ; 24 cm
Colecção: (Monografias Aranzadi ; 218)
ISBN/ISSN: ISBN 84-8410-983-6
Assuntos: Organização e administração judiciária | Imparcialidade do juiz
CDU: 347.9
Veja também: Jiménez Asensio, Rafael
Localização: OMU.250 (CEJ) - 30000017672