Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 10
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Vincolo di rubrica e tipicità penale
Autor(es): Carlo Sotis
Resumo: In questo saggio si propone che tutte le future fattispecie criminose debbano avere un nome, anche quelle previste nella legislazione complementare. L’idea poggia sull’assunto che se un reato deve essere denominato non potrà essere innominabile, e sono innominabili quelli sprovvisti di un disvalore (tendenzialmente) omogeneo, perciò problematici in punto di tipicità. Per esporre i vantaggi che comporterebbe siffatta innovazione sulla formulazione delle fattispecie viene analizzato il legame tra nomi del reato e tipicità penale in prospettiva storica e sul terreno dell’interpretazione
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 60, n.º 4 (out.-dez. 2017), p. 1346-1390
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Tipicidade | Ilícito penal | Interpretação e aplicação do direito
Veja também: Sotis, Carlo
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sobre a individualização da medida de cuidado no âmbito do ilícito negligente
Autor(es): Maria Paula Ribeiro de Faria
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / Coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008-. - vol. 3. - p. 701-736
Assuntos: Direito penal | Ilícito penal | Negligência
Veja também: Faria, Maria Paula Ribeiro de
Localização: FRS.345 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Profili e confini dell’illecito para-penale
Autor(es): Vittorio Manes
Resumo: Il concetto di “materia penale” — centrale per definire il perimetro applicativo di talune garanzie della Convenzione EDU — appare particolarmente sfuggente ed affidato a criteri plurivoci. Se ne analizzano il profilo e i confini, muovendo dalle diverse stagioni attraversate dal concetto sostanziale di reato (dal nominalismo del codice Rocco alla teoria costituzionalmente orientata del reato, sino all’ingresso della nozione autonoma di matière pénal), concludendo per ravvisare la “natura intrinsecamente penale” al cospetto di ogni sanzione che contenga un coefficiente di afflittività legato ad una componente di rimprovero, in una prospettiva ultracompensativa e non squisitamente preventiva. Ne emerge un sistema a più livelli, dove all’apice della piramide sta un illecito formalmente e sostanzialmente penale, legato ad uno statuto garantistico forte (offensività, presunzione di innocenza, etc.); un livello intermedio, dove la natura intrinsecamente penale rimanda al peculiare statuto di garanzie ricavabile dagli artt. 6 e 7 CEDU; un livello minimale, dove ogni ingerenza pubblica sulla sfera dei diritti individuali deve rispettare, comunque, i requisiti qualitativi della prevedibilità e l’istanza di proporzionalità
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 60, n.º 3 (jul.-set. 2017), p. 988-1007
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Teoria do crime | Ilícito penal
Veja também: Manes, Vittorio
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os períodos do processo penal romano e seus respectivos procedimentos
Autor(es): Claudio Demczuk de Alencar
Notas: Bibliografia pág.69
Resumo: Indica, resumidamente, os diferentes institutos do processo penal romano, mencionando as suas principais características. Analisa que é fundamental para o estudo do tema do processo penal romano a distinção entre as espécies de ilícitos penais (reatus) existentes na experiência romana, uma vez que é típica desse direito penal primitivo a distinção entre o público e o privado
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 16, n.º 58 (set.-dez. 2012), p. 65-69
Assuntos: Teoria do direito | Direito processual penal | Ilícito penal
Veja também: Alencar, Claudio Demczuk de
Localização: PP.248 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Ilícito-típico, resultado e hermenêutica : ou o retorno à limpidez do essencial
Autor(es): José de Faria Costa
Publicado em: In: Problemas fundamentais de direito penal / coord. Maria da Conceição Valdágua. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2002. - p. 25-40
Assuntos: Direito penal | Ilícito penal
Veja também: Costa, José de Faria
Localização: DPA.732 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Ilícito e impunidade no crime de participação em rixa
Autor(es): Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Publicado em: In: Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p.869-900
Assuntos: Direito penal | Punibilidade | Ilícito penal
Veja também: Pinto, Frederico de Lacerda da Costa
Localização: DPA.751 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: "Delicta in se" e "delicta mere prohibita" : uma análise das descontinuidades do ilícito penal moderno à luz da reconstrução de uma distinção clássica
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 907 p. ; 24 cm
Notas: Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito, Univ. de Lisboa, 2003.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1656-1
Assuntos: Direito penal | Ilícito penal | Filosofia do direito | História do direito
CDU: 343.2
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: DPA.894 (CEJ) - 30000023642

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Crimes laborais : realidade ou utopia
Autor(es): Miguel Ângelo Carmo
Resumo: 1. Nota introdutória; 2. Objecto e objectivos; 3. Os ilícitos penais laborais: análise de cada um dos crimes previstos no Código do Trabalho. 4. Sugestões: uma concreta proposta de alteração legislativa
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - Nº 1 (2013), p. 171-204
Assuntos: Criminalidade laboral | Ilícito penal
Veja também: Carmo, Miguel Ângelo
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Crime de peculato : incluindo os peculatos especiais, actualizado segundo a jurisprudência
Autor(es): José António Barreiros
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Labirinto de Letras, 2013
Descrição física: 154, [5] p. ; 20 cm
Colecção: (Direito e avesso ; 1)
Notas: Bibliografia pág. 145-146
Resumo: Introdução. Dimensão social do crime. História da criminalização. O bem jurídico protegido. Espécie de crime e concurso com outros ilícitos. Agente do crime. Ofendido. Conduta punível. Objecto da acção. Elemento subjectivo do crime. Formas especiais. Qualificação/privilégio. Momento da consumação e punibilidade da tentativa. Punição. O peculato enquanto crime de catálogo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-96533-4-4
Assuntos: Direito penal | Peculato | Ilícito penal
CDU: 343.2
Veja também: Barreiros, José António
Localização: DPA.1080 (CEJ) - 30000028625

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Alguns claros e escuros no tema da mediação penal de adultos
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: O artigo analisa alguns dos aspectos mais controvertidos da mediação penal de adultos tal como vem sendo entendida nos ordenamentos jurídicos do nosso entorno cultural, desde, inter alia, uma acrescida atenção dirigida à vitima em processo penal e que — em uma dada perspectiva — pode também ser designada por «vitimo-dogmática», assim como o modo como é ou não (ainda) possível traçar a fronteira entre a específica forma de actuação do Direito Penal e do Direito Civil, bem conto o papel que a culpa desempenha (ou não) nesta modalidade de resolução alternativa de litígios, a que acresce, por fim, a natureza e as consequências jurídicas que habitualmente se ligam a um acordo de mediação
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias. - A. 24, n.º 4 (out.-dez. 2014), p. 577-613
Assuntos: Mediação penal de adultos | Ilícito penal | Ilícito civil | Verdade | Culpa
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.141 (CEJ)