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Base bibliográfica geral
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Título: Religião e poder
Autor(es): Luis Salgado de Matos
Resumo: As ligações entre religião e igreja, o primeiro binómio, e entre poder e Estado, o segundo binómio, são estudadas no quadro da teoria do moderno “Estado de ordens” (Ständesstaat), uma teoria trifuncional da sociedade inspirada em Platão e Aristóteles, mas que muitos identificam erradamente com G. Dumézil. Depois do exame de muitos casos presentes e passados, as relações entre os quatro termos dos dois binómios são consideradas permanentes e necessárias para todas as organizações políticas: nenhum país pode evitar ser “Estado de Ordens” (mas qualquer país é livre, dentro de certos limites, para escolher uma das numerosos variedades contemporâneas do Ständesstaat.As relações entre os dois binómios, e no interior de cada um deles, são definidas de cooperação e conflito. São delineadas duas matrizes das relações entre os quatro termos dos binómios estudados: a primeira gera as ciências particulares que estudam essas relações e a segunda identifica os tipos de cooperação e de conflito.
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 12 (jul. - dez. 2014), p. 113-129
Assuntos: Direito público | Religião | Poder | Igreja | Estado
Veja também: Matos, Luís Salgado de
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Entendendo o secularismo moderno : estudo dos instrumentos de financiamento das igrejas e confissões religiosas europeias
Autor(es): Jorge Botelho Moniz
Resumo: Este artigo examina os modelos de financiamento público e privado e os processos administrativos concomitantes existentes em seis países europeus, onde vigora um tipo de secularismo específico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas, por meio de leis especiais, e liberdade religiosa. Através do exame do nosso objeto de estudo, o financiamento da religião, será possível criar um diálogo mais abrangente acerca do secularismo. Para este fim, propomos uma análise dos limites e evoluções dos mecanismos de alocação de verbas - contrapartidas financeiras, benefícios fiscais diretos e indiretos ou consignações fiscais - que os Estados e os contribuintes oferecem ou podem oferecer às igrejas e confissões religiosas. O recurso ao método comparativo, entre Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, Polónia e Portugal, far-nos-á refletir sobre os novos desafios e tendências, em matéria de subvenção da religião, colocados em face das sociedades europeias contemporâneas
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L. - Vol. 57, n.º 2 (2016), p. 93-121
Assuntos: Secularismo | Financiamento | Confissão religiosa | Igreja | Estudo comparativo | Europa
Veja também: Moniz, Jorge Botelho
Localização: PP.165 (CEJ)