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Base bibliográfica geral
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Título: Viagens
Autor(es): Padre Américo
Edição: 2ª ed. reordenada e aumentada
Publicação: Paço de Sousa : Casa do Gaiato, 1973
Descrição física: 348, [10] p. ; 17 cm
Assuntos: Pedagogia | Igreja católica | História
Veja também: Américo, padre
Localização: PGA.10 (CEJ) - 30000001986. - Depósito

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Título: O direito eclesiástico, direito das relações Igreja-Estado em Portugal (1910-2010) : da extinção à refundação
Autor(es): Paulo Pulido Adragão
Resumo: 1. Introdução: Direito, religião e sociedade - uma terra esquecida, em Portugal. 2. Uma área cientifica autónoma? 3. O caminho da extinção do ensino do "Direito Eclesiástico" (1910). Vias para a refundação do ensino do "Direito das Relações Igreja-estado" (2010). 5. Conclusões: a importânciada refundação dos estudos sobre direito, religião e sociedade, hoje.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Nº 326, Tomo LX (Maio.-Ag. 2011), p. 405-418
Assuntos: Direito eclesiástico | Estado | Igreja católica | Portugal
Veja também: Adragão, Paulo Pulido
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Derecho eclesiástico del Estado : el derecho de la libertad de ideas y creencias
Autor(es): Jose Antonio Souto Paz
Edição: 3. ed. revisada y ampliada
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 1995
Descrição física: 596 p. ; 21 cm
Colecção: (Manuales universitarios)
Notas: Bibliografia pág. 585-586
Contém: PARTE I - El derecho eclesiástico del estado. TITULO I- El concepto de derecho eclesiástico. TITULO II- El derecho a la libertad de ideas y creencias. PARTE II - El derecho acordado. TITULO III - Los acuerdos con la iglesia católica. PARTE III - Derecho matrimonial. TITULO IV- El matrimonio religioso en el sistema matrimonial español. TITULO V - El matrimonio canónico.. APENDICE- Los acuerdos con otras confesiones religiosas
ISBN/ISSN: ISBN 84-7248-281-2
Assuntos: Direito canónico | Liberdade religiosa | Casamento católico | Igreja católica | Espanha
CDU: 348
Veja também: Souto Paz, Jose Antonio
Localização: DTC.5 (CEJ) - 30000028074

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Título: Carta encíclica Laborem exercens sobre o trabalho humano
Autor(es): do Papa João Paulo II
Publicação: Braga : Editorial A.O., 1981
Descrição física: 94, [1] p. ; 21 cm
Colecção: (Documentos Pontifícios ; 25)
Assuntos: Direito do trabalho | Igreja católica | Trabalho
Veja também: Igreja Católica. Papa, 1978 - (João Paulo II)
Localização: DAH.37 (CEJ)

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Título: Caminhos da justiça e da paz : doutrina social da igreja : documentos de 1891 a 1991
Edição: 3. ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Descrição física: 739 p. ; 21 cm)
Colecção: (Colecção magistra ; 3)
Assuntos: Sociologia | Enciclicas | Igreja católica
Veja também: Igreja Católica.
Localização: SOA.267 (CEJ) - 30000002613

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Título: A Organização Internacional do Trabalho e a Encíclica Social de João Paulo II, Centesimus Annus : comemoração do centésimo aniversário da Rerum Novarum (1891-1991)
Autor(es): [compil.] Louis Christiaens
Publicação: Lisboa : Conselho Económico e Social, 1994
Descrição física: 337, [4] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-96034-0-5
Assuntos: Direito do trabalho | Igreja católica | Organização Internacional do Trabalho
Veja também: Christiaens, Louis | Portugal. Conselho Económico e Social
Localização: DAH.224 (CEJ) - 30000008448

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Título: A doutrina social de Igreja Católica e o mundo do trabalho
Autor(es): [compil.] Louis Christiaens
Publicação: Lisboa : Conselho Económico e Social, 1994
Descrição física: 224 p. ; 23 cm
Notas: Extractos das encíclicas e de documentos sociais de Rerum Novarum à Sollicitudo Rei Socialis
ISBN/ISSN: ISBN 972-96034-0-5
Assuntos: Direito do trabalho | Igreja católica | Organização Internacional do Trabalho
Veja também: Christiaens, Louis | Portugal. Conselho Económico e Social
Localização: DAH.225 (CEJ) - 30000008449

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Título: Direito, religião e sociedade no Estado constitucional
Autor(es): Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Luís Salgado de Matos
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2012
Descrição física: 339 p. ; 23 cm
Notas: Coletânea de textos apresentados pelo autor ao longo dos anos. Edição trilingue, conforme aos textos originais. - Oferta do CEDIS, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Resumo: I- PARTE GERAL: A- Religião e Estado de direito: uma visão panorâmica. B- Religious liberty and rule of law in constitutional State: the portuguese experience. C- Dictionaire du droit des religions: Portugal. D- O acordo religioso entre o Imamat Ismaili e o Estado Português à luz do direito interno e do direito internacional. II- PARTE ESPECIAL: E- A proteção de dados informatizados e o fenómeno religioso em Portugal. F- O direito fundamental à objecção de consciência. G- A relevância civil do casamento católico. H- Pela dignidade do ser humano não nascido. I- Os acordos de execução da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé de 2004. J- O enquadramento jurídico-fiscal das receitas de ingresso no Santuário do Cristo-Rei à luz do direito da religião. K- A proteção dos bens religiosos em Portugal. L- Religious education in Portugal
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-98081-1-9
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Liberdade religiosa | Igreja Católica | Islão
CDU: 342.4
Veja também: Gouveia, Jorge Bacelar | Matos, Luís Salgado de
Localização: DNA.426 (CEJ) - 30000032736

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Título: Lei da separação : subsídios para o estudo das relações do Estado com as igrejas sob o regime republicano
Autor(es): por Augusto Oliveira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1914
Descrição física: 266 p. ; 24 cm
Resumo: Lei da Separação acompanhada das leis sobre congregações religiosas, lei da separação das colónias, e de todas as leis, decretos, portarias, regulamentos, instruções e circulares, por ordem cronológica, anteriores e posteriores àquela lei, que interessam à sua execução, a esclarecem, ou interpretam, com notas de coordenação e referência entre si e a pareceres e ofícios do Código Central, acórdãos de tribunais e opiniões de revistas, além de um apêndice que contêm diversos documentos, artigos de código administrativo, civil, penal, leis de assistência, leis sobre reunião e associação, aposentação, remissões de foros, etc. e várias outras disposições legais aplicáveis na execução dos diversos diplomas sobre relações das igrejas com o Estado
Assuntos: Direito constitucional | Separação de poderes | Igreja católica | República
CDU: 342.4
Veja também: Oliveira, Augusto, 1886-1962 | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DNA.421 (CEJ) - 30000032759

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Título: As isenções concedidas à Igreja Católica e as regras de auxílios de Estado : anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 27 de junho de 2017
Autor(es): Luís M. P. Borrego
Notas: Anotação ao Acórdão do TJUE de 27 de junho de 2017. Processo C-74/16 - caso Congregación de Escuelas Pias Provincia Betania vs Ayuntamiento de Getafe
Resumo: 1. Nota Introdutória. 2. Da Decisão do TJUE. 2.1. Antecedentes e metodologia. 2.2. Sobre os conceitos de «empresa» e de «atividade económica». 2.2.1. A relevância das «fontes» de financiamento e a «finalidade» desse mesmo financiamento. 2.2.2. Da afetação: o vínculo entre as atividades económicas e o uso do bem objeto de isenção. 2.3. A existência de uma vantagem económica com natureza seletiva. 2.4. A transferência de recursos estatais, a afetação do comércio e a distorção da concorrência. 2.5. Um auxílio existente ou um novo auxílio? 3. Notas finais
Publicado em: In: Ciência e técnica fiscal. - Lisboa : D.G.C.I.. - N.º 437 (jan.-jun. 2017), p. 161-180
Assuntos: Igreja católica | Tributação | Isenção fiscal | Direito fiscal | Jurisprudência comunitária
Veja também: Borrego, Luís M. P.
Localização: PP.298 (CEJ)