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Base bibliográfica geral
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Título: União Europeia, identidade nacional e igualdade linguística
Autor(es): Maria Luísa Duarte
Resumo: 1. O regime linguístico da União Europeia. 1.1. União Europeia e direito linguístico. 1.2. O estatuto de língua oficial. 1.3. A prática institucional das chamadas línguas de trabalho. 2. O futuro da igualdade linguística na União Europeia. 2.1. Unilinguismo, plurilinguismo restrito e multilinguismo – em torno de um falso debate. 2.2. A igualdade linguística e a natureza específica da União Europeia – em especial, o respeito da igualdade entre os estados-membros e o respeito da respectivas identidade nacional. 2.3. A igualdade linguística e o princípio da não discriminação entre cidadãos da União. 3. O português como idioma oficial da União Europeia e a política de defesa da língua no Mundo
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 383-406
Assuntos: Direito comunitário | União Europeia | Luta contra a discriminação | Língua oficial | Identidade nacional
Veja também: Duarte, Maria Luísa
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Símbolos religiosos, derechos subjetivos y derecho objetivo : Reflexiones en torno a Lautsi
Autor(es): Fernando Simón Yarza
Resumo: La Sentencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el caso Lautsi y otros c. Italy, de 18 de marzo de 2011, es, probablemente, una de las decisiones más importantes de la historia del Tribunal. Como puede deducirse de los numerosos comentarios que ha suscitado, el asunto encierra varios problemas importantes como los límites de los derechos humanos y la soberanía de los estados, el valor cultural de la religión, el modo de conjugar la preservación de la identidad nacional con el respeto al pluralismo o, incluso, la función apropiada de los derechos fundamentales. Este artículo trata de ofrecer algunas respuestas a estos interrogantes. En esta tarea, el autor enfatiza la necesidad de basar los propios argumentos en una teoría de los derechos fundamentales que sitúe adecuadamente el status del individuo y de las pequeñas comunidades en el conjunto de la sociedad política
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 16, n.º 43 (sep.-dic. 2012), p. 901-925
Assuntos: Liberdade religiosa | Identidade nacional | Direitos do homem | Direitos fundamentais
Veja também: Simón Yarza, Fernando
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: Identidade nacional em tempos de globalização
Autor(es): Manuel Braga da Cruz
Resumo: Origem e evolução da ideia de nação. A evolução da cidadania e o desenvolvimento da ideia de nação. A revolução silenciosa e a crise do Estado-Nação. As identidades sociais na globalização da cultura. Reforçar a identidade nacional para a globalização
Publicado em: In: Liberdade e compromisso. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2008. - vol.1. - p. 111-124
Assuntos: Identidade nacional | Globalização
Veja também: Cruz, Manuel Braga da
Localização: DAH.537 (CEJ)

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Título: Cidadania, identidade e o poder soberano de excluir
Autor(es): Patricia Mindus ; trad. de Heitor Pagliaro
Resumo: O Direito Moderno concebe a cidadania predominantemente em termos de nacionalidade, como a expressão da identidade da comunidade nacional. No presente artigo, desenvolve-se uma crítica dessa concepção básica de pertença: primeiro, por razões ligadas à ambiguidade da própria ideia de nação; segundo, por causa do carácter artificial dos modelos de nacionalidade predominantemente elaborados pela ciência jurídica; terceiro, porque o modelo de nacionalidade faz menos do que promete. Por isso, aquela concepção de cidadania cria mais problemas do que pretende resolver. Logo, propõe-se o autor demonstrar como esta ideia é fundamentalmente errada, focando-se particularmente na apatridia e na concepção arendtiana de cidadania como “direito a ter direitos”
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 40, n.º 158 (abr.-jun. 2019), p. 117-139
Assuntos: Cidadania | Identidade nacional | Apátrida | Refugiado
Veja também: Mindus, Patricia | Pagliaro,
Localização: PP.5 (CEJ)