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Base bibliográfica geral
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Título: L'organisation des Nations Unies et la protection des minorités
Autor(es): Isse Omanga Bokatola ; pref. Adama Dieing, Giorgio Malinverni, Luigi Condorelli
Edição: 1. ed
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1992
Descrição física: XIV, 291 p. ; 24 cm
Colecção: (Organisation internationale et relations internationales ; 25)
Notas: Anexo: Projeto da declaração sobre os direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas (adotado em 1990 pelo Grupo de Trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, das Nações Unidas)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-0578-4
Assuntos: Nações Unidas | Minorias | Identidade cultural | Autodeterminação | Convenções e acordos internacionais | Direitos do homem | Direito internacional
CDU: 341.231
Veja também: Bokatola, Isse Omanga | Dieng, Adama | Condorelli, Luigi | Malinverni, Giorgio
Localização: DME.425 (CEJ) - 30000031821

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Título: Une introduction aux cultures juridiques non occidentales : autour de Masaji Chiba
Autor(es): sous la direction de Wanda Capeller et Takanori Kitamura
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1998
Descrição física: 288 p. ; 23 cm
Colecção: (Bibliothèque de l'Académie Européenne de Théorie du Droit FUSL et KUB)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1151-2
Assuntos: Direito comparado | Antropologia jurídica | Identidade cultural | Direito africano | Direito muçulmano
CDU: 340.5
Veja também: Capeller, Wanda | Kitamura, Takanori
Localização: DMD.45 (CEJ) - 30000028965

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Título: Igualdade de género e identidade cultural : análise de decisões judiciais sobre o abandono escolar de jovens ciganas
Autor(es): Daniel Fernandes Gomes
Notas: Bibliografia p. 198-200
Resumo: O acesso à educação escolar é um direito fundamental para a realização da igualdade real entre todas as pessoas e, designadamente, para a realização da igualdade de género; pelo que a promoção de condições que assegurem o acesso igual e efetivo a este direito é um dever que decorre não só da letra da Constituição, como também, e fundamentalmente, da própria ideia de Igualdade. Neste domínio, e tendo por base o que consideram ser “especificidades étnicas e culturais” do contexto em que as menores se inserem, algumas decisões judiciais têm determinado o arquivamento de processos referentes ao abandono escolar precoce de menores ciganas, opção que legitima situações de desigualdade de oportunidades quanto à educação escolar e, por consequência, para além do espaço educativo. Assim, a partir do conflito de interesses e valores que caracteriza estes casos, no presente trabalho pretende-se analisar criticamente as decisões judiciais que se têm pronunciado neste sentido, considerando o significado e conteúdo dos direitos à igualdade, à identidade cultural e à educação escolar. Entre outras conclusões, defende-se que a conciliação entre o direito à educação escolar e o direito à identidade cultural é não só possível, como também aconselhável, uma ideia que procuraremos concretizar
Publicado em: In: Atas da conferência igualdade de género e mobilidade. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2020. - p. 181-200
Assuntos: Igualdade | Género | Identidade cultural | Educação escolar | Abandono escolar | Cigano | Conciliação
Veja também: Gomes, Daniel Fernandes
Localização: DME.464 (CEJ)

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Título: Cocinar Cristos y quemar coranes : identidad religiosa y derecho penal
Autor(es): Rafael Alcácer Guirao
Notas: Bibliografia pág. 138-140
Resumo: 1. La identidad cultural como bien merecedor de protección. 1.1. Identidad cultural y diversidad social. 1.2. La ofensa a la identidad cultural como daño a la dignidad personal. 2,. Dimensiones de la identidad religiosa. 3. Sentimientos y derecho penal. 3.1. Daños y ofensa. 3.2. La protección de los sentimientos religiosos.4. ¿Protección penal de la identidad religiosa? 4.1. Sentimientos y libertad religiosa. 4.2. Sentimientos religiosos y dignidad personal. 4.3. Protección de meros sentimientos religiosos. 4.4. Sentimientos religiosos y libertad de expresión
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 90 (dezembro 2017), p. 125-140
Assuntos: Liberdade de expressão | Identidade cultural | Religião | Direito penal
Veja também: Alcácer Guirao, Rafael
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Cada homem é uma raça : língua, literatura e direito na construção da identidade histórica
Autor(es): Joana Aguiar e Silva
Resumo: 1- Apresentação. Justificação de motivos. 2- A história e os seus vínculos. 3- A língua e os seus vínculos. 3.1- A língua como instrumento de dominação. Lusofonia ou lusofolia? 3.2- A língua como elemento de resistência: da libertação à afirmação identitária. 4- Mestiçagens linguísticas: raça, identidade e pátria
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 651-672
Assuntos: História | Identidade cultural | Lusofonia | Portugal | África
Veja também: Silva, Joana Aguiar e
Localização: HRN.164 (CEJ)