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Base bibliográfica geral
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Título: As tributações autónomas como elemento enfraquecedor do princípio geral da dedutibilidade de custos
Autor(es): Daniela Gaspar Lagoa
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 6 (janeiro 2017), p. 14-21
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação autónoma | IRS | Dedutibilidade de custos
Veja também: Lagoa, Daniela Gaspar
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Tributação dos salários em Portugal : análise comparativa com os países membros comuns à OCDE e à UE
Autor(es): Jorge Manuel Oliveira, Sara Sofia Paralta
Resumo: O presente estudo visa analisar a tributação dos salários em Portugal, efetuando-se a sua comparação com alguns países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Para este efeito procedeu-se à avaliação do nível de tributação, incluindo as contribuições para a Segurança Social a cargo dos empregados, com base nos dados estatísticos disponibilizados pela OCDE
Publicado em: In: Ciência e técnica fiscal. - Lisboa : D.G.C.I.. - N.º 435 (jan.-Jun. 2016), p. 171-203
Assuntos: Tributação | Salário | IRS | Contribuições sociais | Política fiscal | Direito tributário
Veja também: Oliveira, Jorge Manuel | Paralta, Sara Sofia
Localização: PP.298 (CEJ)

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Título: A tributação do rendimento : perspectiva nacional e internacional
Autor(es): Glória Teixeira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 186 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 177-181
Resumo: Parte Geral - Introdução - Princípios Fiscais - Sistemas Fiscais - O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - Vantagens e inconvenientes da adopção de benefícios fiscais - A dimensão internacional - Conclusões - Parte Especial - O Sistema Fiscal Português e as Convenções sobre Dupla Tributação - O Impacto do crédito de Imposto Unilateral nos EUA, no Reino Unido e em outros Sistemas Fiscais - A Subcapitalização no Sistema Fiscal Português - Tratamento Fiscal dos Instrumentos Financeiros Derivados - As Organizações Não-Governamentais: Algumas Considerações Jurídico-Fiscais - O Sistema de Tributação Português: Os Desafios do Novo Milénio
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1438-X
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | IRS | IRC | Benefícios fiscais | Dupla tributação
CDU: 351.713
Veja também: Teixeira, Glória
Localização: DSA.267 (CEJ) - 30000030701

Capa

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Título: A tributação de não residentes e o direito comunitário
Autor(es): Francisco Cabral Matos
Resumo: O presente trabalho tem por objecto a análise da tributação aplicável a sujeitos passivos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, residentes, para efeitos fiscais, noutros Estados-Membros da União Europeia. Neste âmbito, a análise apresenta-se de forma a permitir a identificação dos princípios e características estruturantes do actual sistema fiscal português, enquadrado no contexto da integração europeia. Desse modo, ao sintetizar os traços distintivos da tributação aplicável a rendimentos obtidos por sujeitos passivos residentes em território português, por oposição às normas dirigidas aos sujeitos passivos não residentes, pretendemos relevar a necessidade de a interpretação das normas internas ser efectuada em conformidade com o Direito Comunitário
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 34 (abr.-jun. 2008), p. 57-69
Assuntos: Direito fiscal | IRS | Direito comunitário
Veja também: Matos, Francisco Cabral
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: A tributação de ganhos cambiais em sede de IRS
Autor(es): Manuel Abrunhosa, Dinis Tracana
Resumo: No presente artigo abordamos a tributação em sede de IRS das mais-valias cambiais realizadas em operações de compra e venda de instrumentos financeiros representados em moeda estrangeira
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 10, n.ºs 3-4 (2017), p. 75-98
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Mais valias | Ganhos cambiais | IRS
Veja também: Abrunhosa, Manuel | Tracana, Dinis
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Tributação de desportistas : enquadramento dos rendimentos derivados da exploração de direitos de imagens em sede de IRS
Autor(es): Leonardo Marques dos Santos
Resumo: Através do presente artigo, o autor pretende contribuir para a discussão relativa à qualificação de rendimentos provenientes da exploração de direitos de imagem em sede de IRS, que tem vindo a ser sobejamente discutida no âmbito mais lato da tributação dos rendimentos desportivos. O autor procura assim identificar as categorias que têm vindo a ser utilizadas no enquadramento do referido tipo de rendimento, tomando, a final, posição sobre a qualificação que parece ser mais correcta do ponto de vista científico
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 48 (Out. - Dez. 2011), p. 33-56
Assuntos: Direito fiscal | IRS | Desportista
Veja também: Santos, Leonardo Marques dos
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: A tributação das mais-valias de partes sociais no IRS
Autor(es): Serena Cabrita Neto, Victor Amaro
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 17 (Jan. 2004), p.39-54
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Mais valias | IRS
Veja também: Neto, Serena Cabrita | Amaro, Vitor
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: A tributação das indemnizações por acessação do contrato de trabalho
Autor(es): António Lima Guerreiro
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 10, (40), Outubro-Dezembro 1989, p. 61-90.
Assuntos: Indemnização | Tributação fiscal | IRS
Veja também: Guerreiro, António Lima
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Os tipos relativamente abertos como foco de segurança jurídica no direito fiscal
Autor(es): Felipe Canabarro Teixeira
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 31 (Jun./Set. 2007), p. 5-39
Assuntos: Direito fiscal | Impostos | IRS
Veja também: Teixeira, Felipe Canabarro
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Terrenos para construção e regime transitório das mais-valias imobiliárias em IRS
Autor(es): João Taborda da Gama
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 30 (Abr./Jun. 2007), p. 83-108
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | Direito tributário | Mais valias | IRS
Veja também: Gama, João Taborda da
Localização: PP.258 (CEJ)