| Título: | Uma opção para a reforma do IRS | | Autor(es): | Joaquim Águeda Petisca | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 2000 | | Descrição física: | 294 p. ; 21 cm | | Colecção: | (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 186) | | Notas: | Bibliografia pág. 269-277. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | | Resumo: | Introdução. PARTE I- Da publicação do Código do IRS à justificação da sua reforma. Capítulo I- Balanço crítico de dez anos do IRS: do mito à realidade. Capítulo II- Tendências internacionais do imposto pessoal sobre o rendimento. PARTE II- Dos objectivos essenciais da tributação pessoal do rendimento e dos seus limites formais e materiais. Capítulo I- Eficiência e simplificação. Capítulo II- A reforma do IRS como uma opção vinculada. Limites formais e materiais. Capítulo III- Sobre o abuso de direito no direito fiscal. Capítulo IV- Impostos directos, impostos indirectos, eficiência e competitividade. Capítulo V- Objectivos fundamentais da reforma do IRS. PARTE III- Uma opção para a reforma do IRS. Capítulo I- Propostas fundamentais. Capítulo II- Outros aspectos da reforma. Conclusões | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-653-161-6 | | Assuntos: | Direito fiscal | IRS | Reforma fiscal | Análise comparativa | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Petisca, Joaquim Águeda | | Localização: | |
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| Título: | Tributação de desportistas : enquadramento dos rendimentos derivados da exploração de direitos de imagens em sede de IRS | | Autor(es): | Leonardo Marques dos Santos | | Resumo: | Através do presente artigo, o autor pretende contribuir para a discussão relativa à qualificação de rendimentos provenientes da exploração de direitos de imagem em sede de IRS, que tem vindo a ser sobejamente discutida no âmbito mais lato da tributação dos rendimentos desportivos. O autor procura assim identificar as categorias que têm vindo a ser utilizadas no enquadramento do referido tipo de rendimento, tomando, a final, posição sobre a qualificação que parece ser mais correcta do ponto de vista científico | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 48 (Out. - Dez. 2011), p. 33-56 | | Assuntos: | Direito fiscal | IRS | Desportista | | Veja também: | Santos, Leonardo Marques dos | | Localização: | |
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| Título: | The taxation of sportspeople in Portugal | | Autor(es): | Ricardo da Palma Borges, Pedro Ribeiro de Sousa, Miguel Cortez Pimentel | | Resumo: | O presente artigo procede a uma breve análise do regime tributário aplicável, em Portugal, aos rendimentos obtidos por desportistas e outros agentes desportivos, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, de Imposto sobre o Valor Acrescentado e de Segurança Social. Faz ainda alusão ao novo regime fiscal dos residentes não habituais e às respectivas possibilidades de aplicação ao rendimento dos desportistas e outros agentes desportivos. | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 43 (Jul.-Set. 2010), p. 63-78 | | Assuntos: | Desportista | Impostos | IRS | Contribuição para a segurança social | IVA | | Veja também: | Borges, Ricardo da Palma | Sousa, Pedro Ribeiro de | Pimentel, Miguel Cortez | | Localização: | |
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| Título: | Sobre o sentido e alcance da nova redacção do artigo 2.º, n.º 4, do código do IRS : a tributação das importâncias recebidas por cessação do vínculo contratual com a entidade patronal | | Autor(es): | Manuel Faustino | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 13 - 14 (Jan./Abr. 2003), p. 5-25 | | Assuntos: | Direito fiscal | Direito tributário | IRS | Tributação fiscal | | Veja também: | Faustino, Manuel | | Localização: | |
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| Título: | Sobre o IRS | | Autor(es): | Rui Duarte Morais | | Edição: | 3. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2014 | | Descrição física: | 240 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Manuais universitários) | | Notas: | Bibliografia pág. 225-235 | | Resumo: | 1- A reforma fiscal dos anos oitenta. 2- Incidência pessoal. 3- A unidade fiscal. 4- Rendimento tributável. 5- As fases do imposto. CATEGORIA A: 6- Rendimentos do trabalho dependente. CATEGORIA B: 7- Rendimentos empresariais e profissionais. CATEGORIA E: 8- Rendimentos de capitais. CATEGORIA F: 9- Rendimentos prediais. CATEGORIA G: 10- Incrementos patrimoniais. CATEGORIA H: 11- Pensões. A FASE ANALÍTICA: 12- O englobamento. 13- Abatimentos. 14- Taxas. 15- Deduções à colecta. 16- Pagamento. 17- Obrigações declarativas e liquidação do imposto. 18- Transparência fiscal | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5552-7 | | Assuntos: | Direito fiscal | IRS | Processo tributário | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Morais, Rui Duarte | | Localização: | |
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| Título: | Sobre a reforma do IRS | | Autor(es): | Manuel Faustino | | Resumo: | Motivado pela recente reforma do IRS ocorrida entre nós, a primeira parte deste estudo divide-se em dois capítulos. Na introdução comparam-se os mandatos das Comissões de Reforma do IRC e do IRS para se concluir que os respetivos objetivos eram inconciliáveis, o que justifica, no plano político, a não simultaneidade da reforma da tributação do rendimento em Portugal. No segundo capitulo faz-se, embora não exaustivamente, uma abordagem às modificações efetuadas no quadro desta reforma à incidência real do IRS que, no essencial, se consideram positivas. | | Publicado em: | In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 4 (2014), p. 163-183 | | Assuntos: | Direito fiscal | IRS | Reforma fiscal | Reforma do IRS | | Veja também: | Faustino, Manuel | | Localização: | |
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| Título: | Residência fiscal em IRS | | Autor(es): | Susana Estêvão Gonçalves | | Resumo: | 1. Nota introdutória: justificação do tema. 2. Conceito de residência fiscal. 2.1. Critérios e presunções previstos no Código do IRS. 2.2. Domicílio fiscal versus residência fiscal. 2.3. (In)existência de extensão de residência fiscal em Portugal por ausência de residência fiscal em Estado Terceiro. 3. Residência parcial. 4. Residência individualizada - Tributação separada | | Publicado em: | In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 08 (abr.-jun. 2015), p. 23-31 | | Assuntos: | Justiça tributária | Residência fiscal | IRS | | Veja também: | Gonçalves, Susana Estêvão | | Localização: | |
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| Título: | Reintegrações e amortizações do activo imobilizado das empresas para efeitos de IRS e IRC | | Autor(es): | Henrique Quintino Ferreira | | Edição: | 5. ed | | Publicação: | Lisboa : Rei dos Livros, 2000 | | Descrição física: | 175 p. ; 24 cm | | Notas: | Análise do Decreto Regulamentar nº 2/90, de 12/1 alterado pelos Decretos Regulamentares nºos 24/92, de 9/10, 16/94, de 12/7, pela Lei nº 52-C/96, de 27/12, 3º Supl.º, e pelo Decreto Regulamentar 22/99, de 6-10. - exemplos prácticos | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-51-0914-7 | | Assuntos: | Direito fiscal | Amortização | IRS | IRC | Política económica | | Veja também: | Ferreira, Henrique Quintino | | Localização: | |
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| Título: | Recibo-verde eletrónico versus e-fatura : uma alteração meramente psicológica | | Autor(es): | João Batista Pereira | | Resumo: | 1. Regime aplicável aos devedores acessórios dos prestadores independentes de serviços a partir de 1 de janeiro de 2013. 2. Deveres acessórios dos prestadores independentes de serviços a partir de 1 de janeiro de 2013. 3. Regime aplicável aos deveres acessórios dos prestadores independentes de serviços até 31 de dezembro de 2012. 4. Uma alteração meramente psicológica. 5. Um sistema de caixa (por enquanto) ilegal | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 72, n.º 2 e 3 (Abr. - Set. 2012), p. 751-761 | | Assuntos: | Direito fiscal | IRS | IVA | | Veja também: | Pereira, João Batista |
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