| Título: | Velhos e actuais problemas da qualificação dos rendimentos dos instrumentos financeiros: a reforma do IRS e o novo regime fiscal dos organismos de investimento colectivo | | Autor(es): | Luís Bandeira | | Notas: | Comunicação apresentada nas XXI Jornadas Fiscais - Imposto: temas actuais | | Resumo: | Com a presente exposição, pretende-se, de modo sumário, apreciar o (novo) regime fiscal português dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC), aí incluídos os tradicionais fundos de investimento mobiliário e fundos de investimento imobiliário, e as novas sociedades de investimento mobiliário e sociedades de investimento imobiliário, regime aprovado no início de 2015, através do Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13-1, confrontando-o com o regime geral do Código do IRS em matéria da tributação dos rendimentos dos instrumentos financeiros, resultante da reforma operada pela Lei n.º 82-E/2014, de 31-12. Por referência às soluções consagradas em momentos legislativos tão próximos, colocam-se em destaque algumas questões que justificam reflexão no que respeita à qualificação de rendimentos das participações nos organismos de investimento colectivo, especialmente em matéria de rendimentos de capital e de mais-valias | | Publicado em: | In: Imposto / coord. Manuel Pires, Rita Calçada Pires. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2019. - p. 51-97 | | Assuntos: | Mais valias | Instrumento financeiro | Tributação | Investimento imobiliário | IRS | | Veja também: | Bandeira, Luís | | Localização: | |
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| Título: | Tributação dos salários em Portugal : análise comparativa com os países membros comuns à OCDE e à UE | | Autor(es): | Jorge Manuel Oliveira, Sara Sofia Paralta | | Resumo: | O presente estudo visa analisar a tributação dos salários em Portugal, efetuando-se a sua comparação com alguns países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Para este efeito procedeu-se à avaliação do nível de tributação, incluindo as contribuições para a Segurança Social a cargo dos empregados, com base nos dados estatísticos disponibilizados pela OCDE | | Publicado em: | In: Ciência e técnica fiscal. - Lisboa : D.G.C.I.. - N.º 435 (jan.-Jun. 2016), p. 171-203 | | Assuntos: | Tributação | Salário | IRS | Contribuições sociais | Política fiscal | Direito tributário | | Veja também: | Oliveira, Jorge Manuel | Paralta, Sara Sofia | | Localização: | |
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| Título: | A tributação do rendimento : perspectiva nacional e internacional | | Autor(es): | Glória Teixeira | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2000 | | Descrição física: | 186 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 177-181 | | Resumo: | Parte Geral - Introdução - Princípios Fiscais - Sistemas Fiscais - O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - Vantagens e inconvenientes da adopção de benefícios fiscais - A dimensão internacional - Conclusões - Parte Especial - O Sistema Fiscal Português e as Convenções sobre Dupla Tributação - O Impacto do crédito de Imposto Unilateral nos EUA, no Reino Unido e em outros Sistemas Fiscais - A Subcapitalização no Sistema Fiscal Português - Tratamento Fiscal dos Instrumentos Financeiros Derivados - As Organizações Não-Governamentais: Algumas Considerações Jurídico-Fiscais - O Sistema de Tributação Português: Os Desafios do Novo Milénio | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1438-X | | Assuntos: | Direito fiscal | Sistema fiscal | IRS | IRC | Benefícios fiscais | Dupla tributação | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Teixeira, Glória | | Localização: | |
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| Título: | A tributação de não residentes e o direito comunitário | | Autor(es): | Francisco Cabral Matos | | Resumo: | O presente trabalho tem por objecto a análise da tributação aplicável a sujeitos passivos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, residentes, para efeitos fiscais, noutros Estados-Membros da União Europeia. Neste âmbito, a análise apresenta-se de forma a permitir a identificação dos princípios e características estruturantes do actual sistema fiscal português, enquadrado no contexto da integração europeia. Desse modo, ao sintetizar os traços distintivos da tributação aplicável a rendimentos obtidos por sujeitos passivos residentes em território português, por oposição às normas dirigidas aos sujeitos passivos não residentes, pretendemos relevar a necessidade de a interpretação das normas internas ser efectuada em conformidade com o Direito Comunitário | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 34 (abr.-jun. 2008), p. 57-69 | | Assuntos: | Direito fiscal | IRS | Direito comunitário | | Veja também: | Matos, Francisco Cabral | | Localização: | |
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| Título: | Tributação de desportistas : enquadramento dos rendimentos derivados da exploração de direitos de imagens em sede de IRS | | Autor(es): | Leonardo Marques dos Santos | | Resumo: | Através do presente artigo, o autor pretende contribuir para a discussão relativa à qualificação de rendimentos provenientes da exploração de direitos de imagem em sede de IRS, que tem vindo a ser sobejamente discutida no âmbito mais lato da tributação dos rendimentos desportivos. O autor procura assim identificar as categorias que têm vindo a ser utilizadas no enquadramento do referido tipo de rendimento, tomando, a final, posição sobre a qualificação que parece ser mais correcta do ponto de vista científico | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 48 (Out. - Dez. 2011), p. 33-56 | | Assuntos: | Direito fiscal | IRS | Desportista | | Veja também: | Santos, Leonardo Marques dos | | Localização: | |
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| Título: | A tributação das indemnizações por acessação do contrato de trabalho | | Autor(es): | António Lima Guerreiro | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 10, (40), Outubro-Dezembro 1989, p. 61-90. | | Assuntos: | Indemnização | Tributação fiscal | IRS | | Veja também: | Guerreiro, António Lima | | Localização: | |
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| Título: | Os tipos relativamente abertos como foco de segurança jurídica no direito fiscal | | Autor(es): | Felipe Canabarro Teixeira | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 31 (Jun./Set. 2007), p. 5-39 | | Assuntos: | Direito fiscal | Impostos | IRS | | Veja também: | Teixeira, Felipe Canabarro | | Localização: | |
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