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Base bibliográfica geral
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Título: Tributação dos grupos de sociedades pelo lucro consolidado em sede de IRC : contributo para um novo enquadramento dogmático e legal do seu regime
Autor(es): Gonçalo Nuno Cabral de Almeida Avelãs Nunes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 268 p.; 23 cm
Resumo: 1. Introdução. 2. Os grupos de sociedades e o direito — uma relação difícil. 3. Fundamentos fiscais e extra-fiscais da tributação conjunta do grupo de sociedades em sede de imposto sobre o rendimento. 4. Diferentes regimes de tributação conjunta dos grupos de sociedades em sede de imposto sobre o rendimento. A opção pelo RTLC. 5. Noção de grupo de sociedades fiscalmente elegível para efeitos de tributação conjunta em sede de imposto sobre o rendimento. 6. A estrutura da relação jurídico-fïscal decorrente da tributação dos grupos de sociedades pelo RTLC . 7. Procedimento de liquidação e cobrança aplicável em sede de RTLC. 8. Cessação da tributação, saída de sociedades do perímetro de integração e operações de reestruturação no grupo de sociedades tributado pelo RTLC. 9. Apuramento do lucro tributável do grupo de sociedades em sede de RTLC. 10. As infracções fiscais não aduaneiras e o grupo de sociedades tributado pelo RTLC: a necessidade da definição de um regime específico. 11. Procedimento de inspecção e aplicação de métodos indirectos ao grupo de sociedades tributado pelo RTLC. 12.Conclusão. 13. Principal bibliografia consultada
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1605-6
Assuntos: Direito fiscal | Grupo de sociedades | IRC | Lucro consolidado | Tributação | Sociedade comercial
CDU: 351.713
Veja também: Nunes, Gonçalo Avelãs
Localização: DSA.274 (CEJ) - 30000030796

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Título: Requiem pelo acto tácito
Autor(es): Serena Cabrita Neto
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 7 - 8 (Jul./Out. 2001), p.113-123
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Administração fiscal | IRC | Contencioso tributário
Veja também: Neto, Serena Cabrita
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Reintegrações e amortizações do activo imobilizado das empresas para efeitos de IRS e IRC
Autor(es): Henrique Quintino Ferreira
Edição: 5. ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2000
Descrição física: 175 p. ; 24 cm
Notas: Análise do Decreto Regulamentar nº 2/90, de 12/1 alterado pelos Decretos Regulamentares nºos 24/92, de 9/10, 16/94, de 12/7, pela Lei nº 52-C/96, de 27/12, 3º Supl.º, e pelo Decreto Regulamentar 22/99, de 6-10. - exemplos prácticos
ISBN/ISSN: ISBN 972-51-0914-7
Assuntos: Direito fiscal | Amortização | IRS | IRC | Política económica
Veja também: Ferreira, Henrique Quintino
Localização: DSA.99 (CEJ) - 30000018279

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Título: Regime das mais valias e do reinvestimento : IRC : sujeitos passivos residentes
Autor(es): ; Tânia Almeida Ferreira
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 10 (Abr. 2002), p. 95-111
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Regime tributário | IRC | Pessoa colectiva
Veja também: Ferreira, Tãnia Almeida
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Reflexões sobre o regime simplificado : a sua suspensão no domínio do IRC
Autor(es): João Sérgio Ribeiro
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Nº 320, Tomo LVIII (Out.-Dez. 2009), p. 669-685
Assuntos: Direito fiscal | IRC
Veja também: Ribeiro, João Sérgio
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Prejuízos, menos e mais-valias : casos de aplicação de normas anti-abuso específicas do código do IRC
Autor(es): Nuno de Oliveira Garcia
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 29 (Jan./Mar. 2007), p.105-125
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação fiscal | IRC | Mais valias
Veja também: Garcia, Nuno de Oliveira
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Os custos dedutíveis para efeitos de IRC
Autor(es): José de Campos Amorim
Resumo: 1. Introdução, 2. Noção de custo, 3. Os limites à dedutibilidade dos custos no IRC, 4. Os encargos fiscalmente não dedutíveis, 5. Requisitos à dedutibilidade fiscal dos custos, 6. A margem de discricionariedade da administração fiscal, 7. A dedutibilidade fiscal das amortizações e provisões, 8. Conclusão.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 32 (Out./Dez. 2007), p. 21 - 43
Assuntos: Direito fiscal | IRC | Dedução fiscal
Veja também: Amorim, José de Campos
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: O regime de neutralidade fiscal nas operações de fusão, cisão, entrada de activos e permuta de partes sociais : comentários ao código do IRC
Autor(es): [coment.] João Magalhães Ramalho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2015
Descrição física: 265 p. ; 23 cm
Colecção: (PLMJ ; 8)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2342-2
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | IRS | IRC | Regime de neutralidade fiscal |
CDU: 351.713
Veja também: Ramalho, João Magalhães | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DSA.241 (CEJ) - 30000030033

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Título: O pagamento especial por conta de IRC : questões de conformidade constitucional
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches, André Salgado de Matos
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - Nº 15 (Jul. 2003), p. 5-25
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Direito comercial | IRC
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Matos, André Salgado de
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: O direito fiscal do trabalho IRS e IRC
Autor(es): César d'Araújo
Publicado em: In: "Revista de direito e de estudos sociais", Lisboa, A. 45, (1 -3), Jan.-Set. (2004), p. 139-155
Assuntos: Direito fiscal | Direitos do trabalhador | IRS | IRC
Veja também: d'Araújo, César
Localização: PP.8 (CEJ)