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Base bibliográfica geral
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Título: Redução do tempo de trabalho e progresso da flexibilidade em França : a lei "Albry II"
Autor(es): Philippe Auvergnon
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.7, n. 16 (2000), p. 121-151
Assuntos: Horário de trabalho | França
Veja também: Auvergnon, Philippe
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Redução do tempo de trabalho, adaptabilidade de horário e polivalência funcional : lei nº 21/96, de 23 de Julho : comentários e notas críticas
Autor(es): ; Amadeu Dias
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 190 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0769-9
Assuntos: Direito do trabalho | Horário de trabalho
Veja também: Dias, Amadeu
Localização: DAH.263 (CEJ) - 30000008488
DAH.263/a (CEJ) - 30000015481

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Título: Prova do pagamento do trabalho extraordinário
Autor(es): Augusto Rêgo
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, V, (21-26), Janeiro-Dezembro 1956, p. 38-41.
Assuntos: Direito do trabalho | Horário de trabalho
Veja também: Rêgo, Augusto
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O tempo de trabalho : comentário aos artigos 197.º a 236.º do código do trabalho [revisto pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho]
Autor(es): Francisco Liberal Fernandes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição física: 329 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2088-9
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalho, duração | Horário de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Fernandes, Francisco Liberal
Localização: DAH.525 (CEJ) - 30000026959

Capa

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Título: O teletrabalho : enquadramento jus-laboral
Autor(es): Patrícia Pinto Rodrigues
Resumo: Introdução. II - Emergência e Expansão do Teletrabalho. III - Teletrabalho: Uma Nova Oportunidade para o Trabalho Flexível. IV - Delimitação Conceptual; 1. Dificuldade na Definição; 2. Caracterização; 3. Posição adoptada; 4. Distinção de Figuras Afins; 4.1. Trabalho no Domicilio; 4.2. Trabalho à Distancia; 4.3. Trabalho Flexível. V - Enquadramento jurídico. VI - Subordinação jurídica e Reconfiguração do Poder de Direcção. VII - Modalidades; 1. Critério Geográfico; 2. Tipo/forma de Ligação à Empresa (on-line vs. off-line); 3. Relação Juridica entre os Sujeitos; 4. Proveniência; 5. Tempo de Trabalho; 6. Duração do Vinculo. VIII - Vantagens e Desvantagens; 1. Prisma da empresa; 2. Perspectiva do trabalhador; 3. Óptica social (impacto na sociedade); 4. Como optimizar o teletrabalho; IX - Conciliação entre a Vida Privada e Vida Profissional; 1. Protecção da Reserva da Intimidade da Vida Privada; 2. Protecção de Dados Pessoais; 3. Confidencialidade das Mensagens e de Acesso a Informação; 4. Meios de Vigilância à Distância. X - Necessidades Específicas de Regulação; 1. Deveres das Partes e Poder Disciplinar; 1.1. Deveres do Trabalhador; 1.2. Deveres do Empregador; 1.3. Poder Disciplinar; 2. 0 Local de Trabalho; 2.1. Fixação; 2.2. Relevância; 2.3. Modificação; 3. 0 Tempo de Trabalho; 3.1. Período normal de trabalho; 3.2. Trabalho por Turnos, Nocturno e Suplementar; 3.3. Trabalho Contínuo, Intermitente ou Casual; 3.4. Faltas; 3.5. Direito ao Repouso e aos Lazeres; 3.6. A Teledisponibilidade; 4. Quadro Remuneratório; 5. Avaliação do Desempenho Profissional do Teletrabalhador; 6. Celebração, Modificação, Suspensão, Extinção e Outras Vicissitudes do Contrato de Teletrabalho; 6.1. Celebração; 6.2. Período Experimental; 6.3. Modificação; 6.4. Suspensão; 6.5. Cessação do Contrato e outras vicissitudes; 7. Acidentes de Trabalho (e respectivo seguro) e Doenças Profissionais; 8. Actividade Inspectiva das Condições de Trabalho; 9. Participação e representação colectivas; 10. Exercício do direito de greve. XI - Conclusões. XII - Referências Bibliográficas.
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / org. António Monteiro Fernandes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 89-164
Assuntos: Direito do trabalho | Teletrabalho | Contrato de trabalho | Horário de trabalho
Veja também: Rodrigues, Patrícia Pinto
Localização: DAH.528 (CEJ)

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Título: Os (não tão) novos horários de trabalho dos trabalhadores das carreiras gerais : perdidos entre a lei e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
Autor(es): André de Oliveira Correia
Resumo: 1. Breve enquadramento histórico do regime legal dos trabalhadores da Administração Pública, em particular quanto às modalidades de vínculo e de horários de trabalho; 2. As alterações introduzidas pela LTFP; 2.1. Ao nível de horários de trabalho e suas modalidades; 2.2. Ao nível do direito coletivo de trabalho; 2.3. Ao nível da hierarquia das fontes
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 21, n.º 45 (jul. - dez. 2014), p. 349-380
Assuntos: Função pública | Contrato colectivo de trabalho | Horário de trabalho | Liberdade sindical
Veja também: Correia, André de Oliveira
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Organização e duração dos tempos de trabalho
Autor(es): Eduarda Canelas
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 307-314
Assuntos: Direito do trabalho | Horário de trabalho
Veja também: Canelas, Eduarda
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: O regime de adaptabilidade do tempo de trabalho
Autor(es): Francisco Liberal Fernandes
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 329-339
Assuntos: Direito do trabalho | Horário de trabalho
Veja também: Fernandes, Francisco Liberal
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Notas sobre o efeito das férias e ausências na contagem do período normal de trabalho em regime de adaptabilidade
Autor(es): Helena Tapp Barroso
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 50, (23 da 2.ª Série) Série, Nº 1 - 2 (Jan.-Jun. 2009), p. 39-58
Assuntos: Direito do trabalho | Trabalhador | Férias | Horário de trabalho
Veja também: Barroso, Helena Tapp
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: La flexibilité du temps de travail
Autor(es): Xavier Blanc-Jouvan
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Comparé", Paris, A. 42, (2), Avril-Juin 1990, p. 693-724.
Assuntos: Horário de trabalho | Direito do trabalho | Horário fléxivel
Veja também: Blanc-Jouvan, Xavier
Localização: PP.28 (CEJ)