Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 54
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sulla risarcibilità iure hereditario del danno da uccisione : spunti per una riflessione sulle concezioni del danno
Autor(es): Francesco di Giovanni
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 49, (1), Marzo 1995, p. 77-109.
Assuntos: Homicídio | Indemnização
Veja também: Di Giovanni, Francesco
Localização: PP.29 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Psicopatologia criminal : uxoricídio
Autor(es): Luis de Pina
Publicação: Porto : Imprensa Portuguesa, 1939
Descrição física: 48 p. ; 22 cm
Assuntos: Criminologia | Crime | Homicídio
Veja também: Pina, Luis de
Localização: CNA.40 (CEJ) - 30000005047

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Para uma interpretação dos artºs 13º, 14º e 16º, do código de processo penal, em face do crime de homicidio a pedido da vítima
Autor(es): Frederico Isasca
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 11, (42), Abril-Junho 1990, p. 49-62.
Assuntos: Crime | Competência dos tribunais | Tribunal singular | Homicídio
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pacto para matar : autoria e início de execução : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 16 de Outubro de 2008
Autor(es): ; [anot.] Nuno Brandão
Resumo: Processo n.º 3867/07, 5.ª Secção. Anotação crítica à decisão judicial de condenar como autor mediato de homicídio na forma tentada o agente que tendo aliciado outrem para a formação de um pacto para matar uma terceira pessoa, sua mulher, viu gorados os seus propósitos pela circunstância de os destinatários da sua proposta criminosa o terem denunciado à Polícia Judiciária. O caso é apreciado na perspectiva das teorias da comparticipação e da tentativa e, uma vez integrado no quadro da figura da investigação, conclui-se pela sua completa irrelevância à luz da lei penal portuguesa em vigor
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas. - ISSN 0871-8563. - A. 18, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2008), p. 531-605
Assuntos: Homicídio | Direito penal | Jurisprudência | Portugal
Veja também: Brandão, Nuno | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O homicídio privilegiado na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Autor(es): João Curado Neves
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciênciacriminal",Coimbra, A.11,n.2 (Abr.-Jun. 2001), p. 175-217
Assuntos: Supremo Tribunal de Justiça | Homicídio
Veja também: Neves, João Curado
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O homicídio por dinheiro nas reformas da legislação penal do século XIX : os Códigos Penais
Autor(es): Henrique Martins de Carvalho
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, VIII, (39-44), Janeiro-Dezembro 1959, p. 330-349.
Assuntos: Homicídio
Veja também: Carvalho, Henrique Martins de
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O homicídio por dinheiro na legislação geral nos tratadistas e nos comendadores até às tentativas de reforma do livro quinto das ordenações
Autor(es): Henrique Martins de Carvalho
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, VII, (33-38), Janeiro-Dezembro 1958, p. 426-442.
Assuntos: Homicídio
Veja também: Carvalho, Henrique Martins de
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O homicídio no direito muçulmano
Autor(es): Francisco José Velozo
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, V, (21-26), Janeiro-Dezembro 1956, p. 87-97.
Assuntos: Homicídio
Veja também: Veloso, Francisco José
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O homicídio doloso no distrito de Lisboa
Autor(es): Coord. Fernanda Infante
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1992
Descrição física: 72 p. ; 30 cm
Assuntos: Criminologia | Homicídio | Sociologia
CDU: 343.9
Veja também: Infante, Fernanda | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: CNA.121/a (CEJ) - 30000005164. - Depósito
CNA.121 (CEJ) - 30000005165. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O homicídio doloso em 4 distritos do continente : Aveiro, Beja, Santarém e Viana do Castelo
Autor(es): coord. de Fernanda Infante
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1991
Descrição física: 166 p. ; 30 cm
Assuntos: Criminologia | Homicídio
Veja também: Infante, Fernanda | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: CNA.104 (CEJ) - 30000005125. - Depósito
CNA.104/a (CEJ) - 30000005126. - Depósito