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Base bibliográfica geral
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Título: Sulla risarcibilità iure hereditario del danno da uccisione : spunti per una riflessione sulle concezioni del danno
Autor(es): Francesco di Giovanni
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 49, (1), Marzo 1995, p. 77-109.
Assuntos: Homicídio | Indemnização
Veja também: Di Giovanni, Francesco
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Psicopatologia criminal : uxoricídio
Autor(es): Luis de Pina
Publicação: Porto : Imprensa Portuguesa, 1939
Descrição física: 48 p. ; 22 cm
Assuntos: Criminologia | Crime | Homicídio
Veja também: Pina, Luis de
Localização: CNA.40 (CEJ) - 30000005047

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Título: A problemática do homicídio nos seguros de vida
Autor(es): Luís Poças
Resumo: 1. Especulação, homicídio e interesse nos seguros de vida. 1.1. O período especulativo dos seguros de vida. 1.2. Interesse e princípio indemnizatório. 1.3. O problema e a solução nos seguros de vida. 2. A problemática no Código Comercial de 1888. 2.1. O sentido e alcance do artigo 458.°. 2.2. Os efeitos da declaração de indignidade. 3. A matéria à luz da lei do Contrato de Seguro. 3.1. A regra: alcance, fundamentos e pressupostos. 3.2. A cominação do preceito. 3.3. O caráter injuntivo ou supletivo da disposição. 3.4. Pagamento indevido e sub-rogação. 4. Homicídio em que participe um beneficiário indireto. 4.1. Colocação do problema e enquadramento legal. 4.2. Seguro de vida com função de garantia.4.3. Homicida cônjuge ou herdeiro do beneficiário. 5. O homicídio é qualificável como morte por acidente? 5.1. O problema em torno da noção de acidente. 5.2. A controvérsia jurisprudência! 5.3. Conclusão à luz do rigor da arquitetura contratual. 6. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 4 (out.-dez. 2015), p. 87-127
Assuntos: Seguro de vida | Contrato de seguro | Homicídio
Veja também: Poças, Luís
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Para uma interpretação dos artºs 13º, 14º e 16º, do código de processo penal, em face do crime de homicidio a pedido da vítima
Autor(es): Frederico Isasca
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 11, (42), Abril-Junho 1990, p. 49-62.
Assuntos: Crime | Competência dos tribunais | Tribunal singular | Homicídio
Veja também: Isasca, Frederico
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Pacto para matar : autoria e início de execução : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 16 de Outubro de 2008
Autor(es): ; [anot.] Nuno Brandão
Resumo: Processo n.º 3867/07, 5.ª Secção. Anotação crítica à decisão judicial de condenar como autor mediato de homicídio na forma tentada o agente que tendo aliciado outrem para a formação de um pacto para matar uma terceira pessoa, sua mulher, viu gorados os seus propósitos pela circunstância de os destinatários da sua proposta criminosa o terem denunciado à Polícia Judiciária. O caso é apreciado na perspectiva das teorias da comparticipação e da tentativa e, uma vez integrado no quadro da figura da investigação, conclui-se pela sua completa irrelevância à luz da lei penal portuguesa em vigor
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas. - ISSN 0871-8563. - A. 18, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2008), p. 531-605
Assuntos: Homicídio | Direito penal | Jurisprudência | Portugal
Veja também: Brandão, Nuno | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: L'omicidio preterintenzionale : una rilettura dell'art. 584 c. p.
Autor(es): Aldo Regina
Publicado em: In: "L'Indice penale", Padova, A. 25, (3), Settembre-Dicembre 1991, p. 517-547.
Assuntos: Homicídio | Itália
Veja também: Regina, Aldo
Localização: PP.172 () - CEJ

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Título: Omicidi e uccisioni violente nel mondo
Autor(es): Adolfo Ceretti, Roberto Cornelli
Resumo: Nell'ambito degli studi sull'omicidio si è sviluppato un ampio dibattito intorno alla tesi sul declino della violenza, in base alla quale diversi Paesi nel mondo starebbero sperimentando una riduzione della violenza letale che già da secoli caratterizzerebbe l'Europa occidentale. Il nostro studio si colloca all'interno di questa discussione, con l'obiettivo di fornire una chiave di lettura del fenomeno a livello globale. Dopo aver definito il campo d'indagine, analizziamo gli andamenti e i livelli degli omicidi nelle diverse aree geografiche. Di seguito, discutiamo alcune delle principali spiegazioni proposte in letteratura, con un approfondimento specifico sulla situazione europea e su quella americana. Nelle pagine conclusive avanziamo la tesi della centralità della "questione democratica" nelle dinamiche della violenza letale e suggeriamo la necessità, sul piano politico, di rilanciare una nuova "età dei diritti e delle capacità:' anche nel campo penale
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 3 (jul.-set. 2016), p. 1230-1280
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Criminologia | Homicídio
Veja também: Ceretti, Adolfo | Cornelli, Roberto
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Medida da pena nos homicídios negligentes estradais
Autor(es): Mário Serrano
Publicado em: In: Sub judice. - Lisboa. - N.º 17 (Jan.-Mar. 2000), p. 43-55
Assuntos: Acidente de viação | Homicídio
Veja também: Serrano, Mário
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Manual Caronte : apoio a familiares e amigos de vítimas de homicídio
Autor(es): Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : APAV, 2012
Descrição física: 192 p. : il. ; 23 cm
Notas: Bibliografia p. 191-192
Resumo: PARTE I- Compreender. 1- O homicídio. Alguns contextos de homicídio. Os familiares e/ou amigos - as «outras vítimas», as «co-vltimas». 2- Trauma: natureza, diagnóstico e efeitos. Perturbação pós-stress traumático, definição, diagnóstico e efeitos. 3- Os familiares e/ou amigos das vítimas em luto. Comportamentos e reacções do processo de luto «normal». O ciclo de luto dos adultos. Culpa, raiva e desejo de vingança. Processo de luto e depressão. Luto patológico e luto crónico. O luto pela morte de um filho, ou de uma criança. O processo de luto «normal» vivido por crianças. O ciclo de luto das crianças. O processo de luto e a família. O processo de luto e os amigos. 4- As exéquias (velório, funeral e outras celebrações]. Outras celebrações de memória. 5- O reconhecimento de cadáver. A exumação do cadáver. O espólio da vítima. 6- A comunicação social, as vítimas e os familiares e/ou amigos das vítimas. PARTE II- Proceder. 1- O processo de apoio. Intervenção na crise e intervenção continuada. Que tipos de apoio implica um processo? 2- Processo de apoio – a intervenção na crise (na fase de emergência]. O que devemos levar para o local? Que podemos fazer no local? Evitar o local antes de ser limpo. Apoiar no reconhecimento do cadáver. 3- Processo de apoio - a intervenção na crise (na fase da crise do ciclo do luto]. Dar a noticia da morte (em casa do familiar e/ou amigo da vítima]. Apoiar nas exéquias da vítima. Com os órgão de comunicação social nas exéquias. Tarefas da intervenção da crise com crianças. 4- Processo de apoio - intervenção continuada na fase da desorganização e na fase da organização. Tarefas da intervenção continuada. Ajudar a aceitar a perda. Ajudar a reagir à separação. Ajudar a reajustar a experiência à memória. Ajudar a reformular o projecto de vida e a assumir o futuro. Tarefas da intervenção continuada com crianças. Ajudar a criança na escola. 5- Atender os familiares e/ou amigos das vítimas de homicídio. A sala de atendimento. A entrevista. A entrevista com crianças familiares e/ou amigas de vitimas. 6- Atendimento telefónico e por escrito. Quando o familiar e/ou amigo da vítima telefona. Quando o familiar e/ou amigo da vítima escreve. 7- Manter a confidencialidade. 8- Fazer relatórios do processo de apoio. 9- Cooperação entre pessoas e instituições
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8852-51-1
Assuntos: Homicídio | Vítima | Psicologia
CDU: 343.95
Veja também: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Localização: POA.274 (CEJ) - 30000033311

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Título: La extraña historia de un caso famoso : pruebas científicas en el razonamiento probatorio
Autor(es): Juan Igartua Salaverría
Resumo: 1- Introducción. 2- Qué ha de entenderse por indicios? 3- La ciencia en manos de los jueces. 4- Condena en primera instancia. 5- Pero... son de verdad indicios? 6- Principios para acreditar un dato científico. 7- Por qué no había datos indiciantes científicos? 8- La guinda que corona la tarta
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 93 (dezembro 2018), p. 113-130
Assuntos: Prova científica | Prova indiciária | Homicídio | Direito processual penal
Veja também: Igartua Salaverría, Juan
Localização: PP.220 (CEJ)