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Base bibliográfica geral
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Título: Sobre o homicídio do novo Código Penal : do concurso aparente entre homicídio qualificado e homicídio privilegiado
Autor(es): Raul Soares da Veiga
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (4), Outubro-Dezembro 1985, p. 15-56.
Assuntos: Homicídio qualificado | Direito penal | Crime
Veja também: Veiga, Raul Soares da
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: O homicídio qualificado no novo código penal português
Autor(es): Fernanda Palma
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 4, (15), Outubro de 1983, p. 59-74.
Assuntos: Homicídio qualificado
Veja também: Palma, Maria Fernanda
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Notas sobre a última revisão ao código penal : um exemplo, o artigo 132.º
Autor(es): Alexandra Vilela
Resumo: O presente estudo quer ser uma reflexão sobre o homicídio qualificado, previsto no artigo 132.º do CP. Pretende-se, muito particularmente, perceber se a Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, que alterou o CP, veio, ou não, introduzir um factor de perturbação no modo de qualificação do homicídio, enquanto combinação de um critério generalizador, contido no n.º 1, com os diferentes exemplos-padrão, cristalizados, por sua vez, no n.º 2 desse mesmo artigo.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 19, Nº 2 (Abr.-Jun. 2009), p. 199-215
Assuntos: Direito penal | Homicídio qualificado | Revisão de código penal
Veja também: Vilela, Alexandra
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Homicídios em série
Autor(es): Teresa Serra
Publicado em: In: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998. - Vol. II. - p. 137-179
Assuntos: Direito penal | Homicídio | Homicídio qualificado
Veja também: Serra, Teresa
Localização: DPA.575 (CEJ)

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Título: Homicídio qualificado : premeditação : imputabilidade : emoção violenta
Autor(es): ; Figueiredo Dias
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 12 (4), 1987, p. 49-55.
Assuntos: Direito penal | Homicídio qualificado
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Homicídio mercenário e causas especiais de diminuição de pena : paradoxo dogmático
Autor(es): Paulo César Busato
Resumo: Aborda questão polêmica na interpretação de uma norma do Código Penal brasileiro que diz respeito ao homicídio praticado mediante paga ou promessa de recompensa. Propõe soluções de lege lata e de lege ferenda para resolver o que aparentemente é uma situação dogmática paradoxal
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 17, n.º 60 (maio-ago. 2013), p. 37-44
Assuntos: Direito penal | Homicídio qualificado | Brasil
Veja também: Busato, Paulo César
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Crime de homicídio qualificado [Registo vídeo] : simulação de julgamento realizada em 23 de Junho de 1989
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1989
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (107 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Simulação orientada por : Dr. Laborinho Lúcio
Assuntos: Vídeo | Simulação de julgamento | Formação de magistrados | Homicídio qualificado | Direito penal
Veja também: Lúcio, Álvaro Laborinho | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.14 (CEJ) - 30000022339. - 1 DVD
VDSM.14 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: Crime de homicídio qualificado [Registo vídeo] : simulação de audiência e julgamento realizada a 19 de Junho de 1992
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1992
Descrição física: 1 DVD (4h50m) : color. ; 19 cm
Notas: Simulação orientada por : Dr. Gustavo Rodrigues, com a participação da Dra. Odete Oliveira e Dr. Gonçalves da Costa
Assuntos: Vídeo | Simulação de julgamento | Formação de magistrados | Homicídio qualificado | Direito penal
Veja também: Rodrigues, Gustavo | Jordão, Isabel | Costa, Gonçalves da | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.35 (CEJ) - 30000024632
VDSM.35 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo

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Título: Crime de homicídio qualificado : infanticídio : simulação de julgamento realizada em 22 de Junho de 1990 [Registo vídeo]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1990
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (166 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Simulação orientada por : Dra. Odete Oliveira e Dr. Marques Ferreira
Assuntos: Vídeo | Simulação de julgamento | Formação de magistrados | Homicídio qualificado | Infanticídio | Direito Penal
Veja também: Ferreira, Marques | Oliveira, Odete | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDSM.20 (CEJ) - 30000022346. - 1 DVD
VDSM.20 (CEJ) . - 1 cassete vídeo

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Título: Crime de homicídio qualificado e imputabilidade diminuída
Autor(es): Elisabete Amarelo Monteiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição física: 178 p. ; 23 cm
Contém: Esta obra tem como questão central a possibilidade - ou impossibilidade - de um agente que seja declarado imputável diminuído, ser acusado, julgado e condenado pela autoria de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelo art.º 132.º do Código Penal. A resposta a tal problemática não surge imediata, antes exige toda uma prévia análise de conceitos e qualificações jurídicas, não isentos de grande controvérsia doutrinal. Na verdade, tal questão divide-se, essencialmente, em duas vertentes fundamentais: por um lado, a análise do tipo do crime de homicídio qualificado, por outro, os problemas atinentes à imputabilidade diminuída. O leitor numa única obra pode socorrer-se de elementos de apoio à argumentação da imputabilidade diminuída ou não na defesa dos interesses do agente criminoso.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2002-5
Assuntos: Direito penal | Crime | Homicídio qualificado | Imputabilidade
CDU: 343.2
Veja também: Monteiro, Elisabete Amarelo
Localização: DPA.975 (CEJ) - 30000026918

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