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Base bibliográfica geral
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Título: La sociedad holding española : breves consideraciones al régimen fiscal de las ETVE
Autor(es): Luis María Romero Flor
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - T. 58, n.º 317 (Jan./Mar. 2009), p. 105-128
Assuntos: Holding | Sociedade comercial | Direito das sociedades | Fiscalidade | Espanha
Veja também: Romero Flor, Luis María
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A oneração de participações sociais por uma SGPS detidas há menos de um ano
Autor(es): Luis Miguel Pestana de Vasconcelos
Resumo: 1. Introdução. Objecto do estudo. 2. Modalidades de holding; 3. O regime anterior; 4. O art. 5.º do Dec-Lei n.º 495/88, de 30/12; 4.1. A alienação; 4.2. A oneração; 4.2.1. SGPS constituída há mais de um ano; 4.2.2. SGPS constituída há menos de um ano; 5. A (eventual) sanção.
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 70, n.º 1-4 (Jan.-Dez. 2010), p. 325-349
Assuntos: Holding | Sociedade
Veja também: Vasconcelos, L. Miguel Pestana de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Limites à aquisição de participações sociais por sociedades gestoras
Autor(es): Vasco da Gama Lobo Xavier, Carlos Osório de Castro
Publicado em: In: "Revista de Direito e Estudos Sociais" Coimbra, A. 32, (1-4), Jan.-Dez. 1990, p. 1-22
Assuntos: Direito de voto | Cotação na bolsa | Direito comercial | Holding
Veja também: Xavier, Vasco da Gama Lobo | Castro, Carlos Osório de
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: La holding libanaise : commentaire du décret-loi nº 45 du 24 Juin 1983
Autor(es): J. Issa-El-Khoury
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Commercial et de Droit Économique", Paris, A. 38, (1), Janvier-Mars 1985, p. 37-56.
Assuntos: Propriedade industrial | Objecto social | Holding | Direito comercial | Capital social | Sociedade comercial | Líbano
Veja também: Issa-El-Khoury, J.
Localização: PP.57 (CEJ)

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Título: O direito a dedução do IVA nas sociedades holdings : a propósito do acórdão empresa de desenvolvimento mineiro, do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Autor(es): Patricia Noiret Cunha
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 18 (Abr. 2004), p. 67-93
Assuntos: Direito fiscal | Sociedade | Holding | Tribunal de Justiça CE
Veja também: Cunha, Patricia Noiret
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: O direito à dedução do IVA nas sociedades HOLDING
Autor(es): José Xavier de Basto, Maria Odete Oliveira
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 6 (Abr. 2001), p. 5-31
Assuntos: Direito fiscal | IVA | Holding | Sociedade
Veja também: Basto, José Guilherme Xavier de | Oliveira, Maria Odete
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Cálculo do direito à dedução de IVA das holdings : comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça da União europeia em Larentia + Minerva, de 16 de julho de 2015 (Processos Apensos C-108/14 e C-109714), Tribunal de Justiça, segunda secção (relator juiz J. C. Bonichot)
Autor(es): Francisco Cabral Matos, Catarina Belim
Resumo: No presente acórdão, o Tribunal de Justiça da União Europeia ("TJUE") é chamado a pronunciar-se sobre duas questões prejudiciais. Por um lado, é suscitada a posição do TJUE relativamente às condições de dedução do imposto sobre o valor acrescentado ("IVA") suportado por sociedades que tenham por objeto a detenção e gestão de participações sociais ("sociedades holding"), e, por outro, as condições para o reconhecimento de um grupo económico para efeitos de IVA. No que respeita à primeira questão, solicita-se a posição do TJUE quanto à limitação do direito à dedução do IVA suportado por uma sociedade holding e, mais concretamente, quanto à fórmula de cálculo do IVA suportado para a aquisição de partes sociais, em função das atividades económica e das atividades não económicas da referida sociedade. Na sua análise à primeira questão, o TJUE revisita a jurisprudência relativa ao enquadramento, em sede de IVA, das sociedades holding, destacando que, se é certo que "a simples tomada de participações financeiras noutras empresas não constitui uma exploração de um bem", resulta igualmente claro da jurisprudência do TJUE que "a situação é diferente quando a participação for acompanhada pela interferência "direta ou indireta na gestão das sociedades em que se verificou a tomada de participações"
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 2 (2015), p. 171-181
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | IVA | Holding
Veja também: Belim, Catarina | Matos, Francisco
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Aspectos do trabalho com adolescentes delinquentes
Autor(es): Marie-Thérèse Raymond
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, (3), Julho-Setembro 1987, p. 7-62; Outubro-Dezembro 1987, (4), p. 7-47.
Assuntos: Delinquência | Psicologia criminal | Holding | Reinserção social
Veja também: Raymond, Marie-Thérèse
Localização: PP.1 (CEJ)