| Título: | Urgenda vs. Governo neerlandês : 2-0 para as gerações futuras : dever de diligência nos termos dos artigos 2.º e 8.º da CEDH : redução das emissões de gases com efeito de estufa | | Autor(es): | coment. Alexandra Aragão | | Resumo: | Decisão de 9 de outubro de 2018, envolvendo o Estado dos Países Baixos, Ministério das Infraestruturas e do Ambiente, sediado em Haia, recorrente no recurso sobre a questão principal, contra a Fundação Urgenda, estabelecida em Amsterdão, recorrente no recurso subordinado. Tribunal de Recurso de Haia, Divisão de Direito Civil, Processo n. 200.178.245/01 | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 21, n.º 42 (jul.–dez. 2018), p. 97-115 | | Assuntos: | Poluição atmosférica | Alteração climática | Protecção do ambiente | Convenções e Acordos Internacionais | Direito do ambiente | Jurisprudência | Holanda | | Veja também: | Aragão, Alexandra | | Localização: | |
| |
| Título: | Monitoração eletrônica, probation e paradigmas penais | | Autor(es): | coord. Paulo Iász de Morais, Nuno Caiado | | Publicação: | [São Paulo] : Aclo, 2014 | | Descrição física: | 437 p. ; 23 cm | | Resumo: | Na obra, são 19 autores, do Brasil, EUA, Holanda e Portugal, que explicam a Monitoração Eletrônica a partir de pesquisas e acompanhamento do uso do sistema no mundo todo | | Assuntos: | Direito penal | Vigilância electrónica | Direito comparado | Estados Unidos da América | Brasil | Portugal | Holanda | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Morais, Paulo Iász de | Caiado, Nuno | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | A modernização da execução das penas na Holanda | | Autor(es): | Irene Sagel-Grande ; trad. Manuela Baptista Lopes | | Resumo: | Com o objectivo de reduzir a reincidência dos que cumpriram pena de prisão e de tornar a Holanda um país mais seguro foi delineado um sistema de execução de penas que tem por base o programa Modernização da execução das penas na Holanda. Este programa define um processo que tem em conta cada pessoa em concreto, analisando a sua vida até ao momento da detenção e a fase de execução da pena e perspectivando o seu futuro, para o que se torna necessário que o recluso assuma um certo grau de responsabilidade que o prepare para a reintegração na sociedade. Por outro lado, este programa só pode ser bem sucedido se não se limitar estritamente à execução da pena, mas proporcionar o envolvimento de diferentes entidades na reintegração dos reclusos. Esta reintegração deve ser faseada, proporcionando-lhe, se a isso não houver obstáculo, saídas autorizadas na fase final da pena. Este artigo aborda este novo sistema de execução das penas, focando as suas diferentes dimensões. | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 342 (set.-dez. 2016), p. 345-356 | | Assuntos: | Execução da pena | Reintegração | Recluso | Holanda | | Veja também: | Sagel-Grande, Irene | Lopes, Manuela Baptista | | Localização: | |
| |
| Título: | Eutanásia na Holanda : a evolução da actual regulamentação jurídica, sua prática e um novo projecto de lei-quadro | | Autor(es): | Irene Sagel-Grande | | Resumo: | A Holanda foi o primeiro país a regular legislativamente a eutanásia, em 2001. O artigo descreve a evolução histórica da regulamentação da eutanásia na Holanda, demonstrando que o legislador actuou lenta e meticulosamente, orientado pelos factos e pela época, utilizando métodos das ciências sociais e estudos de avaliação frequentes. O debate sobre a autorização de eutanásia para pessoas com demência avançada e doenças psiquiátricas irrompeu de novo muito recentemente e já existe um projecto de nova lei sobre vida concluída | | Publicado em: | In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 38, n.º 152 (out. -dez. 2017), p. 93-134 | | Assuntos: | Eutanásia | Regulamentação | Holanda | | Veja também: | Sagel-Grande, Irene | | Localização: | |
| |
|  Capa |
|
|