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Base bibliográfica geral
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Título: Monitoração eletrônica, probation e paradigmas penais
Autor(es): coord. Paulo Iász de Morais, Nuno Caiado
Publicação: [São Paulo] : Aclo, 2014
Descrição física: 437 p. ; 23 cm
Resumo: Na obra, são 19 autores, do Brasil, EUA, Holanda e Portugal, que explicam a Monitoração Eletrônica a partir de pesquisas e acompanhamento do uso do sistema no mundo todo
Assuntos: Direito penal | Vigilância electrónica | Direito comparado | Estados Unidos da América | Brasil | Portugal | Holanda
CDU: 343.2
Veja também: Morais, Paulo Iász de | Caiado, Nuno
Localização: DPA.1158 (CEJ) - 30000029272

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Título: A modernização da execução das penas na Holanda
Autor(es): Irene Sagel-Grande ; trad. Manuela Baptista Lopes
Resumo: Com o objectivo de reduzir a reincidência dos que cumpriram pena de prisão e de tornar a Holanda um país mais seguro foi delineado um sistema de execução de penas que tem por base o programa Modernização da execução das penas na Holanda. Este programa define um processo que tem em conta cada pessoa em concreto, analisando a sua vida até ao momento da detenção e a fase de execução da pena e perspectivando o seu futuro, para o que se torna necessário que o recluso assuma um certo grau de responsabilidade que o prepare para a reintegração na sociedade. Por outro lado, este programa só pode ser bem sucedido se não se limitar estritamente à execução da pena, mas proporcionar o envolvimento de diferentes entidades na reintegração dos reclusos. Esta reintegração deve ser faseada, proporcionando-lhe, se a isso não houver obstáculo, saídas autorizadas na fase final da pena. Este artigo aborda este novo sistema de execução das penas, focando as suas diferentes dimensões.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 342 (set.-dez. 2016), p. 345-356
Assuntos: Execução da pena | Reintegração | Recluso | Holanda
Veja também: Sagel-Grande, Irene | Lopes, Manuela Baptista
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Eutanásia na Holanda : a evolução da actual regulamentação jurídica, sua prática e um novo projecto de lei-quadro
Autor(es): Irene Sagel-Grande
Resumo: A Holanda foi o primeiro país a regular legislativamente a eutanásia, em 2001. O artigo descreve a evolução histórica da regulamentação da eutanásia na Holanda, demonstrando que o legislador actuou lenta e meticulosamente, orientado pelos factos e pela época, utilizando métodos das ciências sociais e estudos de avaliação frequentes. O debate sobre a autorização de eutanásia para pessoas com demência avançada e doenças psiquiátricas irrompeu de novo muito recentemente e já existe um projecto de nova lei sobre vida concluída
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 38, n.º 152 (out. -dez. 2017), p. 93-134
Assuntos: Eutanásia | Regulamentação | Holanda
Veja também: Sagel-Grande, Irene
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Dutch law in action
Autor(es): Freek Bruinsma
Edição: 1. ed
Publicação: Nijmegen : Ars Aequi Libri, 2000
Descrição física: 71 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 90-6916-339-X
Assuntos: Introdução ao direito | Sistema judicial | Direito civil | Direito penal | Holanda
CDU: 340.11
Veja também: Bruinsma, Freek
Localização: IRT.91 (CEJ) - 30000032116

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Título: Urgenda vs. Governo neerlandês : 2-0 para as gerações futuras : dever de diligência nos termos dos artigos 2.º e 8.º da CEDH : redução das emissões de gases com efeito de estufa
Autor(es): coment. Alexandra Aragão
Resumo: Decisão de 9 de outubro de 2018, envolvendo o Estado dos Países Baixos, Ministério das Infraestruturas e do Ambiente, sediado em Haia, recorrente no recurso sobre a questão principal, contra a Fundação Urgenda, estabelecida em Amsterdão, recorrente no recurso subordinado. Tribunal de Recurso de Haia, Divisão de Direito Civil, Processo n. 200.178.245/01
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 21, n.º 42 (jul.–dez. 2018), p. 97-115
Assuntos: Poluição atmosférica | Alteração climática | Protecção do ambiente | Convenções e Acordos Internacionais | Direito do ambiente | Jurisprudência | Holanda
Veja também: Aragão, Alexandra
Localização: PP.260 (CEJ)