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Base bibliográfica geral
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Título: 80 perguntas sobre a hipoteca imobiliária
Autor(es): Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade, Afonso Patrão
Publicação: [Lisboa] : CENOR - Centro de Estudos Notariais e Registais, 2015
Descrição física: 115 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-20-5875-7
Assuntos: Direito comercial | Hipoteca imobiliária
CDU: 347.7
Veja também: Jardim, Mónica | Andrade, Margarida Costa | Patrão, Afonso
Localização: DMA.532 (CEJ) - 30000029878

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Título: Os contratos de financiamento imobiliário no direito português
Autor(es): Afonso Nunes de Figueiredo Patrão
Notas: Bibliografia pág. 265-267
Resumo: 1. A ordem jurídica portuguesa e os "contratos de financiamento imobiliário"; 2. O princípio da liberdade contratual; 3. A garantia e o contrato de financiamento imobiliário; 4. A modelação contratual da hipoteca num contrato de financiamento imobiliário: a) A hipoteca sobre todo o património do devedor; b) Os contratos de financiamento imobiliário e a hipoteca genérica; 5. As convenções acessórias à hipoteca num contrato de financiamento imobiliário: a) O pacto comissório; b) A inalienabilidade da coisa hipotecada; c) Exclusão de partes componentes e partes integrantes; 6. Conclusões; 7. Referências Bibliográficas.
Publicado em: In: Cadernos do CENoR. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 1 (2013), p. 223-267
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato de financiamento | Venda de imóveis | Liberdade contratual | Hipoteca imobiliária
Veja também: Patrão, Afonso
Localização: PP.316 (CEJ)

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Título: A posição do credor hipotecário e adquirente em venda executiva face às vicissitudes processuais de uma eventual declaração de insolvência do devedor
Autor(es): Natália Garcia Alves, Filipa Monteiro Santos
Resumo: 1- Introdução. 2- Breves notas sobre a aquisição em venda executiva pelo credor hipotecário. 3- A transmissão da propriedade do bem imóvel e a imprevista declaração de insolvência do executado - a secundarização do título de transmissão. 3.1- A aceitação da proposta como acto preparatório e condicional da transmissão da propriedade. 3.2- O pagamento do preço e o cumprimento das obrigações fiscais como acto constitutivo da transmissão da propriedade. 4- As legítimas expectativas e direitos do credor hipotecário e adquirente. 5- Conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 645-656
Assuntos: Direito das obrigações | Direito processual civil | Hipoteca imobiliária | Credor hipotecário | Devedor | Insolvência | Venda executiva
Veja também: Alves, Natália Garcia | Santos, Filipa Monteiro
Localização: PP.309 (CEJ)