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Base bibliográfica geral
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Título: Violação de regras de segurança higiene e saúde no trabalho : perspectiva jurisprudencial
Autor(es): Maria José Costa Pinto
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.74-75, Jun. -Dez. (2006), p. 195-227.
Assuntos: Segurança no trabalho | Higiene e saúde no trabalho
Veja também: Pinto, Maria José Costa
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Um olhar sobre a história do trabalho na 1 república
Autor(es): Cristina Rodrigues
Publicado em: In: "Sociedade e trabalho", Lisboa, n. 34, Jan.-Abr., 2008, p. 7-22.
Assuntos: Trabalho | Trabalho de menores | Higiene e saúde no trabalho | Legislação do trabalho | Trabalho feminino
Veja também: Rodrigues, Cristina
Localização: PP.232 (CEJ)

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Título: Segurança higiene e saúde no trabalho : a protecção da maternidade
Autor(es): Fernanda Campos
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.2, n.º 2 (Jul.- Dez.), 2004 , p. 45-63
Assuntos: Higiene e saúde no trabalho | Direitos da mulher | Segurança no trabalho
Veja também: Campos, Fernanda
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Segurança, higiene e saúde no trabalho : compilação de legislação
Autor(es): Álvaro Manuel de Castro, Augusto Tarrinho
Edição: 2ª ed. actualizada
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2001
Descrição física: 1698 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-51-0945-7
Assuntos: Direito do trabalho | Segurança no trabalho | Higiene e saúde no trabalho
Veja também: Castro, Álvaro Manuel de | Tarrinho, Augusto | Portugal. Leis, decretos, etc
Localização: DAH.338 (CEJ) - 30000017537

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Título: Segurança, higiene e saúde na construção civil : legislação
Autor(es): José Alexandrino Aurélio
Publicação: Lisboa : Vislis, 1998
Descrição física: 522 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-52-0023-3
Assuntos: Direito do trabalho | Construção civil | Higiene e saúde no trabalho | Segurança no trabalho
Veja também: Aurélio, José | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAH.275 (CEJ) - 30000014365

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Título: Saúde e segurança do trabalho : notas historiográficas com futuro
Autor(es): Carlos Silva Santos, António de Sousa Uva
Publicação: Lisboa : ACT, 2009
Descrição física: 231 p. ; 24 cm
Colecção: (Segurança e saúde no trabalho. Estudos ; 22)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8076-28-1
Assuntos: Segurança no trabalho | Direito do trabalho | Higiene e saúde no trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Santos, Carlos Silva | Uva, António de Sousa
Localização: DAH.481 (CEJ) - 30000024942

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Título: O princípio da menor perigosidade na directiva 89/391/CEE sobre segurança e saúde no trabalho
Autor(es): A. Dias Coimbra
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.9, n. 19 (2002), p. 3-26
Assuntos: Segurança no trabalho | Higiene e saúde no trabalho
Veja também: Coimbra, A. Dias
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador
Autor(es): Vicente José Malheiros da Fonseca
Notas: Esboço da Palestra de Abertura no Ciclo de Palestras "MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR", promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8.º Região, como parte da Formação Inicial e Continuada dos Magistrados, realizado no Auditório do Fórum "Pontes de Miranda", sede da Justiça Federal em Macapá (AP), no período de 14 a 16 de março de 2011. - Bibliografia pág. 70-72
Resumo: 1. Introdução. 2. Conceito de meio ambiente. 2.1. Considerações genéricas. 2.2. Conceito econômico de meio ambiente. 2.3. Conceito jurídico de meio ambiente. 3. Ética ambiental. 4. Princípios gerais. Responsabilidade objetiva do empregador. 5. Meio ambiente do trabalho. Abrangência do tema. 6. Proteção jurídica. 7. Ação civil pública. 8. Ação civil pública trabalhista. 8.1. Cabimento. 8.2. Competência da Justiça do Trabalho. 8.3. Competência hierárquica ou funcional. 8.4. Legitimidade ativa. 8.5. Legitimidade passiva. 8.6. Objeto da demanda. 8.7. Cautelar e antecipação da tutela. 8.8. Demanda com pedido cominatório. Astreintes. 8.9. Termo de ajuste de conduta. 8.10. Condenação em dinheiro: FAT, FDD ou FUNGET? 8.11. Remessa de peças ao Ministério Público. 9. Outros instrumentos jurídicos de proteção. 10. O nexo de causalidade do Bumoute o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP). 11. Uma reflexão final. 12. Conclusões. 13. Bibliografia
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho, 1968-. - ISSN 0100-1736. - V. 44, n.º 86 (Jan.-Junh. 2011), p. 15-72
Assuntos: Direito do trabalho | Higiene e saúde no trabalho
Veja também: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: Manual de higiene e segurança do trabalho
Autor(es): Alberto Sérgio S. R. Miguel
Edição: 7. ed
Publicação: Porto : Porto Editora, 2004
Descrição física: 527 p. : il. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-0-01168-8
Assuntos: Direito do trabalho | Higiene e saúde no trabalho | Segurança no trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Miguel, Alberto Sérgio S. R.
Localização: DAH.240/A (CEJ) - 30000018652

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Título: Manual de higiene e segurança do trabalho
Autor(es): Alberto Sérgio S. R. Miguel
Edição: 3. ed
Publicação: Porto : Porto Editora, 1995
Descrição física: 512 p. : il. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-0-45100-9
Assuntos: Direito do trabalho | Higiene e saúde no trabalho | Segurança no trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Miguel, Alberto Sérgio S. R.
Localização: DAH.240 (CEJ) - 30000008464