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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria generale della interpretazione
Autor(es): Emilio Betti ; edizione correcta e ampliata a cura di Giuliano Crifò
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1990
Descrição física: 2 vols. ; 25 cm
Colecção: (Pubblicazioni dell'Istituto di teoria della interpretazione e di informatica giuridica dell'università "La sapienza", Roma ; 6)
Resumo: I Vol.: Prolegomeni: Posizione dello spirito rispetto a ll'oggettivita. Capitolo I- Il problema epistemologico d ell'intendere quale aspetto del problema generale del conoscere. Capitolo II- Il processo interpretativo in generale. Gnoseologia ermeneutica. Capitolo III- Metodologia ermeneutica. Capitolo IV- Tipi d'interpretazione. A) Interpretazione in funzione meramente ricognitiva. 1) L'interpretazione filologica. 2) L'interpretazione storica. Capitolo V- 3) L'interpretazione tecnica in funzione storica. II Vol.: Capitolo VI- b) Interpretazione riproduttiva. 4) L'interpretazi one traducente. Capitolo VII- Interpretazione in funzione ripro duttiva. 5) L'interpretazione drammatica. 6) L'interpretazione musicale. Capitolo VIII- c) Interpretazione in funzione normativa. 7) Interpretazione giuridica. Capitolo IX- 8) L'interpretazione teologica. 9) L'interpretazione psicologica in funzione ricognitiva e pratica. Capitolo X- Fenomenologia ermeneutica . Vicende storiche e funzione educativa dell'interpretazione
ISBN/ISSN: ISBN 88-14-02594-4
Assuntos: Introdução ao direito | Teoria geral do direito | Interpretação da lei | Hermenêutica
CDU: 340.11
Veja também: Betti, Emilio | Crifò, Giuliano
Localização: IRT.83 (CEJ) V.1 - 30000028352
IRT.83 (CEJ) V.2 - 30000028351

Capa

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Título: Sobre a (in)aplicabilidade ao processo de construção decisional das condições de possibilidade do direito de autor
Autor(es): Victor Gameiro Drummond
Resumo: Bibliografia pág. 358-359. - O objetivo do presente estudo é analisar se as condições de possibilidade para a aplicabilidade do direito de autor são passíveis de serem compreendidas também como elementos presentes nas decisões judiciais com o fim de que o juiz possa alegar ser um sujeito-criador sob o olhar do direito de autor e, como consequência, fazer uso deste argumento para fortalecer a independência de sua decisões
Publicado em: In: Jurismat. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 7 (novembro 2015), p. 339-359
Assuntos: Direitos de autor | Hermenêutica | Teoria da decisão | Criatividade
Veja também: Drummond, Victor Gameiro
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Pré-compreensão : para uma reabilitação adequada dos «preconceitos» na metodologia das ciências sociais
Autor(es): Ivo Miguel Barroso
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 2.vol.: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 27-42
Assuntos: Direito constitucional | Filosofia do direito | Ciências sociais | Hermenêutica
Veja também: Barroso, Ivo Miguel
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: Positivismo ed ermeneutica nell'epistemologia giuridica contemporanea
Autor(es): Giuseppe Zaccaria
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 40, (3), Settembre 1986, p. 935-949.
Assuntos: Filosofia do direito | Positivismo | Hermenêutica | Itália
Veja também: Zaccaria, Giuseppe
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Os princípios da interpretação constitucional : a razoabilidade, a proporcionalidade e outros princípios interpretativos
Autor(es): Adolfo Mamoru Nishiyama
Resumo: O objetivo com este trabalho é analisar a interpretação constitucional, estudando suas principais características e os princípios que a norteiam. A supremacia da norma constitucional é fundamental para entender os princípios interpretativos da Constituição de um país. São analisados, também, dois princípios de suma importância - a razoabilidade e a proporcional idade -, que servem de vetores orientadores para uma interpretação constitucional. Outros princípios interpretativos também são analisados para complementar a ideia de uma interpretação constitucional.
Publicado em: In: Meritum. - Belo Horizonte : Universidade FUMEC, 2010. - ISSN 1980-2072. - V. 6, Nº 1 (Jan.-Jun. 2011), p. 209-250
Assuntos: Constituição | Hermenêutica
Veja também: Nishiyama, Adolfo Mamoru
Localização: PP.275 (CEJ)

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Título: O mérito, esse objecto jurídico não identificado
Autor(es): Colaço Antunes
Resumo: 1. O problema do problema; 2. Da discricionaridade discricionária à discricionaridade não discricionária; 3. A Escola de Viena: interpretação e discricionaridade administrativa; 4. Hermenêutica, legalidade e mérito; 5. Ideias finais.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 32, Nº 128 (Out.-Dez. 2011), p. 83 - 116
Assuntos: Discricionariedade | Discricionariedade administrativa | Hermenêutica
Veja também: Antunes, Colaço
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Neoconstitucionalismo e interpretação conforme
Autor(es): João Zenha Martins
Notas: Bibliografia pág. 211-213
Resumo: O texto incide sobre o movimento neoconstitucionalista. Procurando superar a summa divisio entre as correntes jusnaturalistas e as correntes positivistas, o movimento aparece orientado ao desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional que busca, por um lado, uma nova centralidade nos direitos fundamentais e, por outro, uma revalorização da dimensão axiológica do Direito. Sendo preocupações que atravessam outras correntes de pensamento, fica expressa a interrogação sobre a valia efectiva que se atribui à utilização de um prefixo (=neo) que, na sua génese, não tem dimensão substanciamente inovadora.
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 191-213
Assuntos: Direito constitucional | Constitucionalismo | Hermenêutica
Veja também: Martins, João Zenha
Localização: IRT.81 (CEJ)

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Título: La thèse de Dworkin sur le droit comme politique
Autor(es): E. A. Christodoulidis
Publicado em: In: "Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques", Bruxelles, (35), 1995, p. 41-60.
Assuntos: Filosofia do direito | Política | Direito | Hermenêutica
Veja também: Christodoulidis, E. A.
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: La teoria comunicazionale del diritto : la sua struttura tematica e i suoi livelli d'analisi
Autor(es): Gregorio Robles Morchon
Resumo: In this essay my purpose is to present - briefl.y - the thematic structure 'the Communicative Theory of Law (hereafter TCD). It is now already a quarter of century I am engaged in TCD, and in this paper I center on some issues that I consider particularly relevant. I have to clarify, though, that my TCD is an opus in fieri in the making of which I propose to conclude in the near future. In those pages that I have done two things: a path through the "map" of the TCD and an indicatian of the parts already drawn up and published.
Publicado em: In: Rivista internazionale di filosofia del diritto. - Milano : Giuffré, [194-?]- . - A. 88, 5 Série, Nº 2 (Abr.-Jun. 2011), p. 195-230
Assuntos: Filosofia do direito | Hermenêutica | Epistemologia | Teoria do direito | Sociologia do direito
Veja também: Morchon, Gregorio Robles
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Hermenêutica e processo civil
Autor(es): Jeferson Marin, Carlos Alberto Lunelli
Notas: Bibliografia pág. 144-145
Resumo: Na atualidade, a hermenêutica adquire um novo papel, uma nova dimensão, representando importante esteio na compreensão do mundo e principalmente dos institutos processuais. Uma nova visão do Direito Processual deverá construir verdades não apenas desvelá-las. Adotar ma postura dialético-questionadora, por meio da ausência de limitação na produção impensada da hermenêutica. Requer-se que o direito adquira um papel transformador, pressupondo, sempre, a liberdade que se confere àquele que o compreende.
Publicado em: In: Revista da AJURIS. - Porto Alegre : AJURIS, 1999-. - ISSN 1679-1363. - A. 38, n.º 124 (Dez. 2011), p. 127-145
Assuntos: Hermenêutica | Direito processual civil
Veja também: Marin, Jeferson | Lunelli, Carlos Alberto
Localização: PP.250 (CEJ)