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Base bibliográfica geral
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Título: Sul legato di debito
Autor(es): Saverio Ruperto
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civille", Padova, A. 37, (3), Maggio-Giugno 1991, p. 277-312.
Assuntos: Testamento | Herdeiro | Itália
Veja também: Ruperto, Saverio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Legados em substituição de legítima e o problema do esgotamento da posição hereditária dos "legatários" instituídos
Autor(es): J. P. Remédio Marques
Publicação: Coimbra : Universidade de Coimbra, 2001
Descrição física: p. 211-290 ; 23 cm
Notas: Sep. do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. LXXVII
Assuntos: Direito das sucessões | Herdeiro
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: DCE.48 (CEJ) - 30000017901

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Título: Clausole societarie e predispozione successoria
Autor(es): Gian Carlo M. Rivolta
Publicado em: In: "Rivista trimestrale di diritto e procedura civile", Milano, A. 49, (4), Dicembre 1995, p. 1197-1226.
Assuntos: Sociedade comercial | Pacto sucessório | Herdeiro | Cláusula contratual | Contrato social
Veja também: Rivolta, Gian Carlo M.
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Da expectativa jurídica
Autor(es): Maria Raquel Aleixo Antunes Rei
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - A. 54, n.º 1 (Abril 1994), p. 149-180
Assuntos: Direito das sucessões | Herdeiro | Fideicomisso
Veja também: Rei, Maria Raquel
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Herdeiros e legatários testamentários e o art. 5º do código do registo predial
Autor(es): Mónica Jardim
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. I. - p. 915-960
Assuntos: Direito civil | Direito das sucessões | Herdeiro | Testamento
Veja também: Jardim, Mónica
Localização: DVI.485 (CEJ)

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Título: Os herdeiros não têm o direito a saber tudo e uma testemunha pericial deve ser objeto de adequado contraditório : acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 4.10.2017, P. 1108/14.OTJVNF.G1
Autor(es): anot. Luís Vasconcelos Abreu
Resumo: I. Introdução. II. Pós-eficácia do segredo médico em reação aos herdeiros. III. O regime aplicável à testemunha pericial
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 60 (out.-dez. 2017), p. 53-75
Assuntos: Herdeiro | Testamento | Ónus da prova | Segredo médico | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Abreu, Luis Vasconcelos
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Do concurso de regimes aplicáveis às liberalidades com relevância sucessória ― a herança ex re certa : deixas categoriais dicotómicas que esgotam a totalidade da herança
Autor(es): Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
Resumo: No vasto problema do concurso de regimes aplicáveis no Direito Sucessório, neste texto é estudada a admissibilidade da chamada herança ex re certa. De acordo com o Direito Sucessório português, os sucessores são herdeiros ou legatários; mas podem eles assumir ambas as qualidades simultaneamente? Poderá o testador determinar como se realizará a própria partilha, dizendo quais os bens que preencherão a quota de cada herdeiro? É suficiente dividir a herança em duas partes, que absorvem a sua totalidade, para concluir que o testador pretende instituir herdeiros e preencher suas quotas? A meu ver, a resposta é não. Cada tipo de sucessor tem um papel diferente no Direito Sucessório português
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 12-13, n.º 23-26 (2015-2016), p. 23-42
Assuntos: Direito sucessório | Herdeiro | Legatário
Veja também: Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva
Outros recursos:
Localização: PP.230 (CEJ)

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Título: Polêmicas sobre a transmissibilidade causa mortis da obrigação de prestar alimentos
Autor(es): Felipe Matte Russomanno
Notas: Encontros do Centro de Direito da Família (CDF) com o Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). - Bibliografia p. 96-97
Resumo: Embora haja previsão legal determinando expressamente que a obrigação de prestar alimentos se transmite aos herdeiros do devedor, a transmissibilidade alimentar, assunto relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro, é objeto dos mais diversos entendimentos. Na realidade, a redação extremamente objetiva do artigo 1.700.º do Código Civil de 2002, que suplantou o dogma da intransmissibilidade alimentar, só contribuiu para uma polêmica surgida com a Lei do Divórcio e que perdura até os dias de hoje. Atualmente, não há um posicionamento firme a respeito do tema, havendo profundo debate doutrinário e jurisprudencial a respeito. Assim, sem pretender exaurir o tema, o presente artigo visa a contribuir para a análise da transmissibilidade causa mortis da obrigação de prestar alimentos e de como ela deve ser tratada na ordem jurídica brasileira, buscando trazer argumentos que colaborem para a discussão, a fim de que se firme um entendimento consistente que garanta não só segurança jurídica, mas também a superação de injustiças
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 14, n.º 27-28 (2017), p. 81-97
Assuntos: Alimentos | Transmissão | Herdeiro | Brasil
Veja também: Russomanno, Felipe Matte
Outros recursos:
Localização: PP.230 (CEJ)

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Título: Penhora de quinhão hereditário
Autor(es): Ricardo Joaquim Freitas Saldanha
Notas: Bibliografia p. 126
Resumo: I. Quinhão hereditário, qualificação jurídica. II. Penhora. III. Registo. IV. Soluções possíveis e metodologia. V. Metodologia para penhora pelo órgão de execução fiscal no caso de herança indivisa com diversos bens imóveis registáveis
Publicado em: In: Ciência e técnica fiscal. - Lisboa : D.G.C.I.. - N.º 437 (jan.-jun. 2017), p. 105-126
Assuntos: Direito sucessório | Penhora | Quinhão | Execução | Herdeiro
Veja também: Saldanha, Ricardo Joaquim Freitas
Localização: PP.298 (CEJ)