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Base bibliográfica geral
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Título: A transmissão do direito de suceder : da expressão legal à sua natureza
Autor(es): Luis Barros de Figueiredo
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (11-12), Janeiro-Junho 1989, p. 53-102.
Assuntos: Direito das sucessões | Herança
Veja também: Figueiredo, Luis Barros de
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Testamento, usura e bons costumes : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 23-06-2016, P. 1579/14.5TBVNG.P1.S1
Autor(es): anot. Fernando Oliveira e Sá
Resumo: Versando sobre a aplicabilidade do regime dos negócios usurários ao testamento e a sua possível anulabilidade
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 63 (jul.-set. 2018), p. 33-51
Assuntos: Herança | Testamento | Usura | Anulação de testamento | Direito das sucessões | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Sá, Fernando Oliveira e
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Sull'applicabilità della prelazione ereditaria all'erede del coerede
Autor(es): Adriano de Cupis
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (6), Novembre-Dicembre 1988, p. 613-615.
Assuntos: Direito das sucessões | Inventário | Herança | Itália
Veja também: De Cupis, Adriano
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Sucessões : direito civil
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Edição: 5. ed. revista
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Descrição física: 592 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0932-2
Assuntos: Direito das sucessões | Direito civil | Herança | Inventário
CDU: 347.65
Títulos relacionados: Direito civil - Sucessões
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: DCE.9/B (CEJ) - 30000020306

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Título: Simulação de compra de bens imóveis e móveis [Registo vídeo] : simulação de audiência de julgamento
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1993
Descrição física: 1 DVD (263 min.) : color. ; 12 cm
Notas: Orientadores : Dr. Gustavo Rodrigues, Dr. Manuel Tomé Gomes, Dr. António Geraldes
Assuntos: Direito das sucessões | Vídeo | Simulação de julgamento | Herança
Localização: VDSM.46 (CEJ) - 30000022694

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Título: Projeto de Lei n.º 781/XIII, que altera o Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial : parecer da Ordem dos Advogados
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 78, n.º 1-2 (jan.-jun. 2018), p. 491-494
Assuntos: Ordem dos Advogados | Herança | Renúncia | Convenção antenupcial | Parecer
Veja também: Ordem dos Advogados
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Principio di intangibilità della legittima e legato
Autor(es): Antonio Magrì
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A.44, n.1 (Gen.-Feb. 1998), p. 25-52
Assuntos: Direito das sucessões | Herança | Itália
Veja também: Magri, Antonio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Pequeno guia do processo de inventário : adições e alterações impostas pelos novos Código Civil, de Registo Civil, de Registo Predial e do Notariado, e pelas alterações de 1967 ao Estatuto Judiciário e aos Códigos de Processo Civil e das Custas Judiciais
Autor(es): Ary de Almeida Elias da Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Vila do Conde : Tip. Santa Clara, 1967
Descrição física: 31 p. ; 24 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Ligações: . - Encadernado com: Pequeno guia do processo de inventário
Assuntos: Inventário | Herança | Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Costa, Ary de Almeida Elias da
Localização: DUI.637 (CEJ)

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Título: Pequeno guia do processo de inventário
Autor(es): Ary de Almeida Elias da Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Vila do Conde : Tip. Santa Clara, 1966
Descrição física: 174 p. ; 24 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Ligações: . - Também encadernado neste volume: Pequeno guia do processo de inventário: adições e alterações impostas pelos novos Código Civil, de Registo Civil, de Registo Predial e do Notariado, e pelas alterações de 1967 ao Estatuto Judiciário e aos Códigos de Processo Civil e das Custas Judiciais
Assuntos: Inventário | Herança | Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Costa, Ary de Almeida Elias da
Localização: DUI.637 (CEJ) - 30000032399

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Título: Partilha em vida : Parecer n.º 38/2016
Autor(es): José Maria Fernandes Pires
Notas: Pareceres do CEF. - Registo n.º 18/2016
Publicado em: In: Ciência e técnica fiscal. - Lisboa : D.G.C.I.. - N.º 435 (jan.-jun. 2016), p. 465-484
Assuntos: Direito fiscal | Partilha de bens | Herança | Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis
Veja também: Pires, José Maria Fernandes
Localização: PP.298 (CEJ)