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Base bibliográfica geral
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Título: Sull'applicabilità della prelazione ereditaria all'erede del coerede
Autor(es): Adriano de Cupis
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (6), Novembre-Dicembre 1988, p. 613-615.
Assuntos: Direito das sucessões | Inventário | Herança | Itália
Veja também: De Cupis, Adriano
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Simulação de compra de bens imóveis e móveis [Registo vídeo] : simulação de audiência de julgamento
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1993
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) (180, 83 min.) : color. ; 19 cm
Notas: Orientadores : Dr. Gustavo Rodrigues, Dr. Manuel Tomé Gomes, Dr. António Geraldes
Assuntos: Direito das sucessões | Vídeo | Simulação de julgamento | Herança
Localização: VDSM.46 (CEJ) - 30000022694. - 1 DVD
VDSM.46 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo

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Título: Principio di intangibilità della legittima e legato
Autor(es): Antonio Magrì
Publicado em: In: "Rivista di diritto civile", Padova, A.44, n.1 (Gen.-Feb. 1998), p. 25-52
Assuntos: Direito das sucessões | Herança | Itália
Veja também: Magri, Antonio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: O herdeiro legitimário
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 57, (1), Janeiro 1997, p. 5-25.
Assuntos: Direito das sucessões | Testamento | Herança
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Legados em substitição de legítima e o problema do esgotamento da posição hereditária dos "legatários" instituídos
Autor(es): J. P. Remédio Marques
Publicado em: In: "Boletim da Faculdade de Direito", Coimbra, V.77, 2001, p. 211-290
Assuntos: Direito das sucessões | Herança
Veja também: Marques, J. P. Remédio
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Heranças e partilhas doações e testamentos : estudo do direito das sucessões e das doações : jurisprudência : formulário
Autor(es): ; João Queiroga Chaves
Edição: 2. ed. (reimpressão)
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física: 240 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-359-4
Assuntos: Direito das sucessões | Herança | Doação | Testamento
CDU: 347.65
Veja também: Chaves, João Queiroga
Localização: DCE.55 (CEJ) - 30000024411

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Título: Heranças e partilhas doações e testamentos : estudo do direito das sucessões e das doações : inventário : jurisprudência : formulário
Autor(es): ; João Queiroga Chaves
Edição: 3. ed. (actualizada e aumentada)
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2011
Descrição física: 304 p. ; 24 cm
Resumo: Para além das actualizações pontuais, o Autor trata da criação do Balcão Único das Heranças e do novo regime jurídico e processual do inventário. A jurisprudência também foi actualizada com novos e mais recentes acórdãos. Saiba, assim, qual é o destino dos bens quando morrermos. O novo regime dos actos e formalidades da sucessão hereditária com atendimento num único balcão do Registo Civil. Como se faz a habilitação de herdeiros, partilhas, liquidação dos impostos e declarações às finanças. A situação de quem herda só dívidas. A herança dos filhos de mães ou de pais diferentes e dos adoptados. Exemplos de situações com interesse para os que morrem primeiro, mas também para os que cá ficam (geralmente, desentendidos).
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-567-3
Assuntos: Direito das sucessões | Herança | Doação | Testamento
CDU: 347.65
Veja também: Chaves, João Queiroga
Localização: DCE.55/A (CEJ) - 30000026467

Capa

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Título: Domestic inheritance tax rules in EU Member States regarding cross-border successions
Autor(es): Nathalie Weber-Frisch, Radia Duquennois-Djoua
Resumo: This article gives an introduction to the differing tax mechanisms of the European Member States impacting cross-border sucessions in the European Union (hereafter "EU"). The variety of applicable domestic tax rules and connecting factors gives rise to potential discrimination and multiple taxation issues based on nationality and has a potential impact on cross-border mobility of people and assets within the EU. A study of the settled case-law of the Court of Justice of the European Union (hereafter "CJEU") in the field of direct taxation regarding national inheritance/gift tax gives insights of the CJEU's analysis of the compliance of Member States tax legislation in cross-border succession with the Treaty Freedoms
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 15, n.º 3 (outubro 2014), p. 410-424
Assuntos: Direito da União Europeia | Direito das sucessões | Herança | Tributação fiscal | Impostos
Veja também: Weber-Frisch, Nathalie | Duquennois-Djoua, Radia
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Doação entre cônjuges e a questão da colação
Autor(es): Jamille Saraty Malveira
Resumo: Procede a uma análise comparativa entre as ordenações civis portuguesa e brasileira em relação à doação entre cônjuges e a questão da colação. Comprova que tanto no direito português quanto no brasileiro a doação oferecida aos herdeiros necessários configura-se adiantamento de herança, repercutindo diretamente no direito das sucessões, nomeadamente na colação
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 17, n.º 60 (maio-ago. 2013), p. 82-95
Assuntos: Direito civil | Direito das sucessões | Cônjuge | Doação | Herança | Colação
Veja também: Malveira, Jamille Saraty
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: Desentendimentos conjugais e divergências jurisprudênciais
Autor(es): Nuno de Salter Cid
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - A.4, n.º 7 (2007), p. 5-25. - A.4, n.º 8 (2007), p. 5-13. - A.5, n.º 9 (2008), p. 13-21
Assuntos: Direito da família | Violência doméstica | Divórcio | Direito das sucessões | Herança
Veja também: Cid, Nuno de Salter
Localização: PP.230 (CEJ)