Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Il ruolo del Parlamento europeo nell'approvazione delle direttive di armonizzazione penale
Autor(es): Ciro Grandi
Resumo: Le direttive di armonizzazione penale varate a seguito del Trattato di Lisbona vantano senz'altro una più solida legittimazione democratica rispetto alle precedenti fonti europee in materia penale, ovvero le decisioni quadro di terzo pilastro. Questo risultato e in larga parte dovuto al ruolo svolto in concreto dal Parlamento europeo nelle relative procedure di approvazione. Seppure privo del potere di iniziativa, tutt'ora accentrato in capo alla Commissione, il Parlamento ha infatti inciso assai significativamente sulla veste finale delle fonti in questione, modificando le proposte della Commissione medesima attraverso un uso penetrante del potere di emendamento. Le modifiche apportate, sempre rifluite nei testi definitivi, hanno sovente contribuito a riallineare il contenuto degli obblighi di incriminazione con i fondamentali principi penalistici, a conferma della sensibilità dell'organo rappresentativo dell'Unione rispetto all'esigenza che lo sviluppo del "diritto penale europeo" non avvenga a scapito di questi ultimi
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 2 (abr.-jun. 2015), p. 678-715
Assuntos: Direito processual penal | Parlamento Europeu | Directiva comunitária | Harmonização do direito penal
Veja também: Grandi, Ciro
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia : enquadramento normativo-institucional
Autor(es): Constança Urbano de Sousa
Resumo: Introdução. L Evolução histórica: breve apontamento. 2. Enquadramento normativo-institucional da cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia: 2.1. Novidades do Tratado de Lisboa. 3. O Espaço Europeu de Justiça Penal: 3.1. Cooperação judiciária em matéria penal; 3.2. Aproximação do direito processual penal; 3.3. Aproximação do direito penal substantivo. 4. O enquadramento normativo-institucional: 4.1. Atos normativos; 4.2. Os intervenientes. 5. As orientações estratégicas para o Espaço Europeu de Justiça Penal. Conclusão
Publicado em: In: Direito da investigação criminal e da prova / coord. Maria Fernanda Palma ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2014. - p. 299-322
Assuntos: Cooperação judiciária em matéria penal | Eurojust | Harmonização do direito penal | Reconhecimento mútuo | Decisão judicial | União Europeia
Veja também: Sousa, Constança Urbano de
Localização: DOP.338 (CEJ)