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Base bibliográfica geral
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Título: Sociologia urbana
Autor(es): J. R. Mellor ; trad. de Álvaro Lopes Monteiro
Publicação: Porto : Rés Editora, imp. 1984
Descrição física: 402 p. ; 21 cm
Colecção: (Sociologia. 1ª)
Notas: Tit. orig.: urban sociology in an urbanized society.
Assuntos: Sociologia | Sociologia urbana | Urbanismo | Habitação | Planeamento
Veja também: Mellor, J. R. | Monteiro, Álvaro Lopes
Localização: SOA.37 (CEJ) - 30000002358

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Título: Sobre a denúncia no contrato de arrendamento urbano para habitação
Autor(es): António Sequeira Ribeiro
Publicação: Lisboa : Lex, 2003
Descrição física: 125 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-50-5
Assuntos: Contrato de arrendamento | Arrendamento urbano | Habitação | Denúncia de contrato | Contrato de locação
CDU: 347.4
Veja também: Ribeiro, António Sequeira
Localização: DRE.496 (CEJ) - 30000030302

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Título: Reflexões em torno daqualidade e dos direitos dos consumidores na compra de habitação
Autor(es): Joaquim Carrapiço
Publicado em: In: "Estudos de direito do consumidor", Coimbra, 2003, n. 5, p. 53-66.
Assuntos: Habitação | Direitos do consumidor
Veja também: Carrapiço, Joaquim
Localização: PP.234 (CEJ)

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Título: O alargamento dos poderes de cognição do tribunal em matéria de discricionariedade técnica da administração fiscal
Autor(es): Paulo Guilherme da Rocha Pichel
Resumo: Introdução. I. Noção de discricionariedade técnica adotada. II. Discricionariedade técnica da Administração Tributária e irrevisibilidade judicial. III. Transmissibilidade de prejuízos fiscais no contexto de fusões ocorridas ao abrigo do regime de neutralidade fiscal: sindicabilidade judicial do conceito de "razões económicas válidas" IV. O Acórdão Foggia (proc. C-126/10). V. Impacto do Acórdão Foggia na jurisprudência do STA - o acórdão de 27/11/2013, proc. 1159/09. Conclusão
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 14 (out.-dez. 2016), p. 11-16
Assuntos: Justiça tributária | Habitação | Casa de morada da família | Execução fiscal
Veja também: Pichel, Paulo Guilherme da Rocha
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: Mercado imobiliário em Portugal
Autor(es): Francisco Moreira Braga
Resumo: Introdução; 1. O congelamento das rendas e a degradação do parque habitacional; 2. De um mercado de arrendamento à massificação da propriedade da habitação; 2.1. Influência dos níveis de inflação e de taxa de juros na opção pela aquisição de habitação própria; 2.2. O sector financeiro, o novo paradigma do mercado de trabalho, e a sua influência no aumento da procura no mercado de arrendamento; Conclusões
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - ISSN 2182-6900. - N.º 2 (maio 2013), p. 199-216
Assuntos: Arrendamento urbano | Habitação | Portugal
Veja também: Braga, Francisco Moreira
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Le petit travailleur infatigable : villes-usines : habitat et intimités au XIXe siècle
Autor(es): ; Lion Murard, Patrick Zylberman
Edição: 2e ed
Publicação: Paris : Recherches, 1976
Descrição física: 287 p. ; 22 cm
Assuntos: Sociologia | Trabalhador | Industrialização | Habitação
Veja também: Murard, Lion | Zylberman, Patrick
Localização: SOA.49 (CEJ) - 30000002370. - Depósito

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Título: Lei das rendas para habitação : comentários, tabelas exemplificativas e legislação complementar : decreto-lei nº 13/86 de 23 de Janeiro
Autor(es): ; António dos Santos Lessa
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 187 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento urbano | Renda | Habitação | Contrato de arrendamento
Veja também: Lessa, António dos Santos | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DRE.107 (CEJ) - 30000007368
DRE.107/a (CEJ) - 30000007369

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Título: La licenza di abitabilitá
Autor(es): Carmela Decaro Bonella
Publicação: Napoli : Editore Jovene, 1978
Descrição física: XI, 290 p. ; 24 cm
Colecção: (Pubblicazioni della Facoltá Giuridica Dell'Universitá di Bari ; 44)
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento urbano | Habitação
Veja também: Bonella, Carmela Decaro
Localização: DRE.250 (CEJ) - 30000007548. - Depósito

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Título: L'accession a la propriété d'une maison individuelle : étude socio - juridique du contrat
Autor(es): Martine Barré, Philippe Fouchard
Publicação: Paris : LGDJ, 1986
Descrição física: XXII, 422 p. ; 24 cm
Colecção: (Bibliothèque de Droit Privé ; tome CXCI)
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-00903-5
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato | Habitação | Política de habitação | Política de construção | França
CDU: 347.4
Veja também: Barré, Martine | Fouchard, Philippe
Localização: DRE.95 (CEJ) - 30000007350. - Depósito

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Título: Habitação própria : compra e venda
Autor(es): A. Mendes Cordeiro, A. Ribeiro Mendes
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [s.d.]
Descrição física: 22 p. ; 20 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato de compra e venda | Habitação | Crédito
CDU: 347.4
Veja também: Cordeiro, A. Mendes | Mendes, A. Ribeiro
Localização: DRE.423 (CEJ) - 30000020766