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Base bibliográfica geral
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Título: Regulação bancária na Guiné-Bissau
Autor(es): Tiago Larsen
Resumo: l.Introdução.2. Regulação bancária. 3. Exercício da atividade bancária. 4. Outras autorizações. 5. Regras prudenciais. 6. Sanções. 7. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.ºs 20-21 (outubro 2014-março 2015), p. 335-359
Assuntos: Concorrência e regulação | Direito da concorrência | Regulação bancária | Guiné-Bissau
Veja também: Larsen, Tiago
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Problemas do direito penal numa sociedade multicultural : o chamado infanticídio ritual na Guiné-Bissau
Autor(es): Augusto Silva Dias
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra. - A. 6, n.º 2 (Abr.-Jun. 1996), p. 209-232
Assuntos: Direito penal | Infanticídio | Guiné-Bissau
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Práticas associativas de guineenses, conexões transnacionais e cidadania incompleta
Autor(es): Maria Celeste Rogado Quintino
Publicado em: In: Migrações. - Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural. - ISSN 1646-8104. - N.º 6 (Abril 2010), p. 81-102
Assuntos: Sociologia | Migração | Associativismo | Guiné-Bissau
Veja também: Quintino, Maria Celeste Rogado
Localização: PP.244 (CEJ)

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Título: O estatuto do Presidente da República substituto na actual Constituição da Guiné-Bissau
Autor(es): Jaime Valle
Resumo: I. Os fundamentos jurídico-constitucionais da substituição do Presidente da República. II. A substituição do Chefe do Estado no constitucionalismo guineense. III. As hipóteses de substituição do Presidente da República na actual Constituição guineense. IV. Designação e estatuto do Presidente da República substituto. V. Início e termo das funções de Presidente da República substituto. VI. Os poderes do Presidente da República substituto
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 64, n.º 337 (jan.- abr. 2015), p. 69-95
Assuntos: Estatuto do Presidente da República | Guiné-Bissau
Veja também: Valle, Jaime
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O corte dos genitais femininos em Portugal : o caso das guineenses : estudo exploratório
Autor(es): Carla Martingo
Publicação: Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2009
Descrição física: 243 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses ; 22)
Notas: Dissertação de Mestrado em Relações Interculturais, Universidade Aberta, 2007
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8000-77-4
Assuntos: Sociologia | Imigração | Saúde | Portugal | Guiné-Bissau
CDU: 316
Veja também: Martingo, Carla
Localização: SOA.492 (CEJ) - 30000024885

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Título: Novos possíveis : estratégias identitárias de mulheres oriundas da Guiné-Bissau em Portugal
Autor(es): Susana Miguel Godinho
Publicação: Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2010
Descrição física: 152 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses ; 30)
Notas: Dissertação de Mestrado em Sociologia, Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, 2007
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-685-004-3
Assuntos: Sociologia | Imigração | Migração | Guiné-Bissau | Portugal
CDU: 316
Veja também: Godinho, Susana Miguel
Localização: SOA.530 (CEJ) - 30000025804

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Título: Les sociétés commerciales unipersonnelles du droit Bissau-Guinéen : acte uniforme relatif au droit des sociétés commerciales et du groupement d’intérêt économique de l‘Organisation pour l’Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires
Autor(es): João Espírito Santo
Resumo: O presente artigo pretende fornecer ao leitor uma visão geral da legislação vigente na Guiné-Bissau sobre sociedades comerciais com um único sócio, suscitando as dificuldades de aplicação às mesmas do regime, paradigmático, das sociedades com pluralidade de sócios, bem como propor soluções para a harmonização do regime das sociedades unipessoais
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L . - Vol. 57, n.º 1 (2016), p. 133-143
Assuntos: Direito das sociedades | Sociedade unipessoal | Guiné-Bissau
Veja também: Espírito Santo, João
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Índice de legislação 1975 a 2005 : Guiné-Bissau
Autor(es): org. por Higino Lopes Cardoso
Publicação: Lisboa : [AAFDL], 2007
Descrição física: 689 p. ; 23 cm
Notas: Patrocinador oficial: Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos de Apoio às Reformas Legislativas
Assuntos: Organização e administração judiciária | Guiné-Bissau
Veja também: Cardoso, Higino Lopes | Faculdade de Direito de Bissau. Centro de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas
Localização: OMU.383 (CEJ) - 30000022443

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Título: Estatuto dos indígenas portugueses das províncias de Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar
Autor(es): José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1957
Descrição física: 166, [1] p. ; 24 cm
Contém: Estatuto dos julgados municipais (decreto-lei n.º 39.817, de 15 de Setembro de 1954), reforma prisional do ultramar (decreto-lei n.º 39.997, de 29 de Dezembro de 1954), portaria nº 15.612, de 21 de Novembro de 1955
Assuntos: Direito administrativo | Direito ultramarino | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique
CDU: 342.9
Veja também: Ferreira, José Carlos Ney | Veiga, Vasco Soares da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.99 (CEJ) - 30000005455

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Título: Contributo para o aperfeiçoamento da lei fundamental vigente na República da Guiné-Bissau
Autor(es): Fernando Loureiro Bastos
Resumo: 1. Nota prévia. 2. Introdução. Três pressupostos subjacentes ao aperfeiçoamento do texto da lei fundamental da República da Guiné-Bissau. 3. A concretização da segurança jurídica ao nível do articulado da lei fundamental da República da Guiné-Bissau. 4. Onze matérias carecidas de aperfeiçoamento na lei fundamental da República da Guiné-Bissau.
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 1. - p. 307-327
Assuntos: Direito público | Direito constitucional | Guiné-Bissau
Veja também: Bastos, Fernando Loureiro
Localização: DVI.586 (CEJ)