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Base bibliográfica geral
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Título: Regime processual experimental : exposição sumária
Autor(es): José Alves de Brito
Resumo: A necessidade de uma forma de processo particular para a «litigância de massa» levou à criação, pelo DL n.º 108/2006, de 8/6, do denominado Regime Processual Experimental. A caracterização sumária deste processo, vertido nas figuras do dever de gestão processual e da agregação de processos, a par de uma nova ordenação dos actos e de alterações em matéria de procedimentos cautelares (a antecipação do juízo sobre a causa principal no próprio procedimento) constitui o itinerário da presente exposição. Em vista da natural interligação entre as matérias, aproveita-se o ensejo para proceder a uma apresentação sumária da reforma do mapa judiciário operada pela Lei n.º52/2008, de 28/8, e respectivos diplomas conexos
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 60, n.º 327 (set.-dez. 2011), p. 605-632
Assuntos: Regime processual experimental | Gestão processual
Veja também: Brito, José Alves de
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Gestão processual numa secção laboral
Autor(es): Renata Machado de Oliveira
Resumo: No atual contexto de excesso de pendências e défice de meios humanos e materiais em que se encontra a maioria dos Tribunais portugueses, a otimização dos meios disponíveis, e a delimitação e a adoção de uma estratégia eficiente na tramitação dos processos assume especial relevância. Essa relevância foi reconhecida e enfatizada na recente reforma do processo civil, que como é sabido atribuiu à gestão processual o estatuto de princípio basilar do processo civil. No presente texto, a autora procura refletir sobre a aplicação deste princípio numa secção do trabalho, sem esquecer que o tema da gestão processual (“case management”) se encontra intimamente ligado ao da gestão do Tribunal (“court management”)
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2015), p. 245-255
Assuntos: Gestão processual | Tribunal do Trabalho
Veja também: Oliveira, Renata Machado de
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Gestão processual : experiência de serviço num mega-juízo
Autor(es): João Vasconcelos Raposo... [et al.]
Resumo: Os autores, juízes e funcionários de justiça do Juízo de Execução da comarca da Grande Lisboa Noroeste, dirigem-nos a atenção para a gestão processual como verdadeira pedra angular de um sistema de justiça que se queira informado pelo respeito pelo primado da lei e pela independência dos juízes. Fazem-no apresentando a experiência de um modele de gestão concreto, em co-autoria que exprime a convicção de que qualquer apresentação de um sistema de gestão processual ao nível de um juízo, implica a consideração da dupla perspectiva juiz-secção. Apresentam-nos esse sistema de gestão, os seus critérios e mecanismos, os procedimentos de serviço, o enfoque na qualidade da resposta judicial fundada nos princípios da transparência, independência, responsabilidade e prestação de contas, salientando o papel central da secção de processos
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 20 (maio-ago. 2013), p. 97-126
Assuntos: Reforma judiciária | Gestão processual | Independência da justiça | Responsabilidade
Veja também: Raposo, João Vasconcelos | Coelho, Luísa | Carvalho, Luís Baptista | Fernandes, Susana
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Gestão processual
Autor(es): Idalina Ribeiro, Maria Helena Silva
Resumo: Em contexto de mudança, o desafio das organizações tem sido prepararem-se e ajustarem-se às instabilidades e incertezas do ambiente onde estão inseridas. Pode ser definida como uma transição de uma situação para outra situação diferente e significa, sempre, alteração estrutural, quer na organização social, quer na organização mental dos indivíduos ou dos grupos. Este artigo exprime as perceções de uma juíza de direito e de uma escrivã de direito sobre o que mudou e o que se mantém nas práticas judiciárias da unidade de processos da secção local cível onde desempenham funções. A conformação das práticas judiciárias com os princípios gestionários da LOSJ implica mudanças nos procedimentos e organização do trabalho. O trabalho em equipa e a comunicação eficaz, oportuna e atempada entre todos os intervenientes no processo de trabalho melhora a qualidade da resposta do tribunal à procura que lhe é dirigida por utentes, comunidade e instituições
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 27 (set -dez. 2015), p. 155-166
Assuntos: Organização e administração judiciária | Gestão processual
Veja também: Ribeiro, Idalina | Silva, Maria Helena
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Da teologia à teleologia dos factos instrumentais
Autor(es): Manuel Tomé Gomes
Resumo: Como surpreender, identificar e capturar esses neutrinos factuais a que chamados “factos instrumentais”? Esta é uma reflexão filosófica que tem o condão de deixar a cada um de nós, consoante sejamos apolónicos, dionisíacos ou odisseicos, a solução da destrinça. Só que, de tão subjetiva que é, pouco contribuirá para o consenso humano sobre a identificação dos factos instrumentais face aos factos essenciais
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2015), p. 57-59
Assuntos: Factos instrumentais | Gestão processual
Veja também: Gomes, Manuel Tomé
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Apontamento sobre o princípio da gestão processual no novo Código de Processo Civil
Autor(es): Miguel Teixeira de Sousa
Resumo: 1. Generalidades. 2. Aspecto substancial. 2.1. Generalidades. 2.2. Concretização. 3. Aspecto instrumental. 3.1. Generalidades. 3.2. Audição das partes. 3.3. Nulidades processuais. 3.4. Fase da gestão processual.4. Limites legais. 4.1. Pressupostos da adequação. 4.2. Resultados da adequação
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 43 (jul.-set. 2013), p. 10-14
Assuntos: Gestão processual | Código de processo civil
Veja também: Sousa, Miguel Teixeira de
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: A janela de oportunidade do novo código de processo civil
Autor(es): J. F. Salazar Casanova
Resumo: No âmbito da gestão processual, o autor discorre sobre o regime previsto no Código do Processo Civil e procura estabelecer alguns paralelismos com normas da Lei de Arbitragem Voluntária. Com uma visão moderna e original da função do processo na realização do Direito, advoga-se a possibilidade de aproveitar o novo Código de Processo Civil para que se utilizemefectivos mecanismos de simplificação e celeridade processual, apontando-se exemplos concretos, salvaguardando os direitos fundamentais das partes
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 23 (maio-ago. 2014), p. 11-19
Assuntos: Processo civil | Arbitragem | Gestão processual | Celeridade
Veja também: Casanova, J. F. Salazar
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: A gestão organizativa dos tribunais administrativos e o dever de gestão processual
Autor(es): Sofia David
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 106 (jul.-ago. 2014), p. 26-40
Assuntos: Justiça administrativa | Jurisdição administrativa e fiscal | Gestão processual
Veja também: David, Sofia
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito probatório material português : algumas notas de Iure Condendo
Autor(es): Hugo Luz dos Santos
Resumo: O presente artigo doutrinal visa reflectir sobre a mobilização da teoria da distribuição dinâmica do ónus da prova para os quadros do direito probatório material português, no plano do direito a constituir. Noutro âmbito, procura-se reflectir, igualmente, acerca dos novos mecanismos processuais, emergentes da Reforma do Código de Processo Civil de 2013, tais como a gestão processual, a simplificação, a agilização, e a audiência prévia, cuja validade intrínseca poderá favorecer a mobilização e aplicação futura da doutrina da distribuição dinâmica do ónus da prova.
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 57 (30 da 2ª Série), n.º 14 (jan.-dez. 2016), p. 245-278
Assuntos: Direito do trabalho | Ónus da prova | Gestão processual | Tutela jurisdicional
Veja também: Santos, Hugo Luz dos
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: A distribuição dinâmica do ónus da prova no direito processual civil de Portugal e da Região Administrativa Especial de Macau : algumas notas à luz do direito comparado
Autor(es): Hugo Luz dos Santos, Wang Wei
Resumo: O presente artigo doutrinal visa reflectir sobre a mobilização da teoria da distribuição dinâmica do ónus da prova para os quadros do direito probatório material de Portugal e da Região Administrativa Especial de Macau, no plano do direito a constituir. Noutro âmbito, procura-se reflectir, igualmente, acerca dos novos mecanismos processuais, emergentes da Reforma do Código de Processo Civil de 2013 de Portugal, tais como a gestão processual, a simplificação, a agilização, e a audiência prévia, cuja validade intrínseca poderá favorecer a mobilização e aplicação futura da doutrina da distribuição dinâmica do ónus da prova
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 66, n.º 343 (jan.-abr. 2017), p. 41-68
Assuntos: Audiência prévia | Ónus da prova | Gestão processual | Direito processual civil | Direito comparado | Portugal | Macau
Veja também: Santos, Hugo Luz dos | Wei, Wang
Localização: PP.4 (CEJ)