|  Capa |
| Título: | O direito das obras públicas | | Autor(es): | Pedro Melo | | Notas: | Bibliografia pág. 557-560 | | Resumo: | 1- Considerações gerais. 2- O conceito e a natureza jurídica do contrato de empreitada de obra pública. 3- A formação do contrato de empreitada. 4- A consignação da obra. 5- A execução dos trabalhos. 6- Trabalhos a mais e trabalhos a menos. 7- Os trabalhos de suprimento de erros e omissões. 8- O pagamento do preço do CEOP. 9- A revisão ordinária e extraordinária de preços. 10- O reequilíbrio financeiro do contrato de empreitada de obra pública. 11- O incumprimento e a resolução do contrato de empreitada de obra pública. 12- A recepção provisória e a recepção definitiva da obra. 13- A empreitada nos contratos de concessão de obras públicas. 14- A interacção do regime da empreitada de obra pública na empreitada de obra particular. Jurisprudência | | Publicado em: | In: Tratado de direito administrativo especial / Paulo Otero, Pedro Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. VI. - p. 443-562 | | Assuntos: | Obras públicas | Contrato de empreitada | Contrato público | Gestão financeira | Direito administrativo | | Veja também: | Melo, Pedro | | Localização: | |
| |
| Título: | Da segurança social à financeirização das pensões de reforma | | Autor(es): | Marta Raquel Gouveia Coimbra | | Notas: | Bibliografia pág 301-309 | | Resumo: | Contextualização. Parte I- Pressupostos de análise. 1- O modelo de pensões da Segurança Social. 2- O modelo dos Fundos de Pensões. 3- O caso português. Parte II- Ponderações alternativas. 1- A natureza da entidade prestadora: entre o público e o privado. 2. O modelo dos Fundos de Pensões. O caso português. Parte II – Ponderação de alternativas. 1. A natureza da entidade prestadora: entro o público e o privado. 2- Método de financiamento : entre a repartição a capitalização. 3- Garantias dos beneficiários: entre a promessa social e o direito contratual expresso. Reflexões finais | | Publicado em: | In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 5 (2016), p. 165-309 | | Assuntos: | Segurança social | Fundo de pensões | Pensão de reforma | Financiamento | Gestão financeira | | Veja também: | Coimbra, Marta Raquel Gouveia | | Localização: | |
| |
|
|