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Base bibliográfica geral
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Título: Zwei juristiche probleme des genetik : genomanalyse und unerwünschte schwangerschaft
Autor(es): E. Deutsch
Publicado em: In: Procréation artificielle, génétique et droit. - Zurich : Schulthess Polygraphischer Verlag, 1986. - p. 283-292
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Genética | Direito
Veja também: Deutsch, E.
Localização: DFI.57 (CEJ)

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Título: The Waller report and australlian legislation
Autor(es): L. Waller
Publicado em: In: Procréation artificielle, génétique et droit. - Zurich : Schulthess Polygraphischer Verlag, 1986. - p. 133-149
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Fecundação in vitro | Genética | Austrália
Veja também: Waller, L.
Localização: DFI.57 (CEJ)

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Título: Vues canadiennes et européennes des droits et libertés : actes des journées strasbourgeoises 1988 [de l'Institut Canadien d'Etudes Juridiques Superieures]
Autor(es): sous la direction de Gerald-A. Beaudoin
Edição: 1. ed
Publicação: Quebeque : Yvon Blais, 1989
Descrição física: 697 p. ; 24 cm
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria-Geral da República
Resumo: 1. Les chartes et la convention européenne. 2. Les accords meech-langevin et la charte canadienne des droits et libertés. 3. Génétique, techniques de reproduction et le droit. 4. Droits de la personnalité: respect de la vie privée, droit à l'image. 5. Rapports – synthèses
ISBN/ISSN: ISBN 2-89073-703-9
Assuntos: Direitos humanos | Convenção Europeia dos Direitos do Homem | Genética | Direitos de personalidade | Conferências e colóquios | Canadá
CDU: 341.231
Veja também: Beaudoin, Gerald-A. | Vues canadiennes et européennes des droits et libertés, Estrasburgo, 1988 | Institut Canadien d'Etudes Juridiques Superieures
Localização: DME.452 (CEJ) - 30000033138

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Título: Vida indevida (wrongful life) e direito à não existência
Autor(es): Sara Elisabete Gonçalves da Silva
Resumo: O progresso científico e tecnológico mudou radicalmente o mundo e a sociedade. Neste sentido, o aumento da complexidade confronta o indivíduo com novos desafios e obriga o direito a um alargamento que acompanhe o desenvolvimento científico, bem como as mudanças nos usos e costumes. Com a evolução das técnicas médicas, designadamente as técnicas de diagnóstico préconcecional e pré-natal, é possível diagnosticar doenças congénitas antes da conceção e do nascimento de uma criança. Através do processo de aconselhamento genético, consegue-se tratar de problemas associados ao risco de uma patologia genética e identificar malformações de que o feto padeça. Quando o processo é efetuado defeituosamente o instituto da responsabilidade civil é chamado para responsabilizar o médico perante os pais e, até mesmo, perante a própria criança. Tais pretensões são designadas por wrongful actions – wrongful conception, wrongful birth e wrongful life – que pretendem responsabilizar os profissionais de saúde. É na pretensão de wrongful life que nos deparamos com uma importante consideração: a admissibilidade ou não da invocação do direito à não existência, bem como se as mesmas devem ser admitidas e, portanto, suscetíveis de indemnização
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 14 (2015), p. 123-158
Assuntos: Genética | Aconselhamento genético | Diagnóstico pré-natal | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Silva, Sara Elisabete Gonçalves da
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Verità e stato giuridico della persona
Autor(es): Salvatore Patti
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 34, (2), Marzo-Aprile 1988, p. 231-247.
Assuntos: Genética | Inseminação artificial | Direitos do homem | Transexualidade
Veja também: Patti, Salvatore
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Utilização de informação genética em acções de filiação : perguntas e respostas
Autor(es): Guilherme de Oliveira e Helena Moniz
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 2, n. 4, Jul.-Dez. (2005), p. 41-47.
Assuntos: Genética | Filiação | Investigação de paternidade
Veja também: Oliveira, Guilherme de | Moniz, Helena
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico, em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de investigação criminal
Autor(es): Marta Maria Maio Madalena Botelho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 265-296. - Dissertação de mestrado Direito - Especialização em Direitos Humanos, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2009
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5020-1
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Meios de prova | Base de dados | ADN | Genética | Direitos fundamentais
CDU: 343.1
Veja também: Botelho, Marta Maria Maio Madalena
Localização: DOP.330 (CEJ) - 30000030842

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Título: Thesen zur reproduktionsmedizin und humangenetik aus rechtlicher und sozialpolitischer sicht
Autor(es): A. Eser
Publicado em: In: Procréation artificielle, génetique et droit. - Zürich : Schulthess Polygraphischer Verlag, 1986. - p. 305-330
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial | Genética | Técnicas de reprodução artificial
Veja também: Eser, A.
Localização: DFI.57 (CEJ)

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Título: Les techniques génétiques et la législation suédoise
Autor(es): Gustav Brunius
Publicado em: In: "Revue du Droit Public", Paris, (5), Septembre-Octobre 1990, p. 1383-1401.
Assuntos: Genética | Suécia
Veja também: Brunius, Gustav
Localização: PP.53 (CEJ)

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Título: The Swedish view of artificial insemination by donor
Autor(es): T. Sverne
Publicado em: In: Procréation artificielle, génetique et droit. - Zürich : Schulthess Polygraphischer Verlag, 1986. - p. 173-179
Assuntos: Direito da família | Inseminação artificial | Genética | Ética médica | Suécia
Veja também: Sverne, T.
Localização: DFI.57 (CEJ)