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Base bibliográfica geral
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Título: Les suretés
Autor(es): Michel Dagot
Publicação: Paris : PUF, 1981
Descrição física: 511, [2] p. ; 18 cm
Colecção: (Thémis. Droit)
ISBN/ISSN: ISBN 2-13-037018-7
Assuntos: Direito das obrigações | Garantia | Hipoteca | França
Veja também: Dagot, Michel
Localização: DRE.158 (CEJ) - 30000007441. - Depósito

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Título: Réflexion sur la notion d'exibité de la créance
Autor(es): Jean-Charles Boulay
Publicado em: In: "Revue Trimestrielle de Droit Commercial et de Droit Économique", Paris, A. 43, (3), Juillet-Septembre 1990, p. 339-373.
Assuntos: Crédito | Contrato | Letra de câmbio | Garantia | Direito potestativo
Veja também: Boulay, Jean-Charles
Localização: PP.57 (CEJ)

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Título: Protecção dos trabalhadores em caso de insolvência do empregador : calculo das prestações do Fundo de Garantia Salarial : algumas reflexões acerca da compatibilidade do regime português com o regime comunitário
Autor(es): ; Ana Margarida Vilaverde e Cunha
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 1994- . - ISSN 0872-8267. - A. 18, Nº 38 (Jul.-Dez. 2011), p. 197-209
Assuntos: Direito do trabalho | Direito comunitário | Insolvência | Protecção do trabalhador | Empregador | Garantia | Salário
Veja também: Cunha, Ana Margarida Vilaverde e
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: A prestação de garantia na execução fiscal
Autor(es): Fernanda Esteves
Resumo: A prestação de garantia no processo de execução fiscal e as questões com ela relacionadas têm estado na origem de uma crescente conflitualidade entre os contribuintes e a administração tributária, sendo o elevado número de decisões dos tribunais superiores sobre esta temática disso reflexo. Neste trabalho propomo-nos analisar, de forma necessariamente sucinta, e à luz das posições (mais recentemente) assumidas pela nossa jurisprudência, das questões que se têm colocado relativamente à dispensa, prestação e caducidade da garantia no âmbito do processo de execução fiscal, atendendo ainda às alterações introduzidas no nosso ordenamento jurídico-tributário, sobretudo com as Leis de Orçamentos de Estado (OE) para 2012 e 2013, e à respectiva interpretação e aplicação pela administração tributária
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2013), p. 309-334
Assuntos: Execução fiscal | Suspensão | Garantia
Veja também: Esteves, Fernanda
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Preliminares sobre a garantia on first demand
Autor(es): José Simões Patrício
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 43, (3), Dezembro 1984, p. 677-718.
Assuntos: Contrato | Garantia
Veja também: Patricío, José Simões
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Pluralidade de fiadores e liquidação das situações fidejussórias
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.803-836
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Direito bancário | Crédito | Garantia
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DVI.514 (CEJ)

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Título: O penhor sem entrega no direito Luso-Brasileiro
Autor(es): Inocêncio Galvão Teles
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, IV, (15-20), 1955, p. 199-216.
Assuntos: Garantia
Veja também: Teles, Inocêncio Galvão
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Penhor de quota : venda de imóvies da sociedade em prejuízo do credor
Autor(es): Manuel Couceiro Nogueira Serens
Publicado em: In: "Colectânea de jurisprudência", Coimbra, A. 21, (4), 1996, p. 5-17.
Assuntos: Sociedade por quotas | Garantia
Veja também: Serens, Manuel Nogueira
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Penhor de coisas, penhor de direitos
Autor(es): Adriano Paes da Silva Vaz Serra
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1956
Descrição física: 537, [1] p. ; 23 cm
Notas: Sep. do "Boletim do Ministério da Justiça", nº 58 e 59.
Assuntos: Direito das obrigações | Garantia
Veja também: Serra, Adriano Vaz
Localização: DRE.32 (CEJ) - 30000007271. - Depósito

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Título: O penhor de acções
Autor(es): Tiago Soares da Fonseca
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 129 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2596-9
Assuntos: Direito civil | Garantia
Veja também: Fonseca, Tiago Soares da
Localização: DVI.511 (CEJ) - 30000022222