| Título: | Ragionevolezza costituzionale e garanzie del processo | | Autor(es): | Sergio Chiarloni | | Resumo: | 1. Premessa. - 2. Equilibrio come adeguatezza dello strumento rispetto al suo scopo. La garanzia costituzionale del ricorso in cassazione divenuta irragionevole per eterogenesi dei fini. - 3. Il principio del "giusto processo regolato dalla legge": una clausola generale riassuntiva delle garanzie formali previste nell'art. 111 nuovo testo Cost. e nel contempo "ragionevolmente" indirizzata alla giustizia della decisione. - 4. L'irragionevole squilibrio tra "giusto processo" e l'inesistenza di un dovere di verità delle parti nonché di una efficace sanzione per il rifiuto di obbedire all'ordine di esibizione. - 5. Equilibrio tra diritto di azione e diritto di difesa nella disciplina delle notificazioni. - 6. Il formalismo delle garanzie. - 7. (segue): una ricostruzione irragionevolmente squilibrata nei rapporti tra principio di ragionevole durata del processo e diritto di azione. - 8. (segue): la sanzione di nullità irragionevolmente applicata alle sentenze della terza via a causa di un'erronea applicazione del principio del contraddittorio | | Publicado em: | In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 68, nº 3 (maio.-jun. 2013), p. 521-539 | | Assuntos: | Direito processual civil | Jurisprudência constitucional | Recurso | Garantia processual | | Veja também: | Chiarloni, Sergio | | Localização: | | | |
| Título: | Para um enquadramento constitucional das garantias de protecção judicial no direito público (breves notas) | | Autor(es): | José Joaquim Gomes Canotilho | | Resumo: | Pretende-se neste trabalho proceder a um enquadramento constitucional das garantias de protecção judicial no direito público. Percorre-se, sucessivamente, o sentido destas garantias com especial realce das chamadas garantias processuais judiciais. Insinua-se também a necessidade de um esquema reflexivo referente ao sentido constitucional das garantias de protecção primárias e garantias de protecção secundárias. Na parte final abordam-se alguns problemas da tutela colectiva e sugere-se um recorte dogmático do status procuratoris | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 62, n.º 332 (maio - ago. 2013), p. 325-374 | | Assuntos: | Direito público | Protecção judicial | Garantia processual | | Veja também: | Canotilho, José Joaquim Gomes | | Localização: | | | |
| Título: | Direito da União Europeia - garantias processuais [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Alexandre Au-Yong Oliveira ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018 | | Descrição física: | 127 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Resumo: | 1. Garantias Processuais e a União Europeia, em especial, a Diretiva 2012/13/UE relativa ao direito à informação em processo penal e Diretiva (UE) 2016/343 relativa ao reforço de certos aspetos da presunção de inocência e do direito de comparecer em julgamento em processo penal / Alexandre Au-Yong Oliveira. 2. Garantias Processuais e a União Europeia, em especial, a Diretiva 2010/64/UE relativa ao direito à interpretação e tradução em processo penal e Diretiva 2013/48/UE relativa ao direito de acesso a um advogado em processo penal e nos processos de execução de mandados de detenção europeus, e ao direito de informar um terceiro aquando da privação de liberdade e de comunicar, numa situação de privação de liberdade, com terceiros e com as autoridades consulares / Vânia Costa Ramos. 3. Princípio do reconhecimento mútuo: implicações processuais / José Luís Lopes da Mota. 4. Reenvio Prejudicial: algumas questões / Francisco Pereira Coutinho. 5. Proibições de prova em contexto transnacional / Vânia Costa Ramos. 6. TEDH – novos desafios aos velhos princípios do direito penal / Ana Garcia Marques | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-34-6 | | Assuntos: | Garantia processual | Direito da União Europeia | Reconhecimento mútuo | Reenvio prejudicial | Direito processual penal | E-book | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Oliveira, Alexandre Au-Yong | Marques, Ana Garcia | Mota, José Luís Lopes da | Coutinho, Francisco Pereira | Ramos, Vânia Costa | Jurisdição de Penal e Processual Penal | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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