Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Formulários de direito processual penal : manual prático
Autor(es): Luís Duarte Baptista Manso, Erica Neves Dias ; com a participação de José Marta Simões
Edição: 2.ª ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física: 288 p. ; 24 cm
Resumo: Capítulo I- Procedimento criminal. Capítulo II- Medidas de coação e de garantia patrimonial. Capítulo III- Prisão ilegal. Capítulo IV- Processo comum. Capítulo V- Processos especiais. Capítulo VI- Contestações. Capítulo VII- Indemnização Civil. Capítulo VIII- Recursos. Capítulo IX- Testemunhas. Capítulo X- Procurações. Capítulo XI- Formulários Gerais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-440-9
Assuntos: Direito processual penal | Medida de coacção | Garantia patrimonial | Recurso | Prisão ilegal | Testemunha | Indemnização | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Manso, Luís Duarte Baptista | Dias, Erica Neves | Simões, José Marta
Localização: DOP.291 (CEJ) - 30000027026

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Formulários BDJUR : processo penal
Autor(es): Paula Marques Carvalho
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 170 p. ; 21 cm
Colecção: (Formulários)
Resumo: I- Inquérito. II- Instrução. III- Julgamento. IV- Medidas de coacção e de garantia patrimonial. V- Sentença. VI- Recursos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4991-5
Assuntos: Direito processual penal | Inquérito | Instrução | Julgamento | Medida de coacção | Garantia patrimonial | Sentença | Recurso
CDU: 343.1
Veja também: Carvalho, Paula Marques
Localização: DOP.285 (CEJ) - 30000026996

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Dos meios conservatórios de garantia patrimonial do credor : declaração de nulidade sub-rogação do credor ao devedor impugnação pauliana : arresto : breve estudo na lei, na doutrina e na jurisprudência
Autor(es): ; Armando Lopes de Lemos Triunfante
Publicação: Porto : Porto Editora, 1996
Descrição física: 160 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-0-06129-4
Assuntos: Direito das obrigações | Garantia patrimonial | Créditos
Veja também: Triunfante, Armando Lopes de Lemos
Localização: DRE.345 (CEJ) - 30000007660
DRE.345/a (CEJ) - 30000007661. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Da prestação de garantias por sociedades comerciais a dívidas de outras entidades
Autor(es): Pedro Albuquerque
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A. 57, (1), Janeiro 1997, p. 69-147.
Assuntos: Sociedade comercial | Garantia patrimonial | Personalidade jurídica | Pessoa colectiva
Veja também: Albuquerque, Pedro de
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As medidas de coacção no processo penal português
Autor(es): Fernando Gonçalves, Manuel João Alves
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 167 p. ; 24 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 157-161
Resumo: PARTE I: FINALIDADES E PRESSUPOSTOS DO PROCESSO PENAL. Capítulo I- Finalidades do processo penal. Capítulo II- Pressupostos processuais. PARTE II: FORMAS DE PROCESSO: COMUM E ESPECIAIS. Capítulo I- O processo comum. Capítulo II- O processo sumário. Capítulo III- O processo abreviado. Capítulo IV- O processo sumaríssimo. PARTE III: DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL. Capítulo I- Das medidas de coacção. Capítulo II- Das medidas de garantia patrimonial
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4712-6
Assuntos: Direito processual penal | Medida de coacção | Garantia patrimonial
CDU: 343.1
Veja também: Gonçalves, Fernando | Alves, Manuel João
Localização: DOP.281 (CEJ) - 30000026990

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As medidas de coacção e de garantia patrimonial : uma análise prática à luz do regime introduzido pela Lei n.º 48, de 29 de Agosto
Autor(es): Paula Marques Carvalho
Edição: 2.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 270 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 263-265
Resumo: I: INTRODUÇÃO. 1- Considerações prévias. 2- Pressupostos gerais de aplicação comuns às medidas de coacção e de garantia patrimonial. 3- Publicidade e consulta dos autos. 4- Prática de actos processuais. II: MEDIDAS DE COACÇÃO. 1- Regime comum das medidas de coacção. 2- Termo de identidade e residência. 3- Caução. 4- Obrigação de apresentação periódica. 5- Suspensão do exercício de profissão, de função, de actividade e de direitos. 6- Proibição e imposição de condutas. 7- Obrigação de permanência na habitação. 8- Prisão preventiva. III: MEDIDAS DE GARANTIA PATRIMONIAL. 1- Considerações prévias. 2- Caução económica. 3- Arresto preventivo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3523-9
Assuntos: Direito processual penal | Medida de coacção | Garantia patrimonial
CDU: 343.1
Veja também: Carvalho, Paula Marques
Localização: DOP.286 (CEJ) - 30000026999

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As medidas de coação e de garantia patrimonial no novo código de processo penal
Autor(es): José António Barreiros
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", (371), 1987, p. 5-35
Assuntos: Direito processual penal | Sanção penal | Garantia patrimonial
Veja também: Barreiros, José António
Localização: PP.27 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade solidária das sociedades coligadas e dos sócios-controladores pelo pagamento dos créditos laborais : limitações e excessos do regime actual
Autor(es): Luís Correia Araújo
Resumo: 1. Introdução; 2. A responsabilidade solidária das sociedades coligadas; 2.1. A relação de trabalho nos grupos de empresas; a empresa plurissocietária; 2.1.1. O problema do sacrifício do interesse social individual de cada sociedade em face da direcção unitária do grupo; 2.1.2. O problema do abuso da personalidade jurídica das sociedades comerciais; os grupos de facto qualificados; 2.2. O art. 334.° do Código do Trabalho; 2.2.1. O âmbito subjectivo: as pessoas colectivas e as relações de grupo abrangidas; 2.2.2. Âmbito objectivo: os créditos abrangidos; 2.2.3. A ratio legis; a solução legislativa adoptada e sua adequação à resolução dos problemas enunciados; 3. A responsabilidade do sócio-controlador; art. 335.°, n.° 1, do CT; 3.1. A hipótese legal da norma: remissão para os pressupostos do art. 83.° do CSC; 3.2. A estatuição da norma; 3.2.1. O significado da remissão para o artigo anterior; 3.2.2. O significado da remissão para o modo estabelecido nos arts. 83.°, 78.° e 79.° do CSC; 4. Os privilégios creditórios na responsabilidade solidária; 5. Nota conclusiva.
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - A. 22, n.º 47 (jul. - dez. 2015), p. 273-309
Assuntos: Direito do trabalho | Créditos laborais | Garantia patrimonial | Grupo de sociedades | Responsabilidade solidária
Veja também: Araújo, Luís Correia
Localização: PP.190 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Duas questões sobre a efectividade prática da hipoteca : a caducidade do arrendamento com a venda judicial e o conflito do direito do credor hipotecário com o direito de retenção
Autor(es): Isabel Menéres Campos
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. I. - p. 309-331
Assuntos: Garantia patrimonial | Penhora | Hipoteca | Direito das obrigações
Veja também: Campos, Isabel Menéres
Localização: DVI.546 (CEJ)