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Base bibliográfica geral
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Título: Violência sexual e segurança internacional : despolitização, descontextualização e colonização de uma agenda
Autor(es): Sílvia Roque
Resumo: Este artigo analisa as Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre violência sexual em contextos de conflito armado como um momento de securitização a partir do qual a violência sexual passa a ser vista como algo passível de punição, combate e prevenção na esfera internacional. Defende-se que, ao circunscreverem a violência sexual ao paradigma da segurança, as Resoluções acabam, no entanto, por colocar em causa o entendimento da mesma como uma questão sociopolítica mais vasta, ancorada em representações e ideologias de género e relacionada com dinâmicas de poder e de violência à escala global, comprometendo o seu potencial emancipatório
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - Número especial (novembro 2018), p. 165-188
Assuntos: Conselho de Segurança da ONU | Feminismo | Género | Segurança | Violência sexual
Veja também: Roque, Sílvia
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: Igualdade de género e identidade cultural : análise de decisões judiciais sobre o abandono escolar de jovens ciganas
Autor(es): Daniel Fernandes Gomes
Notas: Bibliografia p. 198-200
Resumo: O acesso à educação escolar é um direito fundamental para a realização da igualdade real entre todas as pessoas e, designadamente, para a realização da igualdade de género; pelo que a promoção de condições que assegurem o acesso igual e efetivo a este direito é um dever que decorre não só da letra da Constituição, como também, e fundamentalmente, da própria ideia de Igualdade. Neste domínio, e tendo por base o que consideram ser “especificidades étnicas e culturais” do contexto em que as menores se inserem, algumas decisões judiciais têm determinado o arquivamento de processos referentes ao abandono escolar precoce de menores ciganas, opção que legitima situações de desigualdade de oportunidades quanto à educação escolar e, por consequência, para além do espaço educativo. Assim, a partir do conflito de interesses e valores que caracteriza estes casos, no presente trabalho pretende-se analisar criticamente as decisões judiciais que se têm pronunciado neste sentido, considerando o significado e conteúdo dos direitos à igualdade, à identidade cultural e à educação escolar. Entre outras conclusões, defende-se que a conciliação entre o direito à educação escolar e o direito à identidade cultural é não só possível, como também aconselhável, uma ideia que procuraremos concretizar
Publicado em: In: Atas da conferência igualdade de género e mobilidade. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2020. - p. 181-200
Assuntos: Igualdade | Género | Identidade cultural | Educação escolar | Abandono escolar | Cigano | Conciliação
Veja também: Gomes, Daniel Fernandes
Localização: DME.464 (CEJ)

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Título: Experiências de integração de meninas e mulheres refugiadas em Portugal
Autor(es): Sofia de Almeida
Notas: Bibliografia p. 177-180
Resumo: A reconstituição e análise das trajetórias de vida desde o país de origem até ao país de acolhimento de meninas e mulheres requerentes de asilo em Portugal, conduzem a uma maior compreensão sobre os processos de integração na perspetiva de género e dos diferentes mecanismos de acolhimento destes dois países. As experiências de asilo em articulação permanente com as políticas e práticas de acolhimento em Portugal contribuem para uma melhor compreensão do real impacto dos mecanismos institucionais, legais e políticos na integração de refugiados numa perspetiva de género e idade
Publicado em: In: Atas da conferência igualdade de género e mobilidade. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2020. - p. 163-180
Assuntos: Refigiado | Género | Integração | Mulher | Menina
Veja também: Almeida, Sofia de
Localização: DME.464 (CEJ)

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Título: Deve a economia feminista ser pós-colonial? : colonialidade económica, género e epistemologias do Sul
Autor(es): Luciane Lucas dos Santos
Notas: Bibliografia pág. 180-184
Resumo: Neste artigo analiso o fenómeno da colonialidade económica, observando os seus impactos no tecido social e o modo como atinge particularmente a vida das mulheres – nomeadamente as subalternas, estejam elas nas periferias das grandes cidades do mundo ou constituam minorias numéricas ou simbólicas no Sul ou Norte globais. Interessa-me verificar de que modo as colonialidades económica e de género interagem, acentuando a situação de desigualdade em que se encontram estas mulheres. Por fim, indago em que medida as economias feministas podem vir a dialogar mais estreitamente com as teorias pós-coloniais – em particular os estudos pós-coloniais da Economia – e com as epistemologias do Sul, de modo a expor as contradições do discurso moderno de desenvolvimento. Argumento que as economias feministas podem beneficiar da perspetiva pós-colonial e das epistemologias do Sul para analisar as inconsistências da universalização deste discurso e a dinâmica interseccional que conecta questões de género, raça/etnia e classe no âmbito da Economia
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 114 (dezembro 2017), p. 161-186
Assuntos: Colonialismo | Epistemologia | Economia feminista | Género
Veja também: Santos, Luciane Lucas dos
Localização: PP.3 (CEJ)