Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Espectáculos desportivos, formatos televisivos e direito de autor
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Notas: Bibliografia pág. 776-777
Resumo: Os espectáculos desportivos e os formatos televisivos são dois exemplos paradigmáticos de realidades imateriais que, não constituindo, em princípio, bens tutelados pelo Direito de Autor ou pelos Direitos Conexos, são frequentemente “licenciados” aos seus utilizadores, que estão dispostos a pagar por isso. Fazendo crer, num juízo de senso comum, que estamos em presença de bens imateriais protegidos por direitos de exclusivo. As razões para tal são bem conhecidas e comuns a outras situações análogas: interesses comerciais recíprocos das empresas envolvidas, relações de dependência do “licenciatário” ou o simples desejo de evitar dispendiosos litígios judiciais por parte do utilizador. O presente trabalho, centrando-se sobremaneira no caso particular dos formatos televisivos, tem por finalidade contribuir para o esclarecimento do significado jurídico, sobretudo do ponto de vista do Direito de Autor, do referido objecto daquelas práticas empresariais consensuais de “licenciamento”
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 745-777
Assuntos: Direitos de autor | Espectáculo desportivo | Televisão | Futebol
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Algumas notas sobre as limitações ao exercício da actividade de treinador profissional de futebol
Autor(es): Pedro Petrucci de Freitas
Resumo: 1. Breve nota introdutória. 2. Da aplicação do regime laboral comum. 3. Limitações decorrentes da cláusula 21.ª do CCT. 3.1. Ensaio sobre as limitações convencionais ao exercício de actividade incompatível com a de treinador de futebol. 3.1.1. Da incompatibilidade com o exercício de outras actividades profissionais. 3.1.2. A liberdade religiosa: incompatibilidade ou mero conflito de conciliação. Breves apontamentos. 3.1.3. Incompatibilidade por razões de ordem ética (lato sensu)
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 631-652
Assuntos: Desporto profissional | Futebol | Incompatibilidade de funções | Direito do trabalho
Veja também: Freitas, Pedro Petrucci de
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Futebol e responsabilidade civil : consentimento do ofendido e assunção do risco : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 12 de maio de 2016
Autor(es): [comentário de] Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: - 1. O problema discutido no Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de maio de 2016. 2. A dupla via de argumentação seguida pelo Supremo Tribunal de Justiça. 3. O futebol como atividade perigosa?. 4. O relevo da participação voluntária do futebolista na competição desportiva. a) Pressupostos de inteligibilidade da posição sustentada. b) Consequências do entendimento proposto
Publicado em: In: AB INSTANTIA. - Coimbra : Almedina. - A. 4, n.º 6 (2016), p. 359-394
Assuntos: Futebol | Responsabilidade civil | Direito do desporto
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.289 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Third-party ownership : do apito inicial à derradeira final
Autor(es): João Pedro Rodrigues
Resumo: A- O que é a TPO? 1- Introdução. 2- Padrões de participação dos TPO na Europa. 3- Interpretação dos TPO à luz do Regulamento da FIFA nas ligas europeias. 4- Direitos federativos (desportivos) vs direitos económicos. B- Posição das instituições internacionais. 1- EPFL (European Professional Football Leagues). 2- UEFA (Union os European Football Associations). 3- FIFA (Fédération Internationale de Football Association). C- Casos de estudo. 1- Enzo Pérez e Rodrigo não querem o Valência. 2- Bruno de Carvalho diz que o Sporting vendeu Rojo sob pressão. D- Importância dos TPO para o futebol português. E- Da proibição à melhor opção
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 351-369
Assuntos: Direito do desporto | Contrato de trabalho desportivo | Direitos económicos | Futebol | Direitos federativos
Veja também: Rodrigues, João Pedro
Localização: PP.309 (CEJ)