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Base bibliográfica geral
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Título: Una vuelta de tuerca a la inpretación europea de la cláusula antiabuso de la "directiva de fusiones" : hacia motivos económicos válidos de "alto voltaje"?
Autor(es): José Manuel Calderón Carrero
Resumo: I - Introducción. II - Antecedentes y cuestión planteada. III - Exposición de la jurisprudencia del TJUE en el asunto Foggia, y comentarios en relación con la misma. L - Sobre la competencia del TJUE para enjuiciar una cuestión prejudi¬cial relativa a una operación de fusión no transfronteriza. 2 - Doctrina del TJUE sobre el fondo del asunto: la interpretación del test de motivos económicos válidos. 3 - Sobre el concepto de abuso empleado por el TJUE. 4 - La clarificación de la sentencia Foggia sobre el test de motivos económicos válidos. 5 — El problema del motivo fiscal y la cláusula antiabuso de la Directiva de Fusiones. 6 - Alcance de la "regla" de ponderación relativa entre el motivo económico válido y la ventaja fiscal. IV - Una reflexión final sobre la jurisprudencia del TJUE en el caso Foggia en el marco de Ia normativa española que transpone la Directiva de Fusiones, l - La interpretación europea de la normativa española que transpone la Directiva de Fusiones. 2 - Un apunte sobre la doctrina administrativa en torno al artí¬culo 96.2 TRLIS. 3 - Ideas finales: sobre la necesidad de mejorar los niveles de seguridad jurídica en la aplicación de la cláusula antiabuso de la Directiva de Fusiones
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 50 (abr.- jun. 2012), p. 45-84
Assuntos: Sociedade comercial | Fusão de sociedades | Direito comunitário
Veja também: Calderón Carrero, José Manuel
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Proposte e accettazioni contrattuali nell'esercizio dell'impresa
Autor(es): Gian Carlo M. Rivolta
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 37 (1), Gennaio-Febraio 1991, p.1-19
Assuntos: Contrato | Fusão de sociedades | Direito comercial | Itália
Veja também: Rivolta, Gian Carlo M.
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Principios contables y fiscalidad de la fusion de sociedades
Autor(es): Alfonso Rojo Ramirez
Publicação: Madrid : Instituto de Planificacion Contable, 1988
Descrição física: 155 p. ; 23 cm
Colecção: (Coleccion monografias ; 12)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7196-710-3
Assuntos: Direito comercial | Fusão de sociedades | Fiscalidade | Contabilidade
Veja também: Rojo Ramirez, Alfonso | Espanha. Instituto de Planificacion Contable
Localização: DMA.216 (CEJ) - 30000006654. - Depósito

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Título: O tratamento em IVA da fusão de sociedades
Autor(es): Cidália Lança
Resumo: Dada a relevância da fusão de sociedades enquanto instrumento de reorganização empresarial, é fundamental saber o tratamento que lhe é dado em sede de IVA e as obrigações que dela decorrem para as empresas intervenientes. Embora, por regra, a fusão constitua uma operação fora do campo de incidência do IVA, importa conhecer as situações em que, de forma a garantir a neutralidade do imposto, não é aplicável a regra de não sujeição, e as situações em que sendo aplicável, dela decorrem obrigações de regularização de imposto para a sociedade resultante da fusão, quando esta desenvolve uma actividade que não confere na totalidade direito à dedução. Neste artigo aborda-se ainda a questão da transmissibilidade dos créditos, nas suas várias manifestações, das sociedades fundidas para a sociedade resultante da fusão, explicitando as situações em que essa transferência opera de imediato e as situações em que carece de intervenção da administração fiscal.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 46 (Abr.-Jun.2011), p. 91-103
Assuntos: Direito fiscal | IVA | Fusão de sociedades
Veja também: Lança, Cidália
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Mergers and joint ventures in Europe : the law and policy of the EEC
Autor(es): Frank L. Fine
Edição: 2. ed
Publicação: London : Graham & Trotman : Martinus Nijhoff Publishers, 1994
Descrição física: XLIII, 778 p. ; 25 cm
Colecção: (European business law and pratice series)
Resumo: Chapter I - Overview of EEC antitrust enforcement. Chapter II - Applicability of Art.58 to concentrations. Chapter III - Applicability of ART.86 to concentrations. Chapter IV - The EEC merger control regulation: jurisdiction and substance. Chapter V - The EEC merger control regulation: the procedural framework. Chapter VI - Introduction to cooperative arrangements. Chapter VII - Joint selling agreements. Chapter VIII - Joint purchasing agreements. Chapter IX - Joint advertising and promotion. Chapter X - Common quality labels, marks and measures. Chapter XI - Joint standardization. Chapter XII - Restructuring agreements. Chapter XIII - Specialization agreements. Chapter XIV - Research and development. Chapter XV - Joint production
ISBN/ISSN: ISBN 1-85333-574-6
Assuntos: Direito comunitário da concorrência | Concentração de empresas | Fusão de sociedades
CDU: 341.178
Veja também: Fine, Frank L.
Localização: DMI.562 (CEJ) - 30000028153

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Título: Fusões e aquisições : motivações, efeitos e política
Autor(es): Pedro Verga Matos, Vasco Rodrigues
Publicação: Cascais : Principia, 2000
Descrição física: 317, [2] p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8500-23-8
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Fusão de sociedades
CDU: 347.7
Veja também: Matos, Pedro Verga | Rodrigues, Vasco
Localização: DMA.555 (CEJ) - 30000030710

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Título: Fusão por incorporação, transmissão de posições jurídicas e relações mercantis intuitu personae
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Resumo: Partindo da análise breve da fusão como operação de reorganização societária resultante de um acordo entre sociedades e dos reflexos dela no plano dos sócios, o texto centra-se no preceito que estabelece a transmissão automática, com a inscrição no registo, das posições jurídicas da sociedade incorporada para a incorporante. A ratio da regra radica na transmissão indireta do corpus empresarial e na tutela do investimento dos sócios e da sua mobilização vantajosa - reflexo do interesse mercantil mais geral da máxima valorização do património empresarial. Depois, assinala-se que a transmissão no caso de fusão por incorporação apresenta especificidades, pois esta implica uma reconstrução subjectiva e uma reorganização empresarial, concluindo-se que corresponde normalmente a casos em que uma sociedade tem predomínio na relação. Por isto, sustenta-se que a transmissão de posições intuitu personae não é abrangida de plano na regra legal. Por fim, analisa-se o problema do relevo do intuitus personae nas relações mercantis actuais, abordando-se um caso concreto: o da transmissão de livrança em branco e do pacto de preenchimento
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 11 (março 2014), p. 35-52
Assuntos: Direito das sociedades | Fusão de sociedades | Reorganização societária | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: PP.292 (CEJ)

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Título: Fusão inversa e neutralidade (da administração) fiscal
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Resumo: 1 - Introdução; 1.1 - A questão jurídica (e a resposta); 1.2 - Sequência; 2 - As fusões como exercício do direito de reestruturação empresarial; 2.1 - As fusões e as cisões, e o problema da tributação excessiva (excess burden); 2.2 - A neutralidade das operações de fusão; 2.2.1 - Imposto de registo; 2.2.2 - Imposto sobre o rendimento; 3 - Regimes nacionais, harmonização comunitária e regime português; 3.1 - A solução da legislação portuguesa; 3.2 - A Directiva fusões-cisões e o requisito da troca de títulos; 3.3 - Razões possíveis para a participação a 100% de uma sociedade no capital de outra sociedade; 4 - Dualidade e unidade do regime fiscal nacional; 4.1 - A transposição da Directiva para o Direito português; 4.2 - O abuso das fusões; 4.3 - A criação do regime único para todos os tipos de fusões; 4.4 - A previsão para as fusões com controlo a 100%; 5 - Competência e jurisdição comunitária quanto à matéria das fusões; 5.1 - O TJCE e a normalidade da fusão inversa; 5.2 - A jurisprudência do TJCE sobre fusões e cisões; 6 - A posição da Administração fiscal e o fetiche do formalismo; 6.1 - O Parecer do Centro de Estudos Fiscais; 6.1.1 - Fusões inversas, fusões directas; 6.1.2 - Acções próprias; 6.1.3 - O negócio jurídico de fusão inversa e as relíquias históricas; 6.2 - Do reconhecimento da neutralidade à alegação da falta de neutralidade da fusão; 6.3 - En conclusão
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 34 (Abril/Junho 2008), p. 7-34
Assuntos: Direito Fiscal | Fusão de sociedades | Isenção fiscal
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: A avaliação de sociedades comerciais num processo de fusão
Autor(es): Pedro Vieira da Gama Lobo Xavier
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 1945- . - A. 50, (23 da 2.ª Série) Série, Nº 3 - 4 (Jul./Dez. 2009), p. 157-198
Assuntos: Sociedade comercial | Capital social | Fusão de sociedades
Veja também: Xavier, Pedro Viera da Gama Lobo
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Estudos jurídicos : pareceres
Autor(es): João Calvão da Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 385 p. ; 23 cm
Resumo: I. Suspensão do dever de lançamento de obra. II. Fusão de sociedades, acordo de voto e derrogação da obrigatoriedade de OPA. III. OPA abusiva. IV. OPA convencional obrigatória. V. Conflito de interesses e abuso do direito nas sociedades. VI. Concentração de empresas e concorrência. VII. Concessão comercial e direito da concorrência. VIII. Acordo parassocial respeitante à conduta da administração e à divisão de poderes entre órgãos sociais. IX. Nulidade da promessa de sociedade comercial por falta de elementos essenciais exigidos pelo art. 9º do CSC. X. Extinção de garantia temporária e perduração do direito de preferência. XI. Notificação para negociar e notificação para preferir. XII. Preferência societária e venda conjunta de acções por preço global. XIII. Vício de quantidade: defeito da coisa, erro autónomo e não cumprimento
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1549-1
Assuntos: Direito comercial | Fusão de sociedades | Sociedade comercial | Concentração de empresas | Direito da concorrência
CDU: 347.7
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DMA.550 (CEJ) - 30000030503

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