| Título: | Inovação social e o modelo de intervenção equal | | Autor(es): | David Figueirôa | | Publicado em: | In: "Sociedade e trabalho", Lisboa, n. 34, Jan.-Abr., 2008, p. 23-47. | | Assuntos: | Trabalho | Emprego | Fundo social europeu | | Veja também: | Figueirôa, David | | Localização: | |
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| Título: | Criminalidade no domínio da obtenção e utilização de subsídios : seminário | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : [s.n.], 1996 | | Descrição física: | 159 p. ; 23 cm | | Notas: | Seminário com a participação de magistrados do Ministério Público e representantes da UCLAF (Unidade de Coordenação da Luta Antifraude) da União Europeia. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, n.º 454 | | Resumo: | Nota introdutória / Cunha Rodrigues. Alocução de abertura / Luís Bonina. 1- A gestão do inquérito / Morais Antunes. 2- Alguns apontamentos sobre processos do Fundo Social Europeu (antigo Fundo) que pendem no Ministério Público / Raul Bairros. 3- Fundo Social Europeu - O caso português, as irregularidades. A notícia do crime / Maria de Fátima Gonçalves. 4- Fraude na obtenção de/ou desvio de subsídios do Fundo Social Europeu / Maria José Morgado. 5- A definição legal de subsídio ou subvenção / Manuela Rêgo. 6- A interpretação do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro / Maria da Conceição Martins. 7- Os crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e de desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado / José Eduardo Guerra. 8- As chamadas irregularidades nos subsídios do Fundo Social Europeu são crime ou apenas constituem ilícito civil? / Pedro Verdelho | | Assuntos: | Fraude | Subsídios | Fundo social europeu | Direito penal | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Criminalidade no domínio da obtenção e utilização de subsídios, Seminário, Arrábida, 1996 | | Localização: |
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