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Base bibliográfica geral
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Título: Prova indireta e fundamentação da decisão : anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 10 de julho de 2018
Autor(es): Susana Aires de Sousa
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : GestLegal. - A. 29, n.º 2 (maio-ago. 2019), p. 389-410
Assuntos: Prova indireta | Fundamentação das decisões | Direito processual penal
Veja também: Sousa, Susana Aires de
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no novo código de processo civil : avanços e retrocessos
Autor(es): Flávio Quinaud Pedron, Rafael Costa
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os avanços e retrocessos decorrentes das modificações empreendidas pelo Novo Código de Processo Civil na seara da fundamentação das decisões judiciais. Trata-se de pesquisa que faz uso do raciocínio hipotético-dedutivo, valendo-se de dados de natureza primária e secundária, permitindo concluir que as contribuições do novo diploma, atreladas ao papel crítico da doutrina e da jurisprudência, podem dar ensejo a uma nova forma de pensar a decisão, não mais como conjunto formal de requisitos, mas produto do exercício legítimo da função jurisdicional
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 66, n.º 345 (set.-dez. 2017), p. 317-340
Assuntos: Novo código de processo civil | Fundamentação das decisões | Subjetivismo
Veja também: Pedron, Flávio Quinaud | Costa, Rafael
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A exigência de fundamentação na contratação pública como instrumento de salvaguarda da concorrência
Autor(es): Raquel Carvalho
Resumo: 0. Introdução: as novas intenções das Diretivas de 2014. 1. A concorrência como orientação fundamental da contratação pública. 2. O dever de fundamentação das decisões em contratação pública como fator de proteção da concorrência. 3. Os momentos relevantes de fundamentação na fase procedimental. 4. A fundamentação em sede de execução dos contratos públicos. 5. Conclusão
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : CEDIPRE. - N.º 21 (setembro 2019), p. 55-81
Assuntos: Contrato público | Fundamentação das decisões | Concorrência
Veja também: Carvalho, Raquel
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: A estrutura e o conteúdo das decisões judiciais [Recurso electrónico]
Autor(es): Vítor Manuel Gonçalves Gomes ...[et al.] ; colóquio organizado pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal ; conceção e organização Carlos Luís Medeiros de Carvalho, Dora Lucas Neto
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 404 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Notas de abertura / Carlos Luís Medeiros de Carvalho e Dora Lucas Neto. 2. Conteúdo, forma e fundamentação da sentença. O estado da questão / Vítor Manuel Gonçalves Gomes. 3. Estrutura e conteúdo das decisões judiciais – «Experiências» / José António Mouraz Lopes. 4. Estrutura e conteúdo das decisões judiciais ou fazer uma sentença – o paradoxo da síntese fundamentadora / Edgar Taborda Lopes. 5. Notas sobre a adoção de regras formais para a redação das decisões judiciais / Esperança Mealha. 6. Estrutura e conteúdo das decisões judiciais em Espanha. O uso da informática judicial e a sua influência na devida congruência, clareza e precisão das sentenças / Mercenario Villalba Lava. 7. Estrutura e conteúdo das decisões judiciais. Breve balanço / Carlos Luís Medeiros de Carvalho. Anexos: Alemanha; Dinamarca; Espanha – Tribunal Supremo, Espanha – Estremadura; Espanha – Audiência Nacional; França; Itália; TJUE
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-04-4
Assuntos: Decisão judicial | Fundamentação das decisões | Conferências e colóquios | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Carvalho, Carlos Luís Medeiros de | Gomes, Vítor Manuel Gonçalves | Lopes, José António Mouraz | Lopes, Edgar Taborda | Mealha, Esperança | Villalba Lava, Mercenario | Neto, Dora Lucas | A estrutura e o conteúdo das decisões judiciais, Colóquio, Lisboa, 2018 | Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal
Outros recursos:
Localização: OMU.677 (CEJ)

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