Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 99
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalho em funções públicas em tempos de crise : que direito(s)? : atas das I jornadas de direito do emprego público
Autor(es): coord. Isabel Celeste M. Fonseca, Jorge Braga
Publicação: Braga : Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, 2013
Descrição física: 164, [2] p. ; 21 cm
Resumo: Nota prévia. Sessão de abertura / Artur Monteiro. O posto de trabalho e a mobilidade concorrencial como instrumentos jurídicos de tutela dos direitos do trabalhador público / Ana Fernanda Neves. A difícil relação entre o regime de contratação a termo na Administração Pública e a Diretiva 1999/70/CE, sob o olhar da jurisprudência da União Europeia / Ana Rute Ferreira Morim. Exercício de funções em tempos de crise / António Casimiro Ferreira. Trabalho em funções públicas em tempos de crise: regime de segurança social / Carlos Batalhão. "Da necessidade da (in)constitucionalidade?" - A redução salarial na Lei do Orçamento do Estado / Joana Duro Pereira. Direito da contratação coletiva em tempos de crise / Jorge Leite. A natureza jurídica do contrato de trabalho em funções públicas / Jorge Manuel Meira Costa. A carreira em tempos de crise / Licínio Lopes Martins. O Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública / Manuela Garrido. Remuneração do trabalho em funções públicas em tempos de crise / Paulo Veiga e Moura
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-98401-0-2
Assuntos: Função pública | Contrato de trabalho em funções públicas | Remuneração | Conferências e colóquios
CDU: 342.9
Veja também: Braga, Jorge | Fonseca, Isabel Celeste M. | Jornadas de direito do emprego público, 1, Braga, 2012
Localização: DMV.543 (CEJ) - 30000030509
DMV.543/a (CEJ) - 30000030510

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalhadores da função pública
Autor(es): Eduardo Morgado, Rui Afonso
Publicação: Lisboa : Edição do Autor, 1982
Descrição física: 1237 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito administrativo | Função pública
Veja também: Morgado, Eduardo | Afonso, Rui
Localização: DMV.110 (CEJ) - 30000005470. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A superação do princípio da filiação na contratação coletiva especial do setor público
Autor(es): Pedro Madeira de Brito
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 3 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 213-226
Assuntos: Direito do trabalho | Contratação colectiva | Função pública | Contrato de trabalho em funções públicas
Veja também: Brito, Pedro Madeira de
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Segurança no emprego de trabalhadores em funções públicas : a tutela reforçada dos trabalhadores com nomeação definitiva segundo o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2013
Autor(es): Rui Medeiros, Jorge Pereira da Silva
Resumo: 1. Introdução. 2. A argumentação do Tribunal Constitucional: razões da sua improcedência. 3. Uma dúvida inicial: verdadeiras expectativas consolidadas? 4. A questão de legitimidade das expectativas. 5. O défice de ponderação de outros princípios constitucionais, em especial do princípio da igualdade. 6. A relevância da máxima rebus sic stantibus.7. A secundarização da liberdade de conformação do legislador democrático. 8. A inversão do ónus de fundamentação operada pelo Tribunal Constitucional. 9. A debilidade de um juízo abstrato de inconstitucionalidade por violação do princípio da proteção da confiança. 10. Conclusão
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - Vol. Especial, n.º 3 (2015) - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, p. 413-440
Assuntos: Direito do trabalho | Função pública | Contrato de trabalho em funções públicas | Estabilidade no emprego
Veja também: Medeiros, Rui | Silva, Jorge Pereira da
Localização: PP.170 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os saneamentos da função pública na lei e na jurisprudência do STA
Autor(es): Luís Vasconcelos Abreu
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 1. - p. 261-284
Assuntos: Direito público | Função pública | Jurisprudência administrativa
Veja também: Abreu, Luís Vasconcelos
Localização: DVI.586 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Les reteunes de traitement pour fait de grève dans la fonction publique
Autor(es): Henry-Michel Crucis
Publicado em: In: "Revue du Droit Public", Paris, (5), Septembre-Octobre 1988, p. 1315-1349.
Assuntos: Função pública | Greve | Direito administrativo | Sanção administrativa | Multa
Veja também: Crucis, Henry-Michel
Localização: PP.53 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilità e responsabilizzazione dei funzionari e dipendenti pubblici
Autor(es): Stefano Battini
Resumo: 1- Premessa. 2- L’assetto tradizionale: quattro responsabilità, nessuna responsabilizzazione. 2.1- La responsabilità civile e amministrativa. 2.2- La responsabilità penale e disciplinare. 2.3- La responsabilizzazione riservata al vertice politico. 3- Le riforme degli anni Novanta dello scorso secolo. 3.1- La responsabilizzazione della dirigenza. 3.2- La privatizzazione della responsabilità disciplinare. 3.3- La razionalizzazione della responsabilità amministrativa. 4- L’attuazione del disegno di riforma. 4.1- Fallimenti. 4.2- Ripensamenti. 4.3- Sovrapposizioni. 4.4- Contraddizioni. 5-Conclusioni: una triste fine e un nuovo inizio?
Publicado em: In: Rivista trimestrale di diritto pubblico. - Milano : Dott. A. Giuffrè Editore. - N.º 1 (2015), p. 53-67
Assuntos: Direito público | Direito administrativo | Administração pública | Função pública
Veja também: Battini, Stefano
Localização: PP.132 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relatório sobre o sistema retributivo da função pública
Autor(es): Presidência do Conselho de Ministros
Publicação: [Lisboa] : Livro Branco sobre o Sistema Retributivos da Função Pública em Portugal, 1987
Descrição física: 70 p. ; 29 cm
Notas: Contém : anexos.
Assuntos: Organização e administração judiciária | Sistema retributivo | Função pública
Veja também: Portugal. Presidência do Conselho de Ministros. | Comissão para o Estudo do Sistema Retributivo da Função Pública
Localização: OMU.43 (CEJ) - 30000001808. - Depósito
OMU.43/R1 (CEJ) - 30000001807. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relação jurídica de emprego público : movimentos fractais : Ana Fernanda Neves
Autor(es): diferença e repetição
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: 380 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0898-9
Assuntos: Direito do trabalho | Função pública
CDU: 349.2
Veja também: Neves, Ana Fernanda
Localização: DAH.383 (CEJ) - 30000018913

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relação jurídica de emprego público : constituição, modificação e extinção
Publicação: Lisboa : Conselho Superior da Administração e da Função Pública, 2000
Descrição física: IV, 218 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos de legislação ; 1)
Assuntos: Direito administrativo | Direito do trabalho | Função pública
CDU: 342.9
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.229 (CEJ) - 30000016981