Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 52
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sur la localisation de certaines infractions économiques
Autor(es): Pierre-Yves Gautier
Publicado em: In: "Revue Critique de Droit International Privé", Paris, A. 78, (4), Octobre-Décembre 1989, p. 669-678.
Assuntos: Infracção | Abuso de confiança | Fraude | França
Veja também: Gautier, Pierre-Yves
Localização: PP.58 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Principio de legalidad y fraude a la ley
Autor(es): Silvina Bacigalupo
Notas: Bibliografia pág. 109-112
Resumo: 1. Introducción. 2. Delito fiscal como ley penal en blanco. 3. Fraude de ley Economíca de opción - Simulación: a) Fraude de ley - economía de opción; b) El negocio simulado. 4. Conclusiones
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 93-112
Assuntos: Direito penal | Princípio da legalidade | Fraude
Veja também: Bacigalupo, Silvina
Localização: DPA.937 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Principais intrumentos legislativos para a prevenção e repressão da fraude e da corrupção em Portugal
Autor(es): Euclides Dâmaso Simões
Publicado em: In: Delitos financieros, fraude y corrupción en Europa. - Salamanca : Universidad de Salamanca, 2002. - Vol. 1. - p. 175-180
Assuntos: Fraude | Corrupção | Portugal
Veja também: Simões, Euclides Dâmaso
Localização: DMI.268 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Phishing : fraude on line
Autor(es): Ana Vaz Geraldes
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L . - V. 54, n.º 1 e 2 (2013), p. 87-102
Assuntos: Cibercrime | Fraude | Internet | Informática |
Veja também: Geraldes, Ana Vaz
Localização: PP.165 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os limites do planeamento fiscal : substância e forma no direito fiscal português, comunitário e internacional
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: 505 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1433-4
Assuntos: Direito fiscal | Lei fiscal | Fraude | Direito comunitário
CDU: 351.713
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: DSA.123 (CEJ) - 30000021776

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os crimes de fraude na obtenção e desvio de subsídio
Autor(es): Vitor Manuel Robalo Paiva
Publicado em: In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, n. 6 (Jul.-Dez.), 2005, p. 207 - 273
Assuntos: Fraude
Veja também: Paiva, Vitor Manuel Robalo
Localização: PP.93 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O problema da legitimidade da queixa-crime dos movimentos ilícitos cometidos nos cartões de crédito
Autor(es): Paulo Gomes
Notas: Bibliografia pág. 167-169
Resumo: Pelo menos desde o ano de 2011, que se vem constatando o facto de os titulares dos cartões de crédito serem obrigados, pelas instituições emitentes dos cartões, a apresentarem queixa-crime nos órgão de polícia criminal reportando os movimentos ilícitos concernentes aos seus cartões associados às suas contas bancárias e, ulteriormente, entregarem a cópia ou declaração da queixa apresentada junto do seu balcão ou agência de crédito. Este procedimento levantou sérias dúvidas ao autor. E, por isso, resolveu-se efetuar um estudo no sentido de verificar se tal procedimento é adequado e obrigatório para os titulares dos cartões, bem como se estes têm legitimidade para apresentar a respectiva queixa-crime por burla informática pelos pagamentos efetuados não autorizados por eles
Publicado em: In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 11 (fevereiro 2017), p. 152-169
Assuntos: Direito do consumo | Cartão de crédito | Banco | Fraude
Veja também: Gomes, Paulo
Localização: PP.280 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O inimigo sem rosto : fraude e corrupção em Portugal
Autor(es): Maria José Morgado, José Vegar
Edição: 5. ed
Publicação: Lisboa : Dom Quixote, 2007
Descrição física: 151 p. ; 24 cm
Colecção: (Participar ; 30)
Resumo: Os crimes económico-financeiros organizados, neles incluindo a corrupção e a fraude, não fazem, aparentemente, vítimas. No entanto, como se tenta demonstrar ao longo destas páginas, são provavelmente aqueles que maiores danos causam aos Estados e aos seus cidadãos. Geram pobreza, impedem o desenvolvimento económico, provocam injustiça social e são responsáveis pela degradação do sistema político e das instituições públicas. Neste livro, onde se procura escrever sobre questões extremamente complexas e delicadas de um modo simples, pretende-se fazer uma análise, tão fundamentada quanto possível, da dimensão real desta criminalidade em Portugal
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-20-2581-2
Assuntos: Direito penal | Corrupção | Fraude | Portugal
CDU: 343.2
Veja também: Morgado, Maria José | Vegar, José
Localização: DPA.1082/A (CEJ) - 30000028702

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O inimigo sem rosto : fraude de corrupção em Portugal
Autor(es): Maria José Morgado, José Vegar
Edição: 2. ed
Publicação: Porto : Dom Quixote, 2003
Descrição física: 151 p. ; 24 cm
Colecção: (Participar ; 30)
ISBN/ISSN: ISBN 972-20-2581-3
Assuntos: Direito penal | Corrupção | Fraude | Portugal
CDU: 343.2
Veja também: Morgado, Maria José | Vegar, José
Localização: DPA.1082 (CEJ) - 30000018379

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O financiamento de partidos e de campanhas : legislação e prevenção de fraudes
Autor(es): Ana Rodrigues da Silva
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 46, Nº 2, 2005, p. 1155-1227.
Assuntos: Financiamento dos partidos | Fraude
Veja também: Silva, Ana Rodrigues da
Localização: PP.165 (CEJ)