| Título: | Sur la localisation de certaines infractions économiques | | Autor(es): | Pierre-Yves Gautier | | Publicado em: | In: "Revue Critique de Droit International Privé", Paris, A. 78, (4), Octobre-Décembre 1989, p. 669-678. | | Assuntos: | Infracção | Abuso de confiança | Fraude | França | | Veja também: | Gautier, Pierre-Yves | | Localização: | |
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| Título: | Principio de legalidad y fraude a la ley | | Autor(es): | Silvina Bacigalupo | | Notas: | Bibliografia pág. 109-112 | | Resumo: | 1. Introducción. 2. Delito fiscal como ley penal en blanco. 3. Fraude de ley Economíca de opción - Simulación: a) Fraude de ley - economía de opción; b) El negocio simulado. 4. Conclusiones | | Publicado em: | In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 3. - p. 93-112 | | Assuntos: | Direito penal | Princípio da legalidade | Fraude | | Veja também: | Bacigalupo, Silvina | | Localização: | |
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| Título: | Os crimes de fraude na obtenção e desvio de subsídio | | Autor(es): | Vitor Manuel Robalo Paiva | | Publicado em: | In: "Polícia e justiça", Loures, III Série, n. 6 (Jul.-Dez.), 2005, p. 207 - 273 | | Assuntos: | Fraude | | Veja também: | Paiva, Vitor Manuel Robalo | | Localização: | |
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| Título: | O problema da legitimidade da queixa-crime dos movimentos ilícitos cometidos nos cartões de crédito | | Autor(es): | Paulo Gomes | | Notas: | Bibliografia pág. 167-169 | | Resumo: | Pelo menos desde o ano de 2011, que se vem constatando o facto de os titulares dos cartões de crédito serem obrigados, pelas instituições emitentes dos cartões, a apresentarem queixa-crime nos órgão de polícia criminal reportando os movimentos ilícitos concernentes aos seus cartões associados às suas contas bancárias e, ulteriormente, entregarem a cópia ou declaração da queixa apresentada junto do seu balcão ou agência de crédito. Este procedimento levantou sérias dúvidas ao autor. E, por isso, resolveu-se efetuar um estudo no sentido de verificar se tal procedimento é adequado e obrigatório para os titulares dos cartões, bem como se estes têm legitimidade para apresentar a respectiva queixa-crime por burla informática pelos pagamentos efetuados não autorizados por eles | | Publicado em: | In: Investigação criminal. - Lisboa : ASFICPJ. - ISSN 1647-9300. - N.º 11 (fevereiro 2017), p. 152-169 | | Assuntos: | Direito do consumo | Cartão de crédito | Banco | Fraude | | Veja também: | Gomes, Paulo | | Localização: | |
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| Título: | O inimigo sem rosto : fraude e corrupção em Portugal | | Autor(es): | Maria José Morgado, José Vegar | | Edição: | 5. ed | | Publicação: | Lisboa : Dom Quixote, 2007 | | Descrição física: | 151 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Participar ; 30) | | Resumo: | Os crimes económico-financeiros organizados, neles incluindo a corrupção e a fraude, não fazem, aparentemente, vítimas. No entanto, como se tenta demonstrar ao longo destas páginas, são provavelmente aqueles que maiores danos causam aos Estados e aos seus cidadãos. Geram pobreza, impedem o desenvolvimento económico, provocam injustiça social e são responsáveis pela degradação do sistema político e das instituições públicas. Neste livro, onde se procura escrever sobre questões extremamente complexas e delicadas de um modo simples, pretende-se fazer uma análise, tão fundamentada quanto possível, da dimensão real desta criminalidade em Portugal | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-20-2581-2 | | Assuntos: | Direito penal | Corrupção | Fraude | Portugal | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Morgado, Maria José | Vegar, José | | Localização: | |
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| Título: | O financiamento de partidos e de campanhas : legislação e prevenção de fraudes | | Autor(es): | Ana Rodrigues da Silva | | Publicado em: | In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 46, Nº 2, 2005, p. 1155-1227. | | Assuntos: | Financiamento dos partidos | Fraude | | Veja também: | Silva, Ana Rodrigues da | | Localização: | |
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