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Base bibliográfica geral
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Título: Processo penal : julgamento : tramitação, formulários, jurisprudência
Autor(es): ; Rui Fonseca e Castro
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2011
Descrição física: 253 p. ; 24 cm
Contém: Este livro aborda a fase do julgamento, que completa o tronco da tramitação processual penal. No julgamento é apreciado o objecto do processo, com base na prova existente nos autos e com vista à decisão final (condenação ou absolvição). Existem outras fases processuais ao longo do processo. A aplicação de medidas de coacção. A garantia patrimonial. Os recursos. Serão temas para obras futuras. Esta colecção inclui trabalhos vertendo as fases processuais dominantes, com explicações práticas e formulários.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-576-5
Assuntos: Direito processual penal | Julgamento | Jurisprudência | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Castro, Rui da Fonseca e
Localização: DOP.289 (CEJ) - 30000027020

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Título: Processo penal : inquérito : tramitação, formulários, jurisprudência
Autor(es): ; Rui Fonseca e Castro
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2011
Descrição física: 223 p. ; 24 cm
Contém: O Código de Processo Penal português prevê três fases processuais: o inquérito, a instrução e o julgamento. É esta a organização que visa cumprir a imposição constitucional: uma estrutura acusatória do processo criminal. Findo o inquérito, o Ministério Público poderá (digamos, simplificando) acusar ou arquivar. Acusará se da investigação resultar que efectivamente um crime foi praticado e quem o praticou. Arquivará no caso contrário. Nesta colecção, incluíram-se obras sobre cada fase processual, com explicações práticas e formulários.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-549-9
Assuntos: Direito processual penal | Inquérito | Jurisprudência | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Castro, Rui da Fonseca e
Localização: DOP.288 (CEJ) - 30000027019

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Título: Manual - formulário do Delegado do Procurador da República
Autor(es): António da Costa de Nazareth Falcão
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1940
Descrição física: 355 p. ; 23 cm
Assuntos: Ministério Público | Formulário | Organização e administração judiciária
CDU: 347.9
Veja também: Falcão, António da Costa de Nazaré
Localização: OMU.95 (CEJ) - 30000023956. - Depósito

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Título: La prueba pericial : guía prática y jurisprudencia
Autor(es): Miguel López Muñiz Goñi
Edição: 3. ed
Publicação: Madrid : Editorial Colex, 2008
Descrição física: 477 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-8342-163-5
Assuntos: Direito processual penal | Prova pericial | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Muniz Goni, Miguel Lopez
Localização: DOP.245 (CEJ) - 30000024016

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Título: Formulário : tramitação do processo penal
Autor(es): Manuela Neto
Publicação: Porto : Elcla, 1996
Descrição física: 279 p. ; 23 cm
Colecção: (Vademecum ; 8)
ISBN/ISSN: ISBN 972-749-032-8
Assuntos: Direito processual penal | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Neto, Manuela
Localização: DOP.126 (CEJ) - 30000000272

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Título: Formulários de sociedades por quotas
Autor(es): João Botelho
Publicação: Lisboa : Petrony, 2009
Descrição física: 246 p. ; 23 cm
Resumo: Parte I - Formulários de sociedades por quotas (contencioso). Parte II - Minutas de cláusulas facultativas e inquérito pré-contratual.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-137-0
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas | Formulário
CDU: 347.7
Veja também: Botelho, João
Localização: DMA.454 (CEJ) - 30000024536

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Título: Formulários de direito processual penal : manual prático
Autor(es): Luís Duarte Baptista Manso, Erica Neves Dias ; com a participação de José Marta Simões
Edição: 2.ª ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física: 288 p. ; 24 cm
Resumo: Capítulo I- Procedimento criminal. Capítulo II- Medidas de coação e de garantia patrimonial. Capítulo III- Prisão ilegal. Capítulo IV- Processo comum. Capítulo V- Processos especiais. Capítulo VI- Contestações. Capítulo VII- Indemnização Civil. Capítulo VIII- Recursos. Capítulo IX- Testemunhas. Capítulo X- Procurações. Capítulo XI- Formulários Gerais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-440-9
Assuntos: Direito processual penal | Medida de coacção | Garantia patrimonial | Recurso | Prisão ilegal | Testemunha | Indemnização | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Manso, Luís Duarte Baptista | Dias, Erica Neves | Simões, José Marta
Localização: DOP.291 (CEJ) - 30000027026

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Título: Formulários BDJUR : processo civil declarativo
Autor(es): Paulo Pimenta, Lurdes Mesquita
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 216 p. ; 21 cm
Colecção: (Formulários)
Resumo: I. Petições Iniciais: I. Processo Comum Ordinário. II. Processo Comum Sumário. III. Processo Comum Sumaríssimo. IV. Processo especial
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4544-3
Assuntos: Direito processual civil | Processo declarativo | Formulário | Petição inicial
CDU: 347.91
Veja também: Pimenta, Paulo | Mesquita, Lurdes
Localização: DUI.587 (CEJ) - 30000029118

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Título: Formulários BDJUR : laboral
Autor(es): Fausto Leite
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 257 p. ; 20 cm
Contém: Esta obra contém 100 formulários de contratos de trabalho, incluindo alterações e formas de cessação, procedimentos disciplinares com e sem intenção de despedimento, procedimentos de despedimento colectivo e por extinção de posto de trabalho, processos comum e especial de impugnação judicial do despedimento, recursos, requerimentos, participações e procurações, entre outros.Todos os formulários foram elaborados conforme a legislação em vigor, nomeadamente, o Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, regulamentado e alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro. Pela primeira vez, são publicadas peças processuais da acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, de harmonia com as alterações ao Código de Processo do Trabalho, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro, que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010. Embora sejam feitas referências às normas legais e à jurisprudência dominante, a sua consulta não dispensa a interpretação e aplicação do direito laboral ao caso concreto. Com esta publicação, pretendemos contribuir para a melhoria da prática contratual e processual na área do trabalho.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4448-4
Assuntos: Direito do trabalho | Formulário | Contrato de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Leite, Fausto
Localização: DAH.508 (CEJ) - 30000025652

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Título: Formulários BDJUR : família e menores
Autor(es): Ana Leal
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 178 p. ; 21 cm
Colecção: (Formulários)
Resumo: I - Casamento. II - Divórcio. III - Filiação. IV - Responsabilidades Parentais. V - Tutela. VI - Autorização para a prática de actos. VII - Adopção. VIII - Alimentos. IX - Promoção e protecção dos direitos dos menores. X - Processo tutelar educativo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4590-0
Assuntos: Direito da família | Família e menores | Formulário
CDU: 347.6
Veja também: Leal, Ana
Localização: DFI.458 (CEJ) - 30000029119

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