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Base bibliográfica geral
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Título: La prueba pericial : guía prática y jurisprudencia
Autor(es): Miguel López Muñiz Goñi
Edição: 3. ed
Publicação: Madrid : Editorial Colex, 2008
Descrição física: 477 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-8342-163-5
Assuntos: Direito processual penal | Prova pericial | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Muniz Goni, Miguel Lopez
Localização: DOP.245 (CEJ) - 30000024016

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Título: Processo penal : julgamento : tramitação, formulários, jurisprudência
Autor(es): ; Rui Fonseca e Castro
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2011
Descrição física: 253 p. ; 24 cm
Contém: Este livro aborda a fase do julgamento, que completa o tronco da tramitação processual penal. No julgamento é apreciado o objecto do processo, com base na prova existente nos autos e com vista à decisão final (condenação ou absolvição). Existem outras fases processuais ao longo do processo. A aplicação de medidas de coacção. A garantia patrimonial. Os recursos. Serão temas para obras futuras. Esta colecção inclui trabalhos vertendo as fases processuais dominantes, com explicações práticas e formulários.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-576-5
Assuntos: Direito processual penal | Julgamento | Jurisprudência | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Castro, Rui da Fonseca e
Localização: DOP.289 (CEJ) - 30000027020

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Título: Processo penal : instrução : tramitação, formulários, jurisprudência
Autor(es): Rui Fonseca e Castro
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2011
Descrição física: 224 p. ; 24 cm
Contém: Este livro vai permitir a compreensão rápida da Instrução como fase processual penal. Numa linguagem simples, o autor explica os principais entendimentos das normas. E ocupa-se das questões dominantes da Instrução. Inclui questões práticas e formulários de requerimentos, despachos e decisões instrutórias. A mediatização judicial contemporânea, sobretudo nos processos criminais, não tem contribuído para o esclarecimento do direito. Publica uma informação individualizada, atomística e fragmentária, centrada em casos concretos. Não configura a maioria de situações que diariamente são tratadas nos tribunais.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-547-5
Assuntos: Direito processual penal | Instrução | Jurisprudência | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Castro, Rui da Fonseca e
Localização: DOP.287 (CEJ) - 30000027018

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Título: Processo penal : inquérito : tramitação, formulários, jurisprudência
Autor(es): ; Rui Fonseca e Castro
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2011
Descrição física: 223 p. ; 24 cm
Contém: O Código de Processo Penal português prevê três fases processuais: o inquérito, a instrução e o julgamento. É esta a organização que visa cumprir a imposição constitucional: uma estrutura acusatória do processo criminal. Findo o inquérito, o Ministério Público poderá (digamos, simplificando) acusar ou arquivar. Acusará se da investigação resultar que efectivamente um crime foi praticado e quem o praticou. Arquivará no caso contrário. Nesta colecção, incluíram-se obras sobre cada fase processual, com explicações práticas e formulários.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-549-9
Assuntos: Direito processual penal | Inquérito | Jurisprudência | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Castro, Rui da Fonseca e
Localização: DOP.288 (CEJ) - 30000027019

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Título: Manual - formulário do Delegado do Procurador da República
Autor(es): António da Costa de Nazareth Falcão
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1940
Descrição física: 355 p. ; 23 cm
Assuntos: Ministério Público | Formulário | Organização e administração judiciária
CDU: 347.9
Veja também: Falcão, António da Costa de Nazaré
Localização: OMU.95 (CEJ) - 30000023956. - Depósito

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Título: Manual formulário de processo penal
Autor(es): João de Deus Pinheiro Farinha
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Livraria Morais, 1960
Descrição física: vols. ; 24 cm
Colecção: (Prática judiciária ; 3)
Assuntos: Direito processual penal | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Farinha, João de Deus Pinheiro
Localização: DOP.267 (CEJ) V.2 - 30000026166

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Título: Manual formulário de processo penal
Autor(es): João de Deus Pinheiro Farinha
Edição: 2. ed. revista
Publicação: Lisboa : Livraria Morais, 1964
Descrição física: 2 vols. ; 24 cm
Colecção: (Prática judiciária ; 3 ; 4)
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Assuntos: Direito processual penal | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Farinha, João de Deus Pinheiro
Localização: DOP.267/A (CEJ) V.1 - 30000032451
DOP.267/A (CEJ) V.2 - 30000032452

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Título: Insolvência e recuperação de empresas
Autor(es): Nuno Miguel Vieira da Silva
Edição: 2. ed
Publicação: [Braga] : Nova Causa, 2016
Descrição física: 224 p. ; 23 cm + 1 CD
Colecção: (Formulários)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8515-35-3
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Recuperação de empresa | Formulário
CDU: 347.7
Veja também: Silva, Nuno Miguel Vieira da
Localização: DMA.599 (CEJ) - 30000033073

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Título: Formulário : tramitação do processo penal
Autor(es): Manuela Neto
Publicação: Porto : Elcla, 1996
Descrição física: 279 p. ; 23 cm
Colecção: (Vademecum ; 8)
ISBN/ISSN: ISBN 972-749-032-8
Assuntos: Direito processual penal | Formulário
CDU: 343.1
Veja também: Neto, Manuela
Localização: DOP.126 (CEJ) - 30000000272

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Título: Formulários de sociedades por quotas
Autor(es): João Botelho
Publicação: Lisboa : Petrony, 2009
Descrição física: 246 p. ; 23 cm
Resumo: Parte I - Formulários de sociedades por quotas (contencioso). Parte II - Minutas de cláusulas facultativas e inquérito pré-contratual.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-137-0
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas | Formulário
CDU: 347.7
Veja também: Botelho, João
Localização: DMA.454 (CEJ) - 30000024536

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