| Título: | The training of national judges on EU competition law | | Autor(es): | John Coughlan | | Resumo: | This article presents the main findings of a study recently published by the European Commission on the training needs of national judges in the field of EU competition law. The study, prepared by ERA, the European Judicial Training Network and Ecorys, proposes distinct training profiles, depending on whether judges deal with the public or private enforcement of competition law (or with State aid), the extent to which they are specialised in the field, and other factors that mean that the needs and numbers of judges dealing with EU competition law vary considerably from one Member State to another | | Publicado em: | In: ERA Forum. - Trier. - V. 17, n.º 1 (abril 2016), p. 119-129 | | Assuntos: | Direito da concorrência | Direito da União Europeia | Auxílio estatal | Formação judiciária | | Veja também: | Coughlan, John | | Localização: | |
| |
|  Capa |
| Título: | Prova e formação da convicção do juiz | | Autor(es): | Alberto Augusto Vicente Ruço | | Edição: | Reimp. da 2. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2019 | | Descrição física: | 362 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Casa do Juiz ; 2) | | Notas: | Bibliografia p. 355-362 | | Resumo: | Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se supõe serem provas, é necessário elaborar com elas uma argumentação que convença que os factos afirmados correspondem à realidade histórica. O que implica saber e mostrar a razão que faz com que algo seja uma prova de um dado facto ou hipótese factual. Com este livro pretende-se chegar aos fundamentos da formação da convicção do juiz e traçar um método para o julgamento da matéria de facto. Esta tarefa passa por conhecer a realidade onde os factos nascem, se transformam e extinguem; a causalidade reinante na natureza; a intencionalidade que governa as acções dos agentes; a explicação causal, quase-causal e teleológica, relativas à génese e existência dos factos e aos sintomas de verdade que se encontram associados a uma hipótese de facto que corresponde à realidade. - I- Sistemas probatórios. Fundamentação das decisões judiciais de facto e de direito. II- Realidade, causalidade, intencionalidade, factos, verdade e convicção. III- A explicação dos factos. IV- Sintomas de verdade. V- Provas. VI- Análise crítica das provas | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-6979-1 | | Assuntos: | Decisão judicial | Valoração da prova | Filosofia do direito | Formação judiciária | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Ruço, Alberto Augusto Vicente | | Localização: | |
|  Capa |
|  Capa |
|  Capa |
| Título: | Programa de formación continua de los miembros de la carrera judicial : plan estatal 2008 | | Autor(es): | Escuela Judicial del Consejo General del Poder Judicial | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 2008 | | Descrição física: | 107 p. : il. ; 30 cm | | Notas: | Inclui: Plano estatal de formação contínua. Formação jurídica especializada. Formação complementar. Formação à distância. Formação em direito ambiental. Formação sobre imigração. Formação em direito comunitário. Escola de Verão do Poder Judicial. Formação em idiomas. Rede Europeia de Formação Judicial | | Assuntos: | Formação judiciária | Espanha | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Consejo General del Poder Judicial. Escuela Judicial | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | Programa de formación continua de jueces y magistrados : plan estatal 2006 | | Autor(es): | Escuela Judicial del Consejo General del Poder Judicial | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 2006 | | Descrição física: | 124 p. : il. ; 30 cm | | Notas: | Inclui: Plano estatal de formação contínua. Formação jurídica especializada. Formação complementar. Formação à distância. Formação em direito ambiental. Formação sobre imigração. Formação em direito comunitário. Escola de Verão do Poder Judicial. Rede Europeia de Formação Judicial | | Assuntos: | Formação judiciária | Formação de magistrados | Espanha | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Consejo General del Poder Judicial. Escuela Judicial | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | Plan docente de formación inicial : 57.ª Promoción Carrera Judicial : Curso 2005-2007 | | Autor(es): | Escuela Judicial del Consejo General del Poder Judicial | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 2005 | | Descrição física: | 43 p. : il. ; 30 cm | | Resumo: | 1- Introdução. 2- Calendário do curso. 3- Primeiro ano de formação. Matérias complementares. Contabilidade. Medicina legal. 4- Segundo período como juízes em práticas tuteladas. Anexos. Aspetos organizativos. Organização do curso | | Assuntos: | Formação judiciária | Espanha | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Consejo General del Poder Judicial. Escuela Judicial | | Localização: | |
|  Capa |
|  Capa |
|  Capa |
|
|