| Título: | The training of national judges on EU competition law | | Autor(es): | John Coughlan | | Resumo: | This article presents the main findings of a study recently published by the European Commission on the training needs of national judges in the field of EU competition law. The study, prepared by ERA, the European Judicial Training Network and Ecorys, proposes distinct training profiles, depending on whether judges deal with the public or private enforcement of competition law (or with State aid), the extent to which they are specialised in the field, and other factors that mean that the needs and numbers of judges dealing with EU competition law vary considerably from one Member State to another | | Publicado em: | In: ERA Forum. - Trier. - V. 17, n.º 1 (abril 2016), p. 119-129 | | Assuntos: | Direito da concorrência | Direito da União Europeia | Auxílio estatal | Formação judiciária | | Veja também: | Coughlan, John | | Localização: | |
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| Título: | Judicial training in the European Union Member States : comparative study | | Autor(es): | Academy of European Law | | Publicação: | Trier : Academy of European Law, 2011 | | Descrição física: | 823 p. ; 30 cm | | Resumo: | This study describes the state of judicial training in the European Union, particularly in EU law. It presents the results of a major survey of judges, prosecutors and court staff on their experiences of judicial training. It also includes the profiles of the judicial training actors at EU level and in all 27 Member States. It contains detailed recommendations on how to overcome obstacles to participation in judicial training and to promote best practice across the EU. It was compiled for the European Parliament by the Academy of European Law (ERA) in consortium with the European Judicial Training Network (EJTN) | | Assuntos: | Direito da União Europeia | Formação judiciária | Direito comparado | Juiz | Ministério Público | | CDU: | 341.178 | | Veja também: | Academy of European Law | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao documento
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| Título: | Plan docente de formación inicial : 57.ª Promoción Carrera Judicial : Curso 2005-2007 | | Autor(es): | Escuela Judicial del Consejo General del Poder Judicial | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 2005 | | Descrição física: | 43 p. : il. ; 30 cm | | Resumo: | 1- Introdução. 2- Calendário do curso. 3- Primeiro ano de formação. Matérias complementares. Contabilidade. Medicina legal. 4- Segundo período como juízes em práticas tuteladas. Anexos. Aspetos organizativos. Organização do curso | | Assuntos: | Formação judiciária | Espanha | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Consejo General del Poder Judicial. Escuela Judicial | | Localização: | |
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| Título: | Programa de formación continua de jueces y magistrados : plan estatal 2006 | | Autor(es): | Escuela Judicial del Consejo General del Poder Judicial | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 2006 | | Descrição física: | 124 p. : il. ; 30 cm | | Notas: | Inclui: Plano estatal de formação contínua. Formação jurídica especializada. Formação complementar. Formação à distância. Formação em direito ambiental. Formação sobre imigração. Formação em direito comunitário. Escola de Verão do Poder Judicial. Rede Europeia de Formação Judicial | | Assuntos: | Formação judiciária | Formação de magistrados | Espanha | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Consejo General del Poder Judicial. Escuela Judicial | | Localização: | |
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| Título: | Programa de formación continua de los miembros de la carrera judicial : plan estatal 2008 | | Autor(es): | Escuela Judicial del Consejo General del Poder Judicial | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 2008 | | Descrição física: | 107 p. : il. ; 30 cm | | Notas: | Inclui: Plano estatal de formação contínua. Formação jurídica especializada. Formação complementar. Formação à distância. Formação em direito ambiental. Formação sobre imigração. Formação em direito comunitário. Escola de Verão do Poder Judicial. Formação em idiomas. Rede Europeia de Formação Judicial | | Assuntos: | Formação judiciária | Espanha | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Consejo General del Poder Judicial. Escuela Judicial | | Localização: | |
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| Título: | Justiça, as palavras e os actos : 1990-1995 | | Autor(es): | A. Laborinho Lúcio | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Ministério da Justiça, 1995 | | Descrição física: | 265 p. : il. ; 27 cm | | Notas: | Coletânea de discursos proferidos em diversos actos públicos, entre 1990 e 1995 | | Resumo: | Abertura. I- Cidadania e Justiça. II- Política judiciária. Poder judicial: independência e eficácia. Participar com responsabilidade na melhoria da Justiça. Reforma judiciária. Independência dos Tribunais e protagonismo dos juízes. Advogados. III- Política criminal. Revisão do Código Penal. Protecção às vítimas de crimes violentos. A nova lei da droga. As doze medidas contra a corrupção. IV- Política prisional. V- Intervenção social de justiça. As comissões de protecção de menores. Adopção. VI- Registos e notariado. VII- Formação. VIII- Cooperação. Os direitos do Homem e o direito na sociedade de hoje. Estado de direito: o essencial e o mutável. IX- Cooperação jurídica e judiciária europeia. Terceiro pilar: caminho para o espaço jurídico europeu. O sistema jurisdicional comunitário: sua contribuição para a integração europeia | | Assuntos: | Política da justiça | Politica judiciária | Formação judiciária | Política criminal | Intervenção social | Protecção de menores | Cooperação judiciária | Direitos do Homem | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Portugal. Ministro da Justiça, 1990-1995 (Álvaro Laborinho Lúcio) | | Localização: |
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