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Base bibliográfica geral
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Título: Teoría general de las fuentes del derecho : y del orden jurídico
Autor(es): Josep Aguiló Regla
Edição: 1. ed
Publicação: Barcelona : Editorial Ariel, 2000
Descrição física: 217 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-344-1643-3
Assuntos: Introdução ao direito | Fontes do direito
Veja também: Aguiló Regla, Josep
Localização: IRT.69 (CEJ) - 30000016276

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Título: Temas fundamentais de direito
Autor(es): Mário Bigotte Chorão
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 347, [2] p. ; 23 cm
Assuntos: Introdução ao direito | Fontes do direito | Filosofia do direito | Ordem jurídica
CDU: 340.11
Veja também: Chorão, Mário Bigotte
Localização: IRT.42 (CEJ) - 30000001492
IRT.42/a (CEJ) - 30000001493

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Título: Réflexions sur les sources du droit et les "principes" d'indisponibilité du corps humain et l'état des personnes : a propos de la maternité de substitution
Autor(es): Michelle Gobert
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit civil. - Paris. - A. 91, n.º 3 (Juil.-Sep. 1992), p. 489-528
Assuntos: Fontes do direito | Maternidade de substituição | França
Veja também: Gobert, Michelle
Localização: PP.32 (CEJ)

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Título: Profili di una storia del "Diritto Comparado" in Italia e nel "Mondo Comunicante"
Autor(es): Gino Gorla, Luigi Moccia
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 33, (3), Maggio-Giugno 1987, p. 237-262.
Assuntos: Direito comparado | Direito nacional | Fontes do direito | História do direito
Veja também: Gorla, Gino | Moccia, Luigi
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Principios de derecho comunitário
Autor(es): Nicola Catalano, Ricardo Scarpa
Publicação: Madrid : Tecnos, 1988
Descrição física: 183 p. ; 24 cm
Notas: Tit. orig. : "Principi di Diritto Comunitario".
ISBN/ISSN: ISBN 84-309-1534-6
Assuntos: Direito comunitário | Fontes do direito | Relações entre o ordenamento comunitário e ordenamentos internos | Tutela jurisdicional
Veja também: Catalano, Nicola | Scarpa, Ricardo
Localização: DMI.66 (CEJ) - 30000007087

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Título: O direito europeu
Autor(es): Etienne Cerexhe ; trad. de António Mota Salgado
Publicação: Lisboa : Noticias, copy. 1979-
Descrição física: v. ; 21 cm
Colecção: (Jurídica)
Notas: Tit. orig. : "Le Droit Europeen"
Contém: 1º v. : As instituições. - 355 p. - 2º v. : A livre circulação de pessoas e das empresas. - 446 p.
Assuntos: Direito comunitário | Fontes do direito | Instituição comunitária | Livre circulação de pessoas
CDU: 341.178
Veja também: Cerexhe, Etienne | Salgado, António Mota
Localização: DMI.9/A (CEJ) - 30000007005
DMI.9/A (CEJ) - 30000007007

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Título: Noções de processo penal
Autor(es): Gil Moreira dos Santos
Publicação: Porto : O Oiro do Dia, imp. 1987
Descrição física: 361, [6] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual penal | Fontes do direito | Tribunal | Teoria dos actos processuais | Prova | Instrução
Veja também: Santos, Gil Moreira dos
Localização: DOP.39 (CEJ) - 30000000179
DOP.39/a (CEJ) - 30000000180

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Título: Los actos delegados en el sistema de fuentes de derecho de la Unión Europea
Autor(es): Gregorio Garzón Clariana
Resumo: En las conclusiones se destaca la naturaleza innovadora de los actos delegados, que no len confundirse con la legislación delegada en los Estados donde el poder ejecutivo dispone de un poder reglamentario importante. Hay también reflexiones sobre el avance que esenta el Tratado de Lisboa en cuanto a la legitimidad democrática de los actos jurídicos le alcance general, y sobre la oportunidad de que la doctrina adopte la distinción entre actos legislativos y no legislativos como la summa divisio de los actos jurídicos de la Unión Europea.
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C., 1997 - . - ISSN 1138-4026. - A. 14, Nº 37 (Set.-Dez. 2010), p. 721-759
Assuntos: Direito comunitário | Fontes do direito | Parlamento Europeu | Princípio da subsidiariedade | União Europeia
Veja também: Garzón Clariana, Gregorio
Localização: PP.210 (CEJ)

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Título: Les sources du droit revisitées par la notion d'organisation juridique
Autor(es): Fleur Laronze
Resumo: 1. La conception éclatée du droit résultant d'intérêts. La conception unitaire du droit résultant de l'organisation.
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis, [1978]- . - Nº 68 (Jun. 2012), p. 175-224
Assuntos: Filosofia do direito | Teoria do direito | Fontes do direito
Veja também: Laronze, Fleur
Localização: PP. 92 (CEJ)

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Título: Les sources du droit dans les pays socialistes européens : histoire, théorie, pratique
Autor(es): Hubert Izdebski
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Comparé", Paris, A. 38, (1), Janvier-Mars 1986, p. 7-50.
Assuntos: Fontes do direito | Países socialistas
Veja também: Izdebski, Hubert
Localização: PP.28 (CEJ)