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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 46
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Título: Walker & Walker's English Legal System
Autor(es): Ronald Walker, Richard Ward
Edição: 7. ed
Publicação: London : Butterworths, 1994
Descrição física: LI, 663 p. ; 25 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Índice remissivo de legislação inglesa pág. XIII-XXIV. - Índice de assuntos pág. 639-663
ISBN/ISSN: ISBN 0-406-50331-1
Assuntos: Direito comparado | Fontes do direito | Sistema jurídico | Organização e administração judiciária | Direito processual civil | Direito processual penal | Prova judicial | Direito comunitário | Reino Unido
CDU: 340.5
Títulos relacionados: English Legal System
Veja também: Walker, Ronald | Ward, Richard
Localização: DMD.10 (CEJ) - 30000032254

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Título: Um exemplo dos desafios postos pela aceitação do pluralismo jurídico : o direito costumeiro em vigor na República de Guiné-Bissau
Autor(es): Fernando Loureiro Bastos
Resumo: 1- Nota sobre a aceitação do pluralismo jurídico e a relevância do direito costumeiro como fonte de direito na ordem jurídica da Guiné-Bissau. 2- Considerações gerais sobre o Projecto de Recolha e de Codificação do Direito Consuetudinário Vigente na República da Guiné-Bissau. 3- Âmbito do Projecto e o método de trabalho utilizado. 4- Princípios estruturantes dos direitos consuetudinários vigentes nos Balantas, nos Fulas, nos Mancanhas, nos Mandingas, nos Manjacos e nos Papeis. 5- Apresentação de situações em que os direitos consuetudinários vigentes na República da Guiné-Bissau podem estar em conflito com o direito escrito do Estado. 6- Conclusões
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 459-482
Assuntos: Fontes do direito | Direito consuetudinário | Conflito de leis | Guiné-Bissau
Veja também: Bastos, Fernando Loureiro
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: Teoría general de las fuentes del derecho : y del orden jurídico
Autor(es): Josep Aguiló Regla
Edição: 1. ed
Publicação: Barcelona : Editorial Ariel, 2000
Descrição física: 217 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-344-1643-3
Assuntos: Introdução ao direito | Fontes do direito
Veja também: Aguiló Regla, Josep
Localização: IRT.69 (CEJ) - 30000016276

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Título: Temas fundamentais de direito
Autor(es): Mário Bigotte Chorão
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 347, [2] p. ; 23 cm
Assuntos: Introdução ao direito | Fontes do direito | Filosofia do direito | Ordem jurídica
CDU: 340.11
Veja também: Chorão, Mário Bigotte
Localização: IRT.42 (CEJ) - 30000001492
IRT.42/a (CEJ) - 30000001493

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Título: Temas de direito da economia
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 332 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Resumo: I- A problemática do direito da economia. II- A constituição económica. III- O sector empresarial do Estado. IV- As privatizações. V- A regulação económica. VI- As parcerias público-privadas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7381-1
Assuntos: Direito económico | Fontes do direito | Empresa pública | Parceria público-privada | Regulação económica | Entidade reguladora | Direito constitucional
CDU: 346.1
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: DOC.79 (CEJ) - 30000032514

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Título: La supérioté des normas internationales sur les normes internes : à propos de l'arrêt du Conseil d'Etat du 20 octobre 1989, Nicolo
Autor(es): Jacques Dehaussy
Publicado em: In: Journal du Droit International. - Paris. - A. 117, n.º 1 (jan.-mar. 1990), p. 5-33
Assuntos: Norma interna | Norma internacional | Regulamento comunitário | Fontes do direito
Veja também: Dehaussy, Jacques
Localização: PP.150 (CEJ)

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Título: The sources of law : a comparative empirical study : national systems of sources of law
Autor(es): Chantal Kourilsky, Attila Ráez and Heinz Schaffer
Publicação: Budapest : Académiai Kiadó, 1982
Descrição física: XIV, 375 p. ; 24 cm
Colecção: (European coordination centre for research and documention in social sciences)
ISBN/ISSN: ISBN 963-05-3197-6
Assuntos: Introdução ao direito | Fontes do direito | Direito comparado
CDU: 340.11
Veja também: Kourilsky, Chantal | Ráez, Attila | Schaffer, Heinz
Localização: IRT.21 (CEJ) - 30000001466

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Título: Les sources du droit revisitées par la notion d'organisation juridique
Autor(es): Fleur Laronze
Resumo: 1. La conception éclatée du droit résultant d'intérêts. La conception unitaire du droit résultant de l'organisation.
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis, [1978]- . - Nº 68 (Jun. 2012), p. 175-224
Assuntos: Filosofia do direito | Teoria do direito | Fontes do direito
Veja também: Laronze, Fleur
Localização: PP. 92 (CEJ)

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Título: Les sources du droit dans les pays socialistes européens : histoire, théorie, pratique
Autor(es): Hubert Izdebski
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Comparé", Paris, A. 38, (1), Janvier-Mars 1986, p. 7-50.
Assuntos: Fontes do direito | Países socialistas
Veja também: Izdebski, Hubert
Localização: PP.28 (CEJ)

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Título: A sobrevivência do conceito de soberania no mundo global
Autor(es): André Santos Campos
Resumo: O conceito de soberania tem tradicionalmente dois sentidos: o de "absolutidade", resumindo um poder absoluto do estado; e o de "fundamento", enquanto começo e razão justificativa do poder político. A partir daqui, é frequente considerar-se a existência de uma tensão entre a soberania entendida no plano exclusivamente conceptual, que só pode ser absoluta, e a soberania concebida no plano prático, que é forçosamente relativa. Neste enquadramento, a soberania num mundo globalizado é diagnosticada muitas vezes como estando em crise devido a um esvaziamento do monopólio de poder no moderno estado-nação. O presente ensaio pretende demarcar a soberania como um conceito em que o "fundamento absoluto" inclui e requer uma ideia de limitação a partir dos direitos subjetivos que o compõem. Por conseguinte, há algo de inerente à própria natureza do soberano que não só resiste às mudanças do mundo global, como pode ainda operar como critério de hierarquização da obrigatoriedade das múltiplas fontes de direito hodiernamente em exercício
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 15, n.º 26/27 (2014), p. 83-98
Assuntos: Soberania | Direito subjectivo | Fontes do direito | Mundo global
Veja também: Campos, André Santos
Localização: PP.216 (CEJ)