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Base bibliográfica geral
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Título: O triângulo das Bermudas da "comunicação ao público" das obras e prestações radiodifundidas : comentário de jurisprudência
Autor(es): Manuel Oehen Mendes
Resumo: O 1.° vértice do triângulo - A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia; O 2.° vértice do triângulo - A uniformização de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça; O 3.° vértice do triângulo - O Tribunal da Propriedade Intelectual e os direitos conexos s produtores de fonogramas e videogramas
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 175-194
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Radiodifusão | Fonogramas | Videogramas
Veja também: Mendes, Manuel Oehen
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Comunicação ao público : um "grande direito" na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
Autor(es): Alexandre Libório Dias Pereira
Resumo: A comunicação ao público como tipo aberto de modos de exploração económica de obras literárias ou artísticas. O direito de comunicação ao público na jurisprudência do TJUE. Os direitos conexos dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão. Hiperligações, peer-to-peer, e computação em nuvem. Atos não abrangidos pela noção de comunicação ao público. Conclusão
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 94, t. 2 (2018), p. 1399-1411
Assuntos: Direitos de autor | Comunicação ao público | Fonogramas | Direitos conexos | Jurisprudência do TJUE
Veja também: Pereira, Alexandre Libório Dias
Localização: PP.51 (CEJ)

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Título: Comunicação ao público: um “grande direito”? : enfoque jurisprudencial
Autor(es): Alexandre L. Dias Pereira
Notas: I Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual, 27 de novembro de 2018, Lisboa
Resumo: Partindo de uma interpretação da noção de comunicação ao público como tipo aberto de modos de exploração económica de obras literárias ou artísticas, o autor analisa o direito de comunicação ao público na jurisprudência do TJUE, os direitos conexos dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão, os novos modos de utilização de obras literárias ou artísticas e de prestações protegidas por direitos de autor ou direitos conexos, bem como os actos não abrangidos pela noção de comunicação ao público
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 38 (maio-ago. 2019), p. 193-202
Assuntos: Direito de autor | Comunicação ao público | Fonogramas | Direitos conexos | Jurisprudência do TJUE
Veja também: Pereira, Alexandre L. Dias
Localização: PP.243 (CEJ)