| Título: | O triângulo das Bermudas da "comunicação ao público" das obras e prestações radiodifundidas : comentário de jurisprudência | | Autor(es): | Manuel Oehen Mendes | | Resumo: | O 1.° vértice do triângulo - A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia; O 2.° vértice do triângulo - A uniformização de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça; O 3.° vértice do triângulo - O Tribunal da Propriedade Intelectual e os direitos conexos s produtores de fonogramas e videogramas | | Publicado em: | In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 175-194 | | Assuntos: | Direito intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Radiodifusão | Fonogramas | Videogramas | | Veja também: | Mendes, Manuel Oehen | | Localização: | |
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| Título: | Comunicação ao público: um “grande direito”? : enfoque jurisprudencial | | Autor(es): | Alexandre L. Dias Pereira | | Notas: | I Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual, 27 de novembro de 2018, Lisboa | | Resumo: | Partindo de uma interpretação da noção de comunicação ao público como tipo aberto de modos de exploração económica de obras literárias ou artísticas, o autor analisa o direito de comunicação ao público na jurisprudência do TJUE, os direitos conexos dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão, os novos modos de utilização de obras literárias ou artísticas e de prestações protegidas por direitos de autor ou direitos conexos, bem como os actos não abrangidos pela noção de comunicação ao público | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 38 (maio-ago. 2019), p. 193-202 | | Assuntos: | Direito de autor | Comunicação ao público | Fonogramas | Direitos conexos | Jurisprudência do TJUE | | Veja também: | Pereira, Alexandre L. Dias | | Localização: | |
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