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Base bibliográfica geral
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Título: Regime jurídico florestal : a afirmação de um recurso
Autor(es): Dulce Margarida de Jesus Lopes
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VI, Nº 11 (Jan./Jun. 2003), p. 59-83
Assuntos: Direito do ambiente | Floresta | Protecção do ambiente
Veja também: Lopes, Dulce Margarida de Jesus
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Princípios jurídicos ambientais e protecção da floresta : considerações assumidamente vagas
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: A Floresta é um bem dividido entre ecologia e a economia. Tal bidimensionalidade reflecte-se no elenco de princípios enunciados no artigo 3.º da Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto(Lei de Bases da Política Florestal), o qual não pode deixar de ser complementado por outros princípios oriundos da constituição e da Lei de Bases do Ambiente, concretamente os princípios da prevenção e da responsabilização. Num Futuro Código Florestal, seria de ponderar uma maior concisão de linguagem e uma harmonização terminológica entre a Lei de Bases da Política Florestal e a Lei de Bases do Ambiente
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IX, n.º 17 (Jan./Jun. 2006), p. 51-69
Assuntos: Floresta | Legislação florestal | Política florestal | Portugal
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: L' office national des forêts et l' encadrement juridique de la chasse
Autor(es): Philippe Lagrange
Publicado em: In: Revue juridique de l'environnement. - Limoges : S.F.D.L., [1987 ?]- . - ISSN 2-222-03390-x. - Nº 3 (Set. 2009), p. 285-300
Assuntos: Direito do ambiente | Biodiversidade | Floresta | Caça
Veja também: Lagrange, Philippe
Localização: PP.110 (CEJ)

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Título: Motivações históricas do código florestal brasileiro : energia ou meio ambiente?
Autor(es): Rafael Lazzarotto Simioni
Resumo: 1. Introdução. 2. Alimentação, trabalho e energia a vapor. A lenha e a matriz energética brasileira do século XIX. 4. A lenha no Brasil do século XX. 5. O primeiro Código Florestal: a era Vargas. 6. A política florestal energética na Nova República. considerações finais. 8. Referências
Publicado em: In: Lusíada. Direito e Ambiente. - Lisboa. - A.2, n.º 2-3 (2011), p. 307-328
Assuntos: Direito do ambiente | Política energética | Floresta | Legislação florestal | Brasil
Veja também: Simioni, Rafael Lazzaroto

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Título: A necessidade de uma concordância prática entre as normas de classificação dos solos para efeitos de ordenamento do território e da classificação dos solos para efeitos da defesa da floresta contra incêndios : uma breve reflexão
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 391-413
Assuntos: Ordenamento do território | Floresta | Incêndio florestal | Legislação
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: HRN.164 (CEJ)